Você sabe o que é o Selic? Se você pensou na taxa Selic, já adianto: se enganou.
Mas não tem problema, esse é um erro comum. Afinal, a taxa definida pelo Comitê de Política Monetária (Copom) é realmente mais citada: trata-se da taxa básica de juros da economia brasileira e uma referência para a rentabilidade dos títulos públicos. Mas este artigo trata do Sistema Especial de Liquidação e Custódia, que, apesar de compartilhar do mesmo nome, tem um papel completamente diferente.
Spoiler: embora não sejam sinônimos, o sistema e a taxa Selic estão diretamente ligados. Mas isso não é o mais importante agora.
Componente do Sistema Brasileiro de Pagamentos (SBP), o Selic — atenção ao artigo masculino — é uma clearing house administrada pelo Banco Central do Brasil, responsável pela custódia e liquidação dos títulos públicos emitidos pelo Tesouro Nacional.
Se isso parece complicado, não se preocupe. Ao longo deste artigo, vamos explicar tudo de forma clara para que você nunca mais confunda os dois conceitos. Aqui, você aprenderá:
- O que é o Sistema Especial de Liquidação e Custódia (Selic)?
- O que é uma clearing house?
- Quais são as clearing houses?
- Qual o principal objetivo do Selic?
- Como funciona o Selic?
- O que é TMS?
- Quais são os títulos custodiados no Selic?
- As liquidações no âmbito do Selic ocorrem em tempo real?
Bora aprender?
O que é o Sistema Especial de Liquidação e Custódia (Selic)?
O Sistema Especial de Liquidação e Custódia (Selic) é uma clearing house administrada pelo Banco Central do Brasil (Bacen). Implementado em 1979 pela Circular n° 466 do Bacen, trata-se basicamente de um sistema informatizado que funciona como “depositário” para os títulos escriturais emitidos pelo Tesouro Nacional — ou seja, os títulos de dívida pública.
Além da custódia dos títulos do Tesouro, o Selic também realiza o registro e a liquidação de todas as operações envolvendo esses papéis.
Atenção: não confunda o Sistema Especial de Liquidação e Custódia (Selic) com a homônima “taxa Selic”. O primeiro, como você já sabe, é o sistema que armazena, registra e liquida as transações com títulos públicos federais. Já a taxa Selic corresponde à taxa de juros média das operações realizadas nesse sistema, sendo considerada a taxa básica de juros da economia brasileira.
O que é uma clearing house?
As Câmaras de Liquidação e Compensação, também chamadas de clearing houses (ou “casas de compensação”, em tradução direta), são instituições financeiras responsáveis pelo registro, compensação e liquidação de operações com valores mobiliários e outros ativos financeiros.
Na prática, as clearings funcionam como centrais de processamento que atuam como intermediárias em transações financeiras eletrônicas. Elas assumem o papel de contraparte, verificando as informações da operação e garantindo que ambas as partes cumpram suas obrigações. Isso inclui, por exemplo, confirmar a existência do ativo negociado e assegurar que o comprador tenha recursos suficientes para a aquisição.
Quais são as clearing houses?
Atualmente, existem duas clearing houses em operação no Brasil: o Selic (Sistema Especial de Liquidação e Custódia) e a B3 (Brasil, Bolsa, Balcão). Cada uma delas é responsável pela compensação e liquidação de diferentes grupos de ativos, como explicado abaixo:
- Selic: faz a custódia, registro e liquidação dos títulos públicos federais — aqueles emitidos pelo Tesouro Nacional;
- B3: armazena, registra e líquida todos os títulos privados de renda fixa e de renda variável, além de derivativos.
A título de curiosidade, a B3 é resultado da fusão de duas antigas clearing houses: a BM&F Bovespa, que fazia a compensação do mercado acionário, e a Cetip (Central de Liquidação e Custódia de Títulos), que era a depositária dos títulos de dívida privados (bancários e empresariais).
Com a fusão, a B3 se tornou a clearing responsável por todos os valores mobiliários privados. São eles:
- Ações: participações de empresas listadas na bolsa de valores;
- Derivativos: opções e contratos futuros;
- Moedas: operações vinculadas ao câmbio de moedas estrangeiras;
- Fundos de Investimento: cotas de fundos de renda fixa e de renda variável;
- Títulos privados de renda fixa: Letras de Crédito Imobiliário (LCI), Letras de Crédito do Agronegócio (LCA), Certificados de Depósito Bancário (CDB), debêntures, entre outros.
Qual o principal objetivo do Selic?
O principal objetivo do Sistema Especial de Liquidação e Custódia (Selic) é liquidar as operações com títulos públicos federais. Isso implica em fazer a contraparte dessas negociações, garantindo que a transferência dos papéis ocorra de forma segura e que ambas as partes cumpram suas obrigações e recebam o que foi acordado.
Para uma explicação mais técnica, vale observar as funções do Selic conforme redigido no artigo 2º da Resolução CCB nº 55/2020:
- I – Custódia de títulos escriturais de emissão do Tesouro Nacional, registro e liquidação de operações com os referidos títulos; e
- II – Registro e liquidação das operações referentes a depósitos voluntários a prazo de instituições financeiras no Banco Central do Brasil.
Como funciona o Selic?
Na prática, quando uma instituição financeira realiza uma transação com títulos emitidos pelo Tesouro Nacional, a operação é direcionada ao Selic por meio de um terminal de acesso exclusivo para instituições credenciadas junto ao Banco Central. O sistema registra a negociação, verifica as informações e, em tempo real, transfere o título ao comprador e os valores devidos para a conta do vendedor.
