Certificações Financeiras

Sistema Financeiro Nacional (SFN): qual a sua estrutura?

Kleber Stumpf
Escrito por Kleber Stumpf em 14 de maio de 2021

Conhecer a estrutura do Sistema Financeiro Nacional (SFN) é importante e não é só porque a economia impacta a nossa vida diretamente. É, também, porque é conteúdo de prova!

Por isso, se você está estudando para passar em alguma certificação, esse artigo é pra você. Aliás, já salva ele na sua barra de favoritos, ok?

Pelo que o Sistema Financeiro Nacional é composto?

É composto pelos mercados monetário, de capitais, de crédito e cambial. As funções de cada um são:

  • Mercado monetário: nele, temos o Banco Central. É ele que garante a liquidez da economia, estimulando ou refreando a circulação da nossa moeda;
  • Mercado de crédito: aqui, os bancos praticam intermediação financeira;
  • Mercado de capitais: essa é fácil, né? Esse é o mercado no qual está a Bolsa de Valores e as corretoras;
  • Mercado cambial: é onde ocorrem as trocas de reais por outras moedas estrangeiras.

E quem regula tudo isso?

Sendo o Brasil o país de tamanho continental que é, com um mercado financeiro tão complexo, é claro que não faltariam reguladores para esse sistema.

Primeiro, vamos falar dos órgãos reguladores:

  • Conselho Monetário Nacional (CMN): em resumo, é o órgão que cria diretrizes para garantir o bom funcionamento do sistema financeiro. Além disso, é responsável por estabelecer políticas da moeda e do crédito – tudo em prol da estabilidade do Real e do desenvolvimento do Brasil;
  • Conselho Nacional de Seguros Privados (CNPS): aqui, o foco são os mercados de seguros, previdência aberta e capitalização. Basicamente, esse órgão cria normas para eles;
  • Conselho Nacional de Previdência Complementar (CNPC): esse órgão é o responsável por formular regulamentações para o sistema de previdência complementar operacionalizado por fundos de pensão.

Agora, é hora de falar dos grandões: as entidades supervisoras do SFN. Ou seja, do Banco Central, da Comissão de Valores Mobiliários (CVM), da Superintendência de Seguros Privados (SUSEP) e da Superintendência Nacional de Previdência Complementar (PREVIC).

Essas entidades existem para assegurar que todos os clientes e participantes do mercado financeiro sigam as regras definidas pelos órgãos reguladores. Além, é claro, de exercer outras funções normativas.

Partiu estudar um resumão de cada uma?

  • Banco Central:  como executor máximo das orientações do Conselho Monetário Nacional, estão entre suas atribuições o controle da inflação, emissão de moeda em circulação, fiscalização e supervisão de instituições financeiras subordinadas, além das relações financeiras com o resto do mundo. É, dessa forma, o grande maestro dos mercados monetário, de crédito e cambial;
  • Comissão de Valores Mobiliários (CVM): vinculada ao Ministério da Economia, a CVM tem como missão “disciplinar, normatizar e desenvolver o mercado de valores mobiliários”;
  • Superintendência de Seguros Privados (SUSEP): tem por objetivo controlar e fiscalizar o mercado de seguro, de Previdência e Capitalização;
  • Superintendência Nacional de Previdência Complementar (PREVIC): atua na fiscalização e supervisão das Entidades Fechadas de Previdências, ou seja, os famosos “Fundos de Pensão”.

Além destas, temos também as entidades operadoras. Basicamente, são todas as outras instituições financeiras, monetárias e oficiais ou não. São, em geral, instituições responsáveis pelo intermédio de recursos entre poupadores e tomadores, e também pela prestação de serviços.

Vamos aos bancos oficiais dessa categoria:

  • Banco do Brasil: é o banco comercial mais antigo do país e opera como agente financeiro do Governo Federal. Além disso, é o principal executor de políticas de crédito rural e industrial, bem como de banco comercial do governo;
  • Banco Nacional do Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES): é vinculado ao Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior. Possui personalidade jurídica de direito privado e patrimônio próprio. Em resumo, o BNDES é o que toma conta da política de investimentos a longo prazo do Governo Federal;
  • Caixa Econômica Federal: a Caixa é uma empresa 100% pública, ou seja, nada de ações na Bolsa por aqui. Além dos serviços de um banco comum, que você já conhece, é ela que atende aos trabalhadores formais. Como? Através do FGTS, do PIS e do seguro-desemprego. Atende, ainda, beneficiários de programas sociais e apostadores da famigerada loteria. 

Por fim, temos as demais instituições financeiras que fazem parte do SFN. Bancos de câmbio, administradoras de consórcios e companhias hipotecárias são algumas delas. 

Percebe como o sistema é distribuído em uma hierarquia capaz de manter a organização entre tantas instituições e serviços diferentes?

Agora, mantenha esse artigo sempre entre seus materiais de estudo e não se esqueça: o Sistema Financeiro Nacional cai na prova!

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