Risco de contraparte: o que é e de quem é o risco?

Responda rápido: quando falo do risco de o investidor não receber o que tem direito em uma aplicação, de que risco estou falando?

a) Risco de crédito;
b) Risco de contraparte;
c) Risco de crédito de contraparte;
d) Nenhum deles;
e) Todas as anteriores.

A melhor resposta é: E.

Afinal, todos esses riscos têm algo em comum — a possibilidade do famoso  “calote”. 

Mas atenção: embora parecidos, não são exatamente a mesma coisa. Como diz o ditado, o diabo mora nos detalhes. E é nesses detalhes que a gente precisa colocar a lupa.

Se você quer entender o que é risco de contraparte e como ele se diferencia do risco de crédito (e do risco de crédito de contraparte), vem comigo. Hoje você aprenderá:

• O que é uma contraparte?
• O que é risco de contraparte?
• Risco de crédito é diferente de risco de contraparte?
• O que significa risco de crédito de contraparte?
• Qual a diferença entre risco de crédito e risco de crédito de contraparte? 
• De quem é o risco de contraparte no mercado futuro?

E então: vamos nessa?

O que é uma contraparte?

De origem jurídica, o termo contraparte significa simplesmente o agente do outro lado de um contrato. No mercado financeiro, representa o outro participante numa operação financeira — quem está do lado oposto da transação.

Substantivo composto, o sentido de contraparte fica ainda mais claro ao dividir e explicar seus elementos por separado:

• Contra: oposição; o lado que se coloca em frente a outro.
• Parte: participante ou envolvido num acordo.

Mesmo que, neste caso, o termo em português não tenha origem no inglês — como acontece com muitos substantivos do glossário financeiro —, mas sim no latim, vale notar como a palavra counterparty traz uma camada imagética interessante, que ajuda a visualizar melhor o conceito:

• Counter: pode significar tanto “oposto” quanto “balcão”,
• Party: quer dizer “parte” ou “participante” de um contrato.

Ou seja, counterparty é, literalmente, “a parte do outro lado” —  a pessoa (ou instituição) que está do outro lado do balcão numa transação.

Existem diferentes contrapartes no mercado financeiro:

Note que a existência de uma contraparte é indispensável para a concretização de qualquer negócio:

• Quem vende precisa de um comprador como contraparte;
• Quem compra precisa de um vendedor como contraparte.

Exemplo: quando um investidor adquire uma ação, sua contraparte é a empresa emissora. Nesse arranjo, a contraparte da empresa é o investidor (acionista).

Nesse tipo de transação, porém, há ainda um terceiro participante, que atua nos bastidores: a clearing house, ou câmara de compensação, que funciona como contraparte central.

Seu papel é intermediar a operação entre comprador e vendedor, garantindo que ambos cumpram suas obrigações para que a negociação se conclua como combinado.

O risco de que algum dos lados falhe em seu compromisso é o que chamamos de risco de contraparte — assunto sobre o qual me detenho com mais atenção na sequência.

O que é risco de contraparte?

O risco de contraparte pode ser definido como a possibilidade de descumprimento, pela contraparte, das obrigações relativas à liquidação financeira de uma operação. Em bom português, é a chance de que o outro participante de uma negociação financeira não honre o combinado em contrato, gerando prejuízo para a parte contrária.

Isso acontece, por exemplo, quando a contraparte:

• Não entrega o ativo combinado;
• Não realiza o pagamento devido;
• Atrasa a liquidação.

Essas situações podem ocorrer por diferentes motivos — falta de recursos, insolvência ou mesmo quebra de cláusulas contratuais.

O risco de contraparte é mais comum em operações com derivativos, especialmente aquelas negociadas de forma privada, no mercado de balcão (OTC).

Já no mercado estruturado, esse risco é mitigado pelas câmaras de compensação. Elas atuam como intermediárias entre comprador e vendedor, “travando” os ativos até a liquidação e garantindo que a transação seja concluída conforme o acordado.

Risco de crédito é diferente de risco de contraparte?

Sim. Tratam-se de dois tipos de risco diferentes.

É comum ouvir por aí que o risco de contraparte é igual ao risco de crédito, só que o primeiro aparece na renda variável e o segundo na renda fixa. Essa explicação até ajuda a simplificar os conceitos, mas é apenas meia verdade.

De fato, o risco de crédito é mais frequente na renda fixa, porque está ligado a empréstimos ou títulos de dívida. Por exemplo: quem compra uma debênture de uma empresa assume o risco de não receber os juros ou o valor investido, caso o emissor não pague.

Já o risco de contraparte é mais comum em operações com derivativos, câmbio ou empréstimo de ações, em que as duas partes têm obrigações entre si.

Pode parecer uma diferença sutil, mas muda tudo.

• No risco de crédito, o risco é unilateral — só uma das partes (geralmente o credor ou investidor) corre o risco de não receber;
• No risco de contraparte, o risco é bilateral — as duas partes podem deixar de cumprir o que foi acordado.

