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Operações Suspeitas de Lavagem de Dinheiro

Kleber Stumpf
Escrito por Kleber Stumpf em 7 de novembro de 2019

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Antes de iniciarmos a tratar sobre as Operações Suspeitas de Lavagem de Dinheiro, é importante ressaltarmos que nem sempre uma remessa de valores ao exterior, mesmo para um paraíso fiscal, caracteriza-se como lavagem de dinheiro. Criminosos de lavagem de dinheiro tem o fundamento de ocultar a origem do dinheiro e estão sempre se atualizando e desenvolvendo novos métodos de colocação, integração e ocultação.

Basicamente, o crime de lavagem de dinheiro caracteriza-se por conjunto de atitudes com ocorrência frequente e simultânea (chamadas de colocação, ocultação e integração) que buscam esconder a origem dos recursos e coloca-los no sistema financeiro de forma aparentemente legal através da abertura de empresas de fachada (geralmente prestadoras de serviço) ou aquisição de bens como veículos de luxo ou mesmo imóveis.

A identificação das atividades suspeitas da lavagem de dinheiro é muito subjetiva, o que muitas vezes confunde operadores de atividades que por vezes conflitam com operações suspeitas. Como é o caso da negociação de títulos (factoring), casas de câmbio, ouro e jóias. A lei 9.613 original, publicada em 1998, tipificava o crime de lavagem de dinheiro como qualquer tentativa de ocultação ou ainda de tornar legais o capital proveniente de atividades como sequestro, tráfico de drogas ou armamento e terrorismo, ou seja, para ser enquadrado como lavagem de dinheiro era obrigatória a vinculação com um dos crimes acima citados.

Com a atualização da lei em 2012 (lei 12.683), os crimes antecedentes passaram a ter uma descrição ainda mais ampla “Ocultar ou dissimular a natureza, origem, localização, disposição, movimentação ou propriedade de bens, direitos ou valores provenientes, direta ou indiretamente, de infração penal”.

As principais mudanças trazidas pela lei 12.683 são:

  • Extinção da tipificação dos crimes antecedentes da lavagem de dinheiro, alterando para qualquer infração penal; 
  • Aumento do valor máximo da multa para R$ 20.000.000,00 (vinte milhões);
  • Inclusão de órgão como cartórios, casas de câmbio, joalherias, artistas, consultores financeiros e outros a informarem atividades ao COAF;
  • Possibilidade da alienação antecipada e outras medidas a fim de evitar a desvalorização dos bens adquiridos na lavagem de dinheiro;

Um dos setores que acabou sofrendo bastante com a modificação da lei, foi o setor de Factoring onde anteriormente o desconto de uma duplicata fria não podia ser enquadrado como lavagem de dinheiro, pois não estava diretamente ligado a um dos crimes antecedentes da lavagem de dinheiro. E com a modificação da legislação em 2012, pode-se incluir a sonegação de impostos como crime antecedente. Sendo assim, passível de enquadramento de lavagem de dinheiro o desconto de uma duplicata, que não esteja lastreada com o devido documento fiscal.

Uma vez que a sonegação de impostos também passa a ser enquadrada como crime antecedente da lavagem de dinheiro, torna-se uma obrigação ao operador de Factoring realizar apenas o desconto de títulos lastrados com os documentos fiscais ou realizar o negócio mediante comunicação imediata ao COAF, evitando assim transtornos posteriores. Vejamos abaixo as principais operações suspeitas de acordo com a circular n. 2826 do BACEN.

Operações Suspeitas em Espécie ou Cheques Viagem

  • Operação ou conjunto de operações em espécie com valores iguais ou superiores a R$10.000,00;
  • Saques a descoberto com a reposição no mesmo dia;
  • Movimentações em pessoa física ou jurídica, cujas operações são constantemente realizadas em cheque;
  • Aumentos substanciais no volume de transações posteriormente transferidas a destino não relacionado com o cliente;
  • Troca de grandes quantidades de notas de pequeno valor por notas de grande valor;
  • Operações suspeitas da lavagem de dinheiro, suspeita lavagem de dinheiro, operações suspeitas, suspeita de lavagem de dinheiro
  • Troca de grandes quantidades de valores em moeda nacional por moeda estrangeira e vice-versa;
  • Frequência de depósitos contendo notas falsas ou utilização de documentos falsos;

Operações Suspeitas de Lavagem de Dinheiro em Conta Corrente

  • Movimentação de recursos incompatível com atividade econômica e condição patrimonial do cliente;
  • Retirada de quantia significativa de conta até então pouco movimentada que recebeu depósito injustificado;
  • Utilização conjunta em caixas separados;
  • Mudanças repentinas e injustificadas na forma de movimentação de recursos;
  • Solicitação frequente da elevação dos limites de crédito;
  • Solicitação de facilidades nos financiamentos imobiliários sem a devida comprovação de renda;
  • Operações suspeitas da lavagem de dinheiro, suspeita lavagem de dinheiro, operações suspeitas, suspeita de lavagem de dinheiro;
  • Abertura e movimentação de contas em agências de fronteiras ou de grande movimentação de passageiros;

Operações Suspeitas de Lavagem de Dinheiro com Atividades Internacionais

  • Solicitação de facilidades estranhas ou indevidas para negociação de moeda estrangeira;
  • Pagamentos antecipados de importação ou exportação por empresa sem tradição;
  • Negociações frequentes de ouro de pessoas não tradicionais do ramo;
  • Utilização do cartão de crédito com valor não compatível a capacidade financeira;
  • Transferências frequentes de valores elevados principalmente a título de doação;

Operações Suspeitas com Empregados e Representantes

  • Mudança repentina no comportamento e padrão de vida;
  • Modificação inusitada da situação patrimonial;
Organograma Lavagem de Dinheiro, Mapa Mental Lavagem de Dinheiro
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6 Replies to “Operações Suspeitas de Lavagem de Dinheiro”

ANA PAULA LIMA DA SILVA

Bom dia

Estou em dúvida em relação ao arquivar os cadastros do clientes para preservação de lavagem de dinheiro.Sao 5 anos a partir da abertura ou encerramento na conta?

Kleber Stumpf

Boa tarde Ana Paula, tudo bem?

O plano é do encerramento da conta. Se fosse em relação a abertura da conta, a instituição não teria dados de um cliente ativo, não teria nexo. Concordas?

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Kléber H. Stumpf

ANA PAULA LIMA DA SILVA

Sim foi o que imaginei, mas a minha dúvida foi pq fiz o simulado e errei pois assinalei justamente contando a partir do encerramento, então não podemos confiar nesses simulados pois já encontrei outros erros

Kleber Stumpf

Bom dia Ana, tudo bem?

O simulado é confiável sim. As vezes acontece algum erro de digitação mas eu sempre corrido o mais breve possível.

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Um abraço,
Kléber H. Stumpf

Luiz Carlos Casante

Obrigado pelo texto, irei recomendar seu site se alguém me questionar sobre esse tema. Atenciosamente Luiz Carlos Casante

TopInvest

Fico contente em ajudar Luiz,
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