CEA - Certificação Especialista de Investimentos

Tributação da Previdência Privada

Kleber Stumpf
Escrito por Kleber Stumpf em 7 de novembro de 2019

Cursos Anbima, Ancord e Abecip com Desconto

Já estudamos e compreendemos o que é VGBL e PGBL e suas principais diferenças. Onde a VGBL possui tributação sobre seu rendimento, enquanto o PGBL possui tributação em tudo!

Agora, vamos partir para o seguinte passo: os regimes de tributação da Previdência Privada. Mais pontualmente, iremos falar sobre o Imposto de Renda que incide sobre este plano.

Quais são as Tributações da Previdência privada?

  • Regime Progressiva (Compensável):
    * Quanto maior a renda, maior a tributação.
  • Regime Regressivo (Definitivo):
    * Quanto maior o prazo, menor a tributação.

Mas, para que você não se confunda e para que possamos revisar as tabelas, eu separei tudo o que você precisa saber sobre elas.

Tributação Regressiva (Definitiva):

Já vimos que lá na Tributação de Renda Fixa a Tabela Regressiva de IR para investimentos, sendo ela:

Tabela Regressiva do Imposto de Renda
Tabela Regressiva do Imposto de Renda

O que eu quero te lembrar é que esta também é uma Tabela Regressiva e para a Previdência. Como falamos de um longo prazo, também possuímos uma Tabela Regressiva, porém chamada de Definitiva.

Só que, o prazo é muito maior, onde a alíquota começa lá em cima e vai diminuindo, justamente para punir. Pois, lembre-se: estamos falando de previdência.

E a tabela para esta é:

Tabela Regressiva IR Previdência Privada
Tabela Regressiva IR Previdência Privada

Note que nesta tabela, há uma diminuição de sempre 5% e o intervalo é sempre de 2 anos. E lembre que sempre falamos que não é interessante você decorar a tabela, mas sim tentar “baixar um Chico Xavier”.

DIgo isso porque você deve escrever ela e já saber sobre o que está sendo falado, pois, a Tabela Regressiva da previdência NÃO vai estar disponível na sua prova!

E por que é chamada de Definitiva?

Indiferente de como usarmos ela, se transformarmos em renda vitalícia ou resgatarmos, iremos pagar o imposto de acordo com a tabela.

Só que se usarmos a Tabela Compensável ou na Progressiva, podemos fazer um reajuste no IR, já aqui nesta tabela não há nenhum reajuste. Por isso, chamamos ela de Definitiva. Visto que, não há como modificá-la. 

Tributação Progressiva (Compensável):

Lembra que na Regressiva quanto maior o prazo, menor a tributação? Nesta ela é totalmente ao contrário. Aqui quanto maior a renda, maior será a tributação.

Esta tabela está em prova, porém, não é desculpa para não estar com ela na ponta da língua e na cabeça, viu?!

Confere só:

Tabela Progressiva Imposto de Renda
Tabela Progressiva Imposto de Renda

Agora, há detalhes importantes que você deve saber sobre essa tabela, ela é compensável. Ou seja, isso significa que independente do prazo, o resgate, será sempre de 15%. Mesmo que você resgate com 2 dias ou com 60 anos, resgatou, a alíquota será de 15%. 

Mas, poderá ser feito o ajuste na sua declaração anual e se ajustar, após isso, pode ser que nada será pago ou poderá pagar a mais.  

Até porque, é abatido no Imposto de Renda. Portanto, é sempre por função disso que dizemos o quão é importante é saber como tudo funciona no PGBL e o seu Diferimento Fiscal. 


Importante sobre o PGBL para a Tributação da Previdência Privada:

Para ficar ainda mais claro e para que você possa compreender melhor as Tributações da Previdência Privada, é essencial que saibamos um pouco mais o PGBL:

  • O titular do plano deve ser contribuinte do INSS ou ainda outra previdência oficial;
  • Se o plano estiver em nome de dependentes como filhos ou cônjuge acima de 16 anos estes também devem ser contribuintes da previdência oficial;
  • Só deve ser adquirido por clientes que possam utilizar o diferimento fiscal através da declaração anual do IRPF com o modelo completo.

Quer passar em uma certificação Financeira?

Receba um e-book exclusivo com 7 dicas para ser aprovado!

Hey,

o que você achou deste conteúdo? Conte nos comentários.

O seu endereço de e-mail não será publicado. Campos obrigatórios são marcados com *