O que é Tesouro Nacional e como ele funciona?

Assim como você, eu ou mesmo uma empresa, o governo federal tem suas próprias fontes de receita e despesas, e precisa equilibrar esse orçamento para cumprir com seu planejamento de gastos.  Do mesmo modo, quando o dinheiro não é suficiente, recorre a empréstimos para financiar projetos ou cobrir o que falta no orçamento.

É justamente, para gerir esse dinheiro que entra e sai, que existe o Tesouro Nacional — o caixa do país, ou, se preferir, a carteira do governo. É por esse “caixa” que entram os recursos arrecadados com impostos, taxas e lucros de estatais. E é também dele que saem os pagamentos com saúde, educação, segurança e outros compromissos públicos.

Quer entender melhor como isso funciona? Então fica comigo. Neste artigo, responderei:

• O que é e como funciona o Tesouro Nacional?
• Qual é a função do Tesouro Nacional?
• Quais são os títulos do Tesouro Nacional?
• Como funcionam os títulos do Tesouro Nacional?
• Como investir no Tesouro Nacional?
• Qual é a diferença entre Tesouro Nacional e Tesouro Direto?

Bora entender o papel do Tesouro Nacional e como ele se conecta ao nosso dia a dia como cidadãos — e também como investidores?

O que é e como funciona o Tesouro Nacional?

O Tesouro Nacional tem dois significados complementares. É, ao mesmo tempo, o nome dado ao “caixa” do governo federal — ou seja, onde entram e saem os recursos do país — e também o órgão do Ministério da Fazenda que cuida das contas públicas. 

Cabe ao Tesouro Nacional acompanhar quanto o governo arrecada, quanto gasta e como lida com a dívida pública. Ou seja: tudo o que envolve o dinheiro da União passa, de alguma forma, pelo Tesouro.

Para entender como ele funciona, vale uma analogia simples: pense no governo como uma empresa. Ele tem receitas, como impostos, taxas e os lucros de estatais (como a Petrobras), e também tem despesas — saúde, segurança, educação e outros compromissos públicos.

Mas o que acontece quando o dinheiro que entra não é suficiente para cobrir tudo o que precisa sair? O governo toma empréstimos junto a investidores, por meio da emissão dos chamados títulos públicos federais. Mas calma! Dentro em pouco, falarei melhor como isso funciona.

Qual é a função do Tesouro Nacional?

De acordo com o Decreto nº 92.452, de 1986 — que estabeleceu sua criação —, o Tesouro Nacional tem como função atuar como órgão central de planejamento, coordenação e controle das finanças públicas federais. 

Atualmente, a Secretaria do Tesouro Nacional (STN) desempenha diferentes atribuições, incluindo:

• Distribuição e gestão dos recursos públicos: administra o fluxo de caixa da União, garantindo que o dinheiro arrecadado seja distribuído conforme o orçamento e que as despesas e pagamentos ocorram no prazo;
• Gestão da contabilidade pública: define as regras de como o dinheiro e o patrimônio públicos devem ser contabilizados pela União, estados e municípios. Também registra e consolida todas as receitas e despesas do governo federal;
• Controle e emissão da dívida pública federal: emite, controla e acompanha os títulos públicos usados para financiar o déficit orçamentário, cuidando dos prazos, volumes e custos da dívida;
• Execução da política fiscal: supervisiona a arrecadação de receitas e a realização de despesas, buscando o equilíbrio entre o que o governo arrecada e gasta, conforme previsto no Orçamento da União;
• Repasse de recursos a estados e municípios: realiza transferências para a execução de políticas públicas, analisa as condições para liberação de empréstimos e participa da negociação das dívidas dos entes federativos.

O cumprimento dessas atribuições ajuda a STN a alcançar sua missão institucional que, segundo o próprio site do órgão, consiste em: “gerir as contas públicas de forma eficiente e transparente, zelando pelo equilíbrio fiscal e pela qualidade do gasto público.“

Quais são os títulos do Tesouro Nacional?

