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IOF nas operações de crédito imobiliário

Kleber Stumpf
Escrito por Kleber Stumpf em 14 de novembro de 2019
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O IOF é o Imposto Sobre Operações Financeiras e como tal incide sobre logicamente, as operações financeiras e claro que um financiamento imobiliário é uma operação financeira.

Agora, a pergunta é, será que a incidência do IOF nas operações de crédito imobiliário é sempre igual?

Primeiramente vale comentar que o IOF irá incidir em operações de:

  • Câmbio
  • Seguros
  • Empréstimos
  • Negociação de valores mobiliário

Agora, o que eu tenho pra te contar é que o IOF nas operações de crédito imobiliário nem sempre é igual. Vai depender se este financiamento está enquadrado no SFH (Sistema Financeiro da Habitação) ou SFI (Sistema de Financiamento Imobiliário). Além do financiamento imobiliário em si, falaremos sobre a incidência do IOF sobre o o seguro habitacional.

IOF sobre Seguros Habitacionais

Quando falamos em Seguro habitacional devemos saber quais são as características dos impostos, desta forma, temos aqui um amplo resumo com as principais anotações que você precisará saber para a hora da prova. Antes de mais nada, vejamos as características comuns a todos os impostos:

Características dos Impostos

  • Fator Gerador: recebimento do prêmio total ou parcial
  • Contribuinte: é o segurado, por exemplo, nós pessoas físicas fizemos uma apólice de seguros seja ela habitacional ou não, nós somos os contribuintes, pois fizemos uma conta para pagar o IOF sobre o seguro
  • Responsável pelo Recolhimento: a seguradora
  • Competência: União, ou seja, o Governo Federal

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É importante que você lembre que a alíquota vai diferir conforme o tipo de operação de seguro. Isso quer dizer que se estamos falando de um seguro obrigatório, como por exemplo, o DFI (Danos Físicos ao Imóvel) ou o MIP (Morte ou Invalidez Permanente) a alíquota será de zero. Contudo os demais seguros , como os seguros não obrigatórios, a alíquota vai ser de 7,38%.

E a base de cálculo, isto é, como vai ser calculado este imposto, é o valor do prêmio pago, pense que se pagarmos R$100,00 de prêmio pelo seguro, iremos pagar 7,38% de imposto se for cabível ou até mesmo zero se for seguros obrigatórios.

Para você conseguir memorizar e compreender melhor, o resumo abaixo é fundamental para a sua preparação para a prova:

IOF nas operações de crédito imobiliário

Note que o que o quadro resume o que já mencionamos anteriormente que se estamos falando de seguro habitacional no âmbito de SFH a alíquota é de zero, visto que os seguros são obrigatórios. Já no âmbito do SFI fora da SFH, o MIP, como é obrigatório, também terá alíquota de zero, porém o DFI, como não é obrigatório e apenas opcional, sua alíquota será de 7,38%.

E em imóveis não habitacionais, não há a obrigação de contratação de seguros, assim a alíquota será de 7,38%.

IOF nas operações de crédito imobiliário

Continuando nossos estudos acerca do IOF como dito anteriormente, agora é hora de falarmos especificamente do IOF nas operações de crédito imobiliário. E quando falamos do IOF no crédito o fator gerador será sempre será a efetivação da operação que é onde acontece:

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  • Entrega do valor ao tomador: quando a pessoa que está vