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Superintendência Nacional de Previdência Complementar – PREVIC

Kleber Stumpf
Escrito por Kleber Stumpf em 7 de novembro de 2019

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Você provavelmente já ouviu falar da Superintendência Nacional de Previdência Complementar (PREVIC). A qual é uma autarquia autônoma de caráter especial e possui patrimônio próprio.

SUSEP x PREVIC

Sim, para você que está achando meio estranho, eu vou relacionar a PREVIC com a SUSEP, pois elas são praticamente a mesma coisa. Porém, com um pequeno detalhe de diferença.

  • SUSEP é responsável pela fiscalização da previdência complementar aberta
  • PREVIC é responsável pela fiscalização da previdência complementar fechada

Muito fácil de identificar, né?!

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PREVIC

Mas, para que tudo se alinhe, se liga nas características dessa:

  • É uma autarquia ligada ao Ministério da Economia, responsável pela fiscalização e supervisão das entidades fechadas de previdência complementar
  • Formada por:
    • Diretor superintendente
    • Quatro diretores
  • Todos com reputação ilibada, de competência técnica a serem indicados pelo ministro e nomeados pelo Presidente

O que faz a PREVIC?

Bom, sabemos que temos em nosso mercado planos de previdência. E para complementar a renda utilizamos planos de previdência complementar: VGBL e PGBL.

A previdência fechada é restrito a um grupo seleto de pessoas. Trabalhadores de uma empresa, associados de Sindicado ou Classe de Trabalhadores.

Principais Atribuições

  • Fiscalizar, apurar e julgar infrações das instituições de previdência fechada
  • Expedir instruções e estabelecer procedimentos relativos a sua área de competência
  • Autorizar a constituição, funcionamento, estatutos, regulamentos, fusão, cisão, incorporação ou qualquer organização e reorganização societária
  • Harmonizar às atividades das previdências fechadas com às políticas do governo
  • Decretar intervenção e liquidação extrajudicial nomeando interventor nos termos da lei
  • Nomear administrador especial de plano específico podendo atribuir-lhe poderes de intervenção e liquidação judicial
  • Promover a mediação e conciliação entre às entidades, seus participantes, patrocinadores, instituidores e quaisquer litígios que forem submetidos de acordo com a lei
  • Enviar relatório anual de suas atividades ao ministério da economia adotando providências necessárias ao cumprimento de seus objetivos

Diretoria da PREVIC

A diretoria da PREVIC assim como o BACEN é colegiada. Veja sua composição:

  • Diretor-Superintendente;
  • Diretor de Administração;
  • Diretor de Licenciamento;Diretor de Fiscalização e Monitoramento;
  • Diretor de Orientação Técnica e Normas;

Além disso sua estrutura funcional conta ainda com:

  • Gabinete;
  • Assessoria de Comunicação Social e Parlamentar;
  • Coordenação-Geral de Suporte à Diretoria Colegiada;
  • Ouvidoria;
  • Coordenação-Geral de Inteligência e Gestão de Riscos;
  • Coordenação-Geral de Gestão Estratégica e Inovação Institucional;
  • Corregedoria;
  • Auditoria Interna;
  • Procuradoria Federal
  • 5 escritórios de representação;

O que é diretoria colegiada?

Diretorias colegiadas são aquelas em que há representações diversas instituições. Além disso, as decisões são tomadas em grupos o que possibilita o aproveitamento de experiências diferenciadas.

O termo colegiada se refere à forma de gestão na qual a direção é compartilhada por um conjunto de pessoas com igual autoridade, que reunidas, decidem.

Superintendência Nacional de Previdência Complementar – PREVIC
Superintendência Nacional de Previdência Complementar – PREVIC

Visão

A visão da PREVIC é ser reconhecida como uma instituição de excelência quando se trata da supervisão da entidades fechadas de previdência complementar.

Missão

Atuar no monitoramento (supervisão) dos fundos de pensão de maneira rápida, eficiente e transparente.

Valores

Os principais valores da PREVIC são transparência, respeito, ética, profissionalismo, comprometimento e eficiência.

Para fazer o download, clique com o botão direito e salvar como...
Infográfico PREVIC, Mapa Mental Previc

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