A Secretaria do Tesouro Nacional disponibiliza diferentes tipos de títulos públicos, cada um com prazos e formas de rentabilidade distintas. Essa diversidade permite que os investidores encontrem alternativas adequadas aos seus objetivos financeiros — sejam eles de curto, médio ou longo prazo.

As opções disponíveis atualmente no programa Tesouro Direto são:

• Tesouro Selic (LFT);
• Tesouro Prefixado (LTN);
• Tesouro Prefixado com Juros Semestrais (NTN-F);
• Tesouro IPCA+ (NTN-B Principal);
• Tesouro IPCA+ com Juros Semestrais (NTN-B);
• Tesouro Renda+;
• Tesouro Educa+.

Seja você um investidor iniciante, à procura de uma alternativa segura à poupança, ou alguém mais experiente, em busca de proteção contra a inflação ou diversificação da carteira, certamente há um título público que se encaixa nos seus objetivos. 

A seguir, explico as principais características de cada um para ajudar na sua escolha.

Tesouro Selic (LFT)

É um título pós-fixado cuja rentabilidade acompanha a taxa Selic, a taxa básica de juros da economia. Ou seja, seu rendimento sobe ou desce conforme a Selic varia.

Como essa taxa é ajustada gradualmente, a cada 45 dias, o Tesouro Selic apresenta baixa volatilidade e tende a se manter estável mesmo em resgates antecipados. Por isso, é uma excelente opção para quem busca segurança e liquidez, sendo amplamente recomendado para formar a reserva de emergência.

Tesouro prefixado (LTN)

É um título com rentabilidade fixa, definida no momento da compra. Ou seja, o investidor sabe exatamente quanto vai receber no vencimento, o que garante previsibilidade. 

Por exemplo, se a taxa for de 10% ao ano, esse será o retorno bruto até o fim do prazo — desde que o título seja mantido até o vencimento.

Caso precise vender antes, o Tesouro Nacional garante a recompra do título pelo preço de mercado, que pode ser maior ou menor do que o valor inicialmente investido. Por isso, o Tesouro Prefixado é indicado para quem pode manter o dinheiro investido até o fim do prazo e deseja saber de antemão quanto irá receber.

Tesouro Prefixado com Juros Semestrais (NTN-F)

Funciona como o Tesouro Prefixado tradicional, com rentabilidade fixa definida na compra, mas com um diferencial: o investidor recebe juros a cada seis meses, em vez de todo o rendimento apenas no vencimento.

Esses pagamentos, chamados de cupons de juros, sofrem incidência de 22,5% de IR a cada recebimento. O investidor pode usar esse valor como quiser ou reinvesti-lo.

Assim como no prefixado comum, o rendimento acordado só é garantido para quem mantém o título até o vencimento. Se vender antes, o valor será determinado pelo mercado.

É uma boa opção para quem busca previsibilidade e um fluxo de renda recorrente, como aposentados ou quem quer complementar o orçamento semestralmente.

Tesouro IPCA+ (NTN-B Princ)

É um título híbrido, com rentabilidade composta por duas partes: uma taxa fixa definida na compra e outra atrelada à inflação (IPCA). Essa combinação garante um retorno real, protegendo o poder de compra do investidor. 

Se a inflação subir, o rendimento total também aumenta. Por exemplo, se o IPCA for de 6% e a taxa fixa do título for 4%, o retorno será de 10% no ano. 

É uma ótima escolha para quem deseja preservar o valor do dinheiro no longo prazo, especialmente em objetivos como aposentadoria ou educação dos filhos.

Tesouro IPCA+ com Juros Semestrais (NTN-B)

Tem a mesma estrutura do Tesouro IPCA+: rentabilidade híbrida, com uma taxa fixa mais a variação da inflação (IPCA). A diferença é que o investidor recebe juros a cada seis meses, o que gera um fluxo de renda periódico.

Além de proteger o poder de compra, esse título oferece retorno real e previsível no longo prazo. Os cupons de juros sofrem incidência de 22,5% de IR a cada pagamento.