Assim, com a contraparte do Selic, ambas as partes têm a garantia de que a operação foi concluída de forma válida e segura.
Para deixar mais claro, o funcionamento do Selic pode ser detalhado em três etapas:
- Custódia: o Selic atua como depositário central dos títulos públicos federais, registrando a posse e garantindo a segurança dessas aplicações. Os investidores não possuem os títulos fisicamente, apenas um registro eletrônico no sistema;
- Registro: todas as operações envolvendo títulos públicos são registradas no Selic, incluindo compras, vendas e transferências. Esse controle garante transparência e evita fraudes, assegurando que cada título tenha um único proprietário a qualquer momento;
- Liquidação: após a negociação de um título, o Selic processa a liquidação, garantindo que o comprador receba os títulos adquiridos e o vendedor receba o pagamento correspondente.
A etapa de liquidação, vale mencionar, segue o modelo DVP (Delivery versus Payment), em que a transferência dos títulos só ocorre se houver saldo financeiro suficiente na conta do comprador.
O que é TMS?
Também chamada de taxa Selic efetiva, a Taxa Média Selic (TMS) corresponde à média ponderada das taxas de juros praticadas nas operações overnight (de um dia) com títulos públicos federais realizadas entre bancos.
Divulgada diariamente pelo Banco Central por meio do Sistema Especial de Liquidação e Custódia (Selic), a TMS pode oscilar em torno da Taxa Selic Meta, definida pelo Copom a cada 45 dias.
A TMS é usada no cálculo de juros sobre dívidas e aplicações financeiras atreladas à taxa básica de juros, como o Tesouro Selic.
Quais são os títulos custodiados no Selic?
O Sistema Especial de Liquidação e Custódia (Selic) é o depositário de mais de 99% dos Títulos Públicos Federais (TPFs). O estoque desses títulos registrados no sistema corresponde praticamente à totalidade da Dívida Pública Mobiliária Federal Interna (DPMFi), sendo composto por:
- Letras do Tesouro Nacional (LTN): títulos prefixados, ou seja, sua taxa de juros é definida no momento da compra e permanece a mesma até o vencimento;
- Letras Financeiras do Tesouro (LFT): títulos pós-fixados que acompanham a variação da taxa Selic, tornando-os menos voláteis e mais indicados para quem busca menor risco;
- Notas do Tesouro Nacional (NTN): títulos que podem ser prefixados ou indexados a índices de preços. Os mais comuns são:
- NTN-F (Nota do Tesouro Nacional – Série F): título prefixado de longo prazo que paga cupons de juros semestrais.
- NTN-B (Nota do Tesouro Nacional – Série B): título indexado ao IPCA (Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo), garantindo proteção contra a inflação ao oferecer um rendimento real acima da variação dos preços.
Os títulos públicos federais representam dívidas do Governo, funcionando como um compromisso de pagamento emitido pelo Tesouro Nacional. Ao adquiri-los, os investidores estão, na prática, emprestando dinheiro ao governo, que os utiliza para financiar suas atividades.
O Selic atua como intermediário, garantindo a segurança, a liquidez e a eficiência dessas negociações no mercado financeiro.
As liquidações no âmbito do Selic ocorrem em tempo real?
Sim! O Sistema Especial de Liquidação e Custódia (Selic) opera em tempo real, garantindo que as transações com títulos públicos federais sejam liquidadas imediatamente.
Como comparação, os títulos privados negociados na B3, como debêntures, Certificados de Recebíveis Imobiliários (CRI) e Certificados de Recebíveis do Agronegócio (CRA), seguem um modelo de liquidação diferente, geralmente com prazos que variam de D+1 a D+3, ou seja, um a três dias úteis após a negociação.
Quer aprender mais?
Conseguiu entender o que é o Sistema Especial de Liquidação e Custódia (Selic), para que serve e como funciona? Então, agora você também sabe o que são as clearing houses e qual a sua importância para o Sistema Brasileiro de Pagamentos (SBP). De quebra, ainda aprendeu a diferenciar a taxa Selic do Selic — a câmara de liquidação e compensação de títulos públicos federais. Mais de dois coelhos com uma cajadada só!
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Comentários
Boa noite! O gráfico demonstrativo do último tópico não aparece com nitidez.
Bom dia Marconi, tudo bem? Vamos tentar refazer o gráfico e aumentar a resolução do mesmo. Muito obrigado pelo seu feedback. Não deixe de participar do nosso fórum, lá você pode interagir com outros usuários e criar e responder dúvidas: https://topinvest.com.br/forums Curta nossa página no facebook https://www.facebook.com/TopInvestBrasil e compartilhar nosso conteúdo para que possamos continuar com a educação financeira gratuita. Um abraço, Equipe TopInvest
Como o SELIC funciona com a B3, pois agora estes títulos podem ser negociados na bolsa?
Oi Victor, tudo bem? Continua funcionando exatamente da mesma forma! heheheh O Tesouro Direto é uma coisa, a negociação de Títulos Públicos Federais pelos Dealers, por exemplo é outra coisa. Faz sentido pra vc? Visite meu canal no YouTube! Adquira nosso curso completo da para as provas da ANBIMA. Siga a gnt no Intagram e não esqueça de compartilhar nosso conteúdo para que possamos continuar com a educação financeira gratuita. Siga-nos no instagram. Um abraço, Kléber Stumpf