De onde vem o dinheiro que circula em nosso país e para onde ele vai? Em suma, as políticas de renda mantêm o país funcionando e servem para distribuir a renda do Brasil. 

Na carreira financeira, é imprescindível que você domine esse assunto. Na vida pessoal, contudo, esse tema também faz diferença na sua rotina. Vamos aprender?

O que são política de rendas?

Neste artigo, é importante que eu te lembre que não vamos entrar no mérito opinativo sobre a política de rendas. Ou seja, vamos nos ater à sua teoria, como objeto de estudo.

Basicamente, a política de rendas é um conjunto de iniciativas que visa a redistribuição de renda e justiça social. O dinheiro coletado pelo governo, portanto, é revertido em estratégias que buscam uma sociedade com mais equidade e justa para todos.

Quais os objetivos de uma política de rendas?

Considerando a definição acima, podemos dizer que os objetivos da política de rendas são:

  • Estabilizar os preços;
  • Propiciar ganho de poder aquisitivo;
  • Redistribuir a renda;
  • Garantir a renda mínima a determinados setores ou classes sociais;
  • Reduzir as tensões inflacionárias.

Como funciona a política de renda?

Para que esses objetivos sejam cumpridos, alguns programas são desenvolvidos. O Minha Casa Minha Vida, por exemplo, é um deles – e sobre o qual vou falar mais adiante.

Para que esse tipo de programa exista, é preciso, como eu já mencionei, utilizar o dinheiro coletado pelo governo, o imposto. Ou seja, o dinheiro sai de um lugar e é aplicado em outro. 

Uma das maneiras mais comuns de isso ser feito é através do Imposto de Renda. 

Qual a ligação da política de renda com o Imposto de Renda?

O Imposto de Renda é um dos instrumentos do governo para coletar mais taxas daqueles que têm os salários mais altos no país. Por isso, ele tem uma escala progressiva. Dessa forma, a taxa pode ser proporcional ao salário recebido. Há de se observar, entretanto, que há formas de abater o Imposto de Renda. Assim, nem sempre os salários mais altos pagam tudo aquilo que deveriam pagar.

Como é realizada a distribuição da renda?

Como mencionei anteriormente, a política de distribuição de renda acontece por meio de alguns programas sociais. 

É claro que, na teoria, tudo sempre funciona perfeitamente. Na prática, no entanto, as coisas podem ser diferentes, e alguns recursos acabam sendo insuficientes para cumprir os objetivos listados acima. O salário mínimo é um exemplo de como a política de renda deveria ser melhorada, considerando que ele é bastante baixo, especialmente quando o comparamos com os custos que um indivíduo tem para sobreviver.

Exemplos de política de rendas

Auxílio emergencial

Durante a pandemia de Covid-19, o governo distribuiu para os cidadãos em situação de vulnerabilidade – que perderam seus empregos, por exemplo – um auxílio em dinheiro. 

Essa, inclusive, foi uma estratégia utilizada em diversos outros países. Basicamente, os impostos que a população de determinada nação paga serve para que ele possa receber esse tipo de segurança financeira em tempos difíceis.

Controle de salários

O salário mínimo você já conhece. Resumidamente, ele existe para impedir que um empregador pague aos seus funcionários um valor abaixo do estipulado. 

Minha Casa Minha Vida

Esse é um programa do governo que visa custear a construção de casas para indivíduos de baixa renda, ou auxiliar aqueles que, mesmo recebendo um salário médio, ainda não conseguem pagar para ter o seu próprio lar. Assim, mesmo pessoas que vivem em situação de vulnerabilidade têm a chance de ter a sua própria casa, sem precisar pagar aluguel.

Aposentadoria Baixa Renda

Esse programa visa oferecer uma aposentadoria tranquila para todas as pessoas. Portanto, mesmo quem nunca teve um vínculo empregatício ou rendimento pode ter direito a um valor mínimo quando se aposentar.

Tarifa Social de Energia

Nesse programa, famílias que estão inscritas em algum programa social do governo podem se cadastrar para serem contempladas por essa tarifa social. Uma renda mínima por pessoa também deve ser comprovada para que alguém obtenha o benefício. Com ele, essas pessoas podem receber um desconto na conta de luz.

Passe Livre para Pessoas com Deficiência

Ao comprovar que vivem em situação de vulnerabilidade, pessoas com deficiência têm acesso gratuito ao transporte público no país. Dessa forma, além de não precisar se preocupar com os custos de locomoção, elas também têm mais chances de se integrar à sociedade.

Isenção na Taxa de Concursos

Essa é uma regra que pode variar em diferentes editais. De forma geral, quem está em situação de vulnerabilidade pode ter isenção na hora de se inscrever para um concurso. O mesmo benefício se aplica para pessoas desempregadas e doadores de medula óssea.

Como políticas de renda previnem mortes por Covid-19?

A pandemia de Covid-19 foi uma tragédia sem precedentes que abalou de forma profunda a nossa sociedade. Em uma situação como essa, as políticas de renda vêm para tentar conter os estragos causados pelo vírus.

Um estudo realizado pelo economista Abraham Asfaw, da Universidade de Bates, nos Estados Unidos, mostrou como essas políticas foram eficazes mundo afora.

Em resumo, oferecer uma renda mínima aos cidadãos fez com que eles não precisassem sair de casa para trabalhar ou procurar emprego. Por consequência, a exposição ao vírus foi muito menor – o que ajuda a barrar o número de infecções.

No estudo em questão, foram considerados dados coletados até 15 de maio de 2020. Durante esse período, no mundo todo, mais de 3 milhões de vidas foram salvas por causa desse suporte de renda. Incrível, não?
Agora, você já sabe o que é a política de rendas e inúmeros exemplos que mostram como ela funciona. Daqui para a frente, você pode não apenas usar esse conhecimento na sua vida profissional, como na pessoal também. E, por falar nisso, se você deseja continuar aprendendo, já sabe onde deve ir!

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