É indicado para quem quer proteger o patrimônio contra a inflação e, ao mesmo tempo, contar com renda semestral, como no caso de aposentados ou quem busca reforçar o orçamento regularmente.

Tesouro Renda+

É um título de longo prazo, pensado para complementar a aposentadoria. Funciona em duas etapas: na fase de acumulação, o investidor faz aportes regulares para formar uma reserva; depois, na fase de conversão, começa a receber pagamentos mensais por 20 anos (240 meses).

A rentabilidade é híbrida — uma taxa fixa mais a inflação (IPCA) —, o que garante previsibilidade e preserva o poder de compra ao longo do tempo.

Tesouro Educa+

É um título híbrido, semelhante ao Tesouro Renda+, mas com foco no planejamento educacional, seja próprio ou dos filhos.

Após o período de acumulação, os pagamentos mensais acontecem por 5 anos (60 parcelas) e são corrigidos pela inflação, garantindo que o valor investido mantenha seu poder de compra.

Importante: cada um dos títulos listados acima possui várias opções de investimento, com diferentes prazos e taxas de juros. No total, são mais de 30 alternativas disponíveis. Para conhecer todas elas em detalhe — e até simular os possíveis retornos — vale acessar a plataforma do Tesouro Direto.

Como funcionam os títulos do Tesouro Nacional?

Em linhas gerais, os títulos do Tesouro Nacional funcionam como os empréstimos que todo mundo conhece. A diferença é que, nesse caso, quem pede o dinheiro é o governo — e quem empresta é você, investidor.

Ou seja, quando faltam recursos para financiar as despesas do país, a Secretaria do Tesouro Nacional recorre aos investidores. Para isso, emite os chamados títulos públicos federais — que são como pequenos pedaços, ou recibos, da dívida pública.

Qualquer pessoa pode adquirir esses títulos e se tornar credora do governo. Essa captação acontece principalmente por meio do programa Tesouro Direto (sobre o qual falarei melhor mais adiante neste artigo).

Desse modo, ao comprar um título pelo Tesouro Direto, você está, na prática, emprestando dinheiro ao governo, que se compromete a devolver esse valor com juros numa data combinada.

Mas se, por algum motivo, precisar resgatar o dinheiro antes do prazo? Não tem problema! Nesse caso, é possível vender o título de volta ao próprio Tesouro Direto, que paga o valor de mercado no momento.

Essa é uma explicação simplificada de como os títulos do Tesouro funcionam. Quem pretende investir nesses papéis precisa entender alguns aspectos mais técnicos, como: prazos, rendimento, impostos, custos operacionais e facilidade de resgate. 

Quer saber como cada um desses fatores influencia nos seus ganhos e na flexibilidade do investimento? Então, olha só:

Rendimento dos títulos do Tesouro Nacional

O rendimento do Tesouro Direto depende do título escolhido e da maneira como a rentabilidade é calculada. Existem três categorias principais:

• Títulos prefixados: a rentabilidade é fixa, definida na hora da compra. Você sabe exatamente quanto vai receber no vencimento. Exemplos: Tesouro Prefixado e Tesouro Prefixado com Juros Semestrais;
• Títulos pós-fixados: a rentabilidade varia conforme a taxa Selic, que é a taxa básica de juros do país. O valor final só é conhecido na hora do resgate. O melhor exemplo é o Tesouro Selic;
• Títulos híbridos: a rentabilidade é composta por uma parte fixa e outra que varia de acordo com a inflação (IPCA). Exemplos: Tesouro IPCA, Tesouro Educa+ e Tesouro Renda+.

Taxas e tributação dos títulos do Tesouro Nacional

Os títulos do Tesouro Direto estão sujeitos à cobrança de dois tipos de imposto: o Imposto de Renda (IR) e, em alguns casos, o Imposto sobre Operações Financeiras (IOF).

Ambos seguem tabelas regressivas — ou seja, quanto mais tempo o dinheiro ficar aplicado, menor será a alíquota — e incidem somente sobre os rendimentos, nunca sobre o valor investido (principal).

