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SUSEP - Superintendência de Seguros Privados

Kleber Stumpf
Escrito por Kleber Stumpf em 7 de novembro de 2019

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SUSEP é a Superintendência de Seguros Privados, sendo uma instituição federal que funciona como fiscal para diversas atividades de âmbito nacional. De seguros, resseguros a previdência privada e aberta.

A SUSEP é muito falada entre os conteúdos sobre PGBL e VGBL, que são os produtos de previdência privada encontrados em nosso mercado financeiro como forma de seguros.

E para começar com tudo esse nosso assunto, que tal dar um play no vídeo aqui embaixo? Bora lá:

Quem é a SUSEP?

A SUSEP é irmã da CVM, sabe por quê? Ela é uma autarquia federal criada pelo Decreto-Lei 73 de 1976. É vinculada ao Ministério da Economia e controla e fiscaliza o mercado de seguros, previdência complementar aberta, capitalização e resseguro.

A missão da SUSEP é regular, supervisionar e fomentar os mercados de seguros, resseguros, previdência complementar aberta, capitalização e corretagem, promovendo a inclusão securitária e previdenciária, bem como a qualidade no atendimento aos consumidores.

Composição da SUSEP

A SUSEP é composta pelo conselho diretor que é instituído por cinco pessoas: um superintendente e quatro diretores.

Todos são nomeados pelo próprio presidente da República. Logo, é semelhante a CVM, por isso chamamos as duas de irmãs. Sacou?

Atribuições da SUSEP

  1. Fiscalizar a constituição, organização, funcionamento e operação das Sociedades Seguradoras, de Capitalização, Entidades de Previdência Privada Aberta e Resseguradores;
  2. Proteger a captação de poupança popular realizada por meio de operações de seguro, previdência complementar aberta, de capitalização e resseguro;
  3. Zelar pela defesa dos interesses dos consumidores dos mercados supervisionados;
  4. Promover o aperfeiçoamento das instituições e dos instrumentos operacionais a eles vinculados, com vistas à maior eficiência do Sistema Nacional de Seguros Privados e do Sistema Nacional de Capitalização;
  5. Promover a estabilidade dos mercados sob sua jurisdição, zelando pela liquidez e solvência das sociedades que integram o mercado;
  6. Disciplinar e acompanhar os investimentos daquelas entidades, em especial os efetuados em bens garantidores de provisões técnicas;
  7. Investigar e punir descumprimentos à regulação de mercados de seguro e previdência complementar aberta;
  8. Cumprir e fazer cumprir as deliberações do CNSP.

Susep x CNSP

Aqui é muito importante você saber a diferença entre estes órgãos principalmente se você está estudando para a CPA 10.

CNSP é um órgão normativo.

SUSEP é um órgão executivo e fiscalizador.

O CNSP (Conselho Nacional de Seguros Privados) é o órgão máximo do setor de seguros, tendo sua diretoria composta pelo Ministro da Fazenda como presidente e importantes representantes do governo como diretores.

O CNSP tem poderes regulatórios para estabelecer políticas gerais de seguros e resseguros e regular a criação, organização, funcionamento e inspeção das seguradoras e dos corretores de seguros. Cabe ao CNSP fixar as diretrizes e normas da política de seguros privados no Brasil.

O leitor pode perceber a importância de tal instituição, ainda mais quando falamos de seguradoras e empresas que administram previdência no Brasil.

Muitos brasileiros dependem do funcionamento de tais produtos financeiro. E ao contrario de aplicações como o CDBs, LCI, CRI não temos a proteção do FGC (Fundo Garantidor de Crédito) em casos de falência, fato que aumenta ainda mais a importância da autarquia.

Susep superintendencia de seguros e previdencia .

Ainda assim, existem casos de seguradoras que decretaram falência e não conseguiram honrar seus compromissos com seus clientes. Um bom exemplo disso é a Confiança Seguros.

No final das contas a SUSEP está ai, para defender os interesses daqueles que precisam de tais produtos.

Consultas ao site da SUSEP

Muitos brasileiros ao comprarem um carro novo, ou até mesmo um seminovo, fazem um seguro.

Para conseguir adquirir o seguro, é necessário entrar em contato com uma corretora. Por meio do site da SUSEP você, poderá analisar se a corretora em questão está devidamente credenciada.

Assim, o cliente pode evitar futuros problemas com a mesma instituição. Sem fazer as devidas pesquisas, o seguro, que serviria de garantia em caso de algum problema, pode acabar virando uma dor de cabeça.

No caso da previdência privada, ou aberta, no próprio site da SUSEP é possível fazer simulações com cálculo do PGBL e do VGBL. Falando em previdência, você já leu nosso artigo que responde a pergunta: Preciso de previdência privada?

Cada uma dessas formas de previdência é diferente, quando falamos de imposto de renda.

Enquanto a PGBL, é interessante fazer, em casos de declaração completa, para poder abater do IR a pagar, a VGBL, é mais apropriada para casos de pessoas que declaram simplificadas.

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É muito importante fazer essa analise antes da contratação do plano, uma vez que não existe possibilidade de mudar a forma da tributação da previdência no meio do caminho.

Ainda no âmbito de consultas, o site disponibiliza o acesso a apólices de seguro. Você pode analisar a garantia de sua apólice, no site da SUSEP.

Todas essas consultas podem ser feitas, na guia Serviços ao Cidadão.

Além dessas consultas, as pessoas podem analisar no site, se a instituição que está oferecendo o seguro, ou previdência, está devidamente cadastrada na SUSEP.

Isso é muito importante. Até mesmo, em casos, como foi dito anteriormente, de seguradoras que não estão bem financeiramente.

Resumindo…

A SUSEP além de fiscalizar e regular as instituições que fornecem planos de previdência e seguros, também, possui através do seu site, meios para efetuar consultas.

Dessa forma, o publico em geral, pode analisar melhor e com mais transparecia diversos produtos financeiros oferecidos por tais instituições.

Essa autarquia, de certo modo, existe para fomentar a transparência e segurança, na comercialização de produtos, que, tecnicamente não contem garantias.

Para fazer o download, clique com o botão direito do mouse e, salvar como...
Infográfico SUSEP, Mapa Mental SUSEP

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2 Replies to “SUSEP – Superintendência de Seguros Privados”

daiane

Oi.
VOcês tem curso para prova de corretor de seguros, realizada pela susep?

Gabriel da TopInevst

Bom dia Daiane, tudo bem?

Não temos os conteúdos dos cursos da SUSEP por enquanto!

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