A tributação dos Fundos de Investimento. Esse parece um assunto complicado mas com um pouco de lógica fica bem simples.

Então, já começa dando um play no vídeo aqui embaixo:

Uma coisa é uma coisa, outra coisa é outra coisa…

Primeira coisa que você precisa saber é bem isso que está aí em cima. Cada coisa é uma coisa!

Isso quer dizer que você deve saber que uma coisa é Renda Fixa e outra coisa é Renda Variável.

Na Renda Fixa nós usamos para a tributação a Tabela Regressiva do IR. Já na Renda Variável, a tributação também varia de acordo com o prazo, porém, são só duas: Day Trade (20%) e as Operações Normais (15%).

Onde eu quero chegar com isso? É que em Renda Variável, temos um carinha que chamamos de Fundo de Ações. Esse fundo é que iremos tributar com este tipo de renda. Em que é 15% de IR, caso haja lucro.

E como falei antes, e é bom relembrar, para a Renda Fixa se usa a Tabela Regressiva de IR.

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Tributação por Tipo de Fundo

Este é um assunto que parece muito complicado devido as diversas Classificações da CVM para Fundos de Investimento. Mas, não se preocupe que vou te ajudar.

Fundos de Renda Fixa

Bom, falando em Tabela de Renda Fixa, ela é um negócio que sempre vamos revisar para sua aprendizagem ser melhor. Até porque, você não pode decorar, mas sim aprender.

Tabela Regressiva IR
Tabela Regressiva de IR para aplicação de Renda Fixa.

Ela vai regredir: quanto maior o prazo, menor a tributação. Essa tabela se aplica a todos os fundos, exceto ao Fundo de Ações.

Fundo de Ações

Como descobrimos que não há Day Trade que é de 20%, aqui será sempre uma Operação Normal. Sendo sempre de 15%, independente do prazo.

E como ela varia, será tributada em 15% somente no resgate se houver lucro. Anota isso, ein!

Percebe que eu falei somente no resgate, diferente de outros fundos. Note que há uma pequena pegadinha aqui. Olha só:

Qual é o prazo do Fundo de Ações? Não existe prazo de vencimento aqui. Ele é diferente dos outros fundos que possuem um momento em que irão acabar, logo, o governo não pode esperar para sempre para receber seu IR.

Então, na Renda Variável, não tem como cobrar um imposto antes, pois pode haver prejuízo, por conta que não há como antecipar. Já na Renda Fixa pode-se cobrar o imposto antecipado.

Imposto Come Cotas

Essa antecipação do IR é chamada de Imposto Come Cotas. Ele acontece a cada 6 meses nos últimos dias úteis de maio e novembro e é cobrado a menor alíquota do fundo.

  • Fundo de Renda Fixa Curto Prazo = 20%
  • Fundo de Renda Fixa Longo Prazo = 15%
  • Não incide sobre o Fundo de Ações

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IOF – Imposto sobre Operações Financeiras

Tem IOF em Fundos de Investimento? Tem! E segue o padrão: a Tabela Regressiva de Operações Financeiras para as aplicações financeiras.

Tabela Regressiva IOF
Tabela Regressiva IOF

Repara que a alíquota começa em 96% e a cada dia vai diminuindo 3%.

Para te ajudar: o que cai mais na prova?

  • Até qual dia é cobrado o IOF? 30º que é cobrado 0%
  • Qual o último dia que é cobrado o IOF? 29º que é cobrado 3%

Essa tabela está sempre anexada em sua prova, então não se preocupe com levar ela, mas sim em compreendê-la.

Não é comum cair nas certificações mais básicas como CPA 10 e CPA 20, mas é comum na CGA, CFPI e CEA, que são mais avançadas, a grande exceção do IOF.

Essa exceção vale para os fundos com carência. Esses fundos possuem alíquota de 0,50% ao dia, antes do vencimento da carência. Cobrada sobre todo o valor do resgate limitado a 100% do ganho do investidor.

Basicamente, é uma grande punição para o investidor respeitar o prazo de carência.

Compensação de Perdas

Vale lembrar que nos Fundos de Investimento é possível compensar perdas passadas com lucros futuros pagando imposto somente sobre o ganho real.

Mas, se liga! Só podem ser compensados prejuízos de fundos com classificação idêntica e de mesmo administrador

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