Veja como funciona o IR:

No caso do IOF, a cobrança acontece somente se o resgate for feito nos primeiros 30 dias. A alíquota começa em 96% no primeiro dia e vai caindo até chegar a 0% no 30º.

Além dos impostos, os títulos do Tesouro Direto podem ter alguns custos extras que o investidor deve levar em conta:

• Taxa de administração: cobrada por algumas corretoras pelo serviço de intermediação na compra e venda dos títulos. Essa taxa varia de 0% a 1% ao ano, dependendo da instituição;
• Taxa de custódia: cobrada pela B3 (a bolsa de valores) pela guarda e controle dos títulos. Na maioria dos casos, essa taxa é de 0,20% ao ano sobre o valor investido.  

No entanto, alguns títulos têm regras especiais para a cobrança da taxa de custódia:

• Tesouro Selic: isento de taxa de custódia para valores de até R$10.000,00. Acima disso, a taxa de 0,20% ao ano é cobrada apenas sobre o valor excedente;
• Tesouro Renda+: se o investidor mantiver o título até o vencimento, fica isento da taxa de custódia nos pagamentos mensais futuros, até o limite de 6 salários mínimos. Acima disso, a taxa padrão se aplica;
• Tesouro Educa+:  é isento de taxa de custódia até o limite de 4 salários mínimos, se o título for mantido até o vencimento. Acima desse valor, há cobrança de 0,10% ao ano sobre o excedente.

Liquidez dos títulos públicos federais

Com exceção do RendA+ e do EducA+, todos os demais títulos do Tesouro possuem liquidez diária, sem prazo de carência. Isso significa que o investidor pode solicitar o resgate do seu investimento a qualquer momento, sem importar o prazo de vencimento.

Isso acontece porque o próprio Tesouro Nacional garante a recompra desses papéis, facilitando a saída do investidor quando for necessário. 

No entanto, é importante ficar atento: o valor de resgate é baseado no preço de mercado do título no momento da venda, que pode ser maior ou menor do que o valor investido. Em alguns casos, isso pode significar resgatar menos do que aplicou, especialmente se houver oscilações nas taxas de juros.

Valores dos títulos públicos federais

Os títulos do Tesouro Nacional são vendidos de forma fracionada, o que permite investir com pouco dinheiro. O valor mínimo de aplicação é de 1% do preço do título inteiro, o que, na maioria dos casos, corresponde a menos de R$30.

Já o valor máximo permitido por investidor é de R$2 milhões por mês, considerando a soma de todos os títulos comprados no período, e não o limite por tipo de título.

Como investir no Tesouro Nacional?

Para investir no Tesouro Nacional é só seguir esse passo a passo:

• Abra uma conta em uma instituição autorizada: entre em contato com seu banco ou corretora e peça para se cadastrar no Tesouro Direto. Se ainda não tiver conta, escolha uma instituição confiável, de preferência que não cobre taxa de administração;
• Acesse a plataforma do Tesouro Direto: depois do cadastro, você vai receber uma senha provisória para entrar na área restrita. No primeiro acesso, troque essa senha por uma definitiva;
• Escolha o título que mais combina com você: use o que aprendeu neste artigo para decidir qual título se encaixa melhor no seu planejamento financeiro;
• Faça a compra: informe o valor que quer investir e confirme a compra pela plataforma do Tesouro Direto ou pelo seu banco/corretora.

Simples assim! Agora você já está investindo em títulos públicos. 

Lembre-se: se preciso for, você pode solicitar o resgate do dinheiro aplicado a qualquer momento. Contudo, a antecipação só é aconselhável em caso de urgência. Para garantir a rentabilidade combinada no momento da compra, o melhor é ter paciência e esperar até a data de maturidade.

Qual é a diferença entre Tesouro Nacional e Tesouro Direto?

Não é incomum confundir o Tesouro Nacional e o Tesouro Direto. Contudo, apesar dos nomes parecidos e da relação direta entre eles, esses dois termos guardam significados diferentes:

• Tesouro Nacional: é o “caixa” do país, o órgão do governo federal responsável por administrar as finanças públicas. Entre suas funções, está a emissão de títulos públicos;
• Tesouro Direto: é um programa criado para facilitar o acesso dos investidores pessoas físicas aos títulos emitidos pelo Tesouro Nacional.

O Tesouro Direto foi criado em 2002 — quase 20 anos depois da criação do Tesouro Nacional — com o objetivo de facilitar o acesso dos cidadãos aos títulos públicos federais. A grande novidade era a possibilidade de investir pela internet e com valores a partir de cerca de R$30.

Antes disso, pessoas físicas só conseguiam aplicar nesses títulos de forma indireta, por meio de fundos de renda fixa. O problema é que esses fundos cobravam taxas de administração altas, o que tornava o investimento pouco vantajoso — especialmente para quem tinha pouco dinheiro para começar.

Quer aprender mais sobre investimentos?

Os títulos do Tesouro são um ótimo ponto de partida para quem está aprendendo a investir, mas aplicar com inteligência exige diversificação.

Para conhecer outros produtos de renda fixa, variável e muito mais, acesse o canal da TopInvest no YouTube e o blog da TopInvest. Lá você encontra conteúdos claros, didáticos e sempre atualizados para evoluir na sua jornada como investidor ou como profissional do mercado financeiro.

Perguntas frequentes sobre o Tesouro Nacional

Ainda tem dúvidas sobre o Tesouro? Eu respondi as principais para te ajudar.

Onde fica o Tesouro Nacional do Brasil?

A Secretaria do Tesouro Nacional fica na Esplanada dos Ministérios, Bloco P, em Brasília. Mas não há atendimento presencial. Para dúvidas,é preciso usar os canais oficiais de atendimento.

De onde vem o dinheiro do Tesouro Nacional?

O dinheiro do Tesouro Nacional vem de diversas fontes, entre elas: a arrecadação de impostos e contribuições, as receitas de empresas estatais, as operações de crédito internas e externas e, claro, a emissão de títulos públicos federais. 

É vantagem investir no Tesouro Nacional?

Sim! Os títulos do Tesouro são uma opção segura, fácil de investir e com bom rendimento, ideal tanto para quem está começando quanto para quem quer diversificar os investimentos com menos riscos. Além disso, você pode resgatar seu dinheiro com facilidade quando precisar.

Quanto rende 1.000 reais no Tesouro Direto por mês?

Depende do tipo de título e da taxa no momento da compra. Para saber exatamente, você pode fazer uma simulação no site oficial do Tesouro Direto.

Comentários

lucas cardoso da costa reis - 04/01/2020

boa tarde, primeiramente obrigado, seu conteudo é bastante complementar e contem assuntos que não vejo com outros tutores de certificação ( kkk diversificação de apredizagem, para mitigar '' o risco n-sistematico''). como observação construtiva diria que seria bom da mais informações sibre esses Dealers, iria enriquecer seu artigo, e sobre os titulos você esqueceu do ltf. e outra, seria bacana você falar mais o seu nome, acredito que iria ficar divulgar melhor o seu trabalho, pq eu sempre lembro de vc como o "o carinha da topinvest" (com todo respeito), espero ter ajudado no seu trabalho, e de novo, muito obrigado!!!

Kleber Stumpf - 06/01/2020

Olá, Lucas, tudo beleza? Anotado as sugestões. Muito obrigado pelo seu feedback, é muito importante ler e saber o que nosso público prefere e que agrega aos seus estudos! Obrigado pela confiança! ;) Visite meu canal no YouTube! Adquira nosso curso completo para as provas da CPA 10. Siga a gnt no Instagram Siga a gnt no Instagram e não esqueça de compartilhar nosso conteúdo para que possamos continuar com a educação financeira gratuita. Tenha acesso aos materiais de estudos da TopInvest Um abraço, Kléber Stumpf