Outra distinção importante:

• No risco de crédito, o que está em jogo é o pagamento da dívida;
• No risco de contraparte, o que está em jogo é o cumprimento do contrato como um todo, nas condições combinadas.

É justamente aí que nasce a confusão — afinal, deixar de cumprir o combinado muitas vezes significa não pagar o que se deve.

O que significa risco de crédito de contraparte?

O risco de crédito de contraparte é uma categoria específica dentro do risco de contraparte.

Perceba: todo risco de crédito de contraparte é um tipo de risco de contraparte,
mas nem todo risco de contraparte é risco de crédito de contraparte.

Confuso? Me deixa simplificar.

O risco de contraparte, como vimos, é o risco de que a outra parte de uma transação financeira não cumpra suas obrigações contratuais. Isso pode significar inadimplência, mas também atrasos, falhas na entrega do ativo ou descumprimento de prazos — enfim, qualquer quebra do acordo.

Ele está presente em qualquer contrato bilateral, como operações com derivativos, câmbio ou empréstimos entre instituições.

Já o risco de crédito de contraparte é mais específico. Ele ocorre em contratos que envolvem fluxos de caixa futuros incertos, sujeitos à variação dos preços de mercado.

Nesses casos, o risco está ligado à capacidade financeira da contraparte de pagar o que deve — e o valor em risco muda conforme o mercado. Na prática, o risco de crédito de contraparte combina elementos de dois outros tipos de risco bem conhecidos:

• Risco de crédito: é o risco de a outra parte não pagar o que deve.
• Risco de mercado: é o risco de perdas causadas por variações nos preços, juros ou câmbio.

Ele representa a possibilidade de que a outra parte não cumpra o que deve, sendo que o valor dessa perda pode mudar conforme as condições de mercado.

Esse termo é mais usado em operações com derivativos e no mercado interbancário, onde a exposição se altera conforme as flutuações do ativo subjacente.

  Resumindo:

• Risco de contraparte: risco de descumprimento de qualquer obrigação contratual;
• Risco de crédito de contraparte: risco de descumprimento em operações cujo valor varia com o mercado.

Exemplo de risco de contraparte de crédito

Para entender melhor, imagine um contrato entre duas instituições que trocam pagamentos baseados em taxas de juros ou câmbio:

• Se o mercado se mover, o contrato pode se tornar mais valioso para um lado e menos para o outro;
• Agora, se a contraparte deixar de pagar justamente quando o contrato está a teu favor, a perda será maior.

Por isso, o risco de crédito de contraparte não é fixo — ele varia com o mercado e depende do momento em que a falha ocorre.

Qual a diferença entre risco de crédito e risco de crédito de contraparte? 

Agora que você já entendeu o que é risco de crédito, risco de contraparte e risco de crédito de contraparte, vale colocá-los lado a lado para destacar as diferenças.

Olha só:

De quem é o risco de contraparte no mercado futuro?

No mercado futuro, o investidor não precisa se preocupar com a inadimplência da outra parte.
O risco de contraparte nesse tipo de derivativo é mitigado pela própria B3, que atua como contraparte central da negociação.

Ou seja:

• O comprador “vê” a câmara como contraparte;
• O vendedor “vê” a câmara como contraparte.

Isso elimina o risco direto entre comprador e vendedor, já que o contrato continua valendo mesmo que uma das partes falhe nas suas obrigações.

A B3 utiliza diferentes mecanismos para reduzir o risco de inadimplência:

• Margem inicial: ao abrir uma posição em contrato futuro, o investidor precisa depositar uma quantia como garantia — uma espécie de caução que assegura o acordo.
  
• Ajuste diário (mark-to-market): todos os dias, o contrato é atualizado de acordo com o preço de mercado. Quem ganha, recebe; quem perde, paga. Esse processo diário evita que as perdas se acumulem e causem a quebra de uma das partes.
• Fundo de garantia: por fim, a bolsa mantém um fundo coletivo, financiado pelos participantes, para cobrir eventuais falhas de pagamento. Se a margem não for suficiente, o fundo assegura a liquidação sem prejuízo para o outro lado.

Em resumo: no mercado futuro, você não negocia diretamente com outro investidor, e sim com a câmara de compensação. 

Se alguém falhar, a clearing house usa as margens, os ajustes diários e o fundo de garantia para honrar o contrato, garantindo que a operação seja concluída como combinado.

Os contratos futuros, para lembrar, são acordos firmados hoje para uma negociação em data futura, com preços e condições definidos no presente. Nesse tipo de contrato, um lado “aposta” na alta do ativo (posição comprada), enquanto o outro aposta na queda (posição vendida).
Chegado o vencimento, o ajuste é feito com base na diferença entre o preço acordado e o preço de mercado, o que determina quem teve lucro e quem teve prejuízo.

Quer saber mais sobre derivativos?

Derivativos são um capítulo — para não dizer um livro inteiro — à parte dentro do mercado financeiro. E, como deu pra perceber, não é um tema que se domina com um passar de olhos.

Mas relaxa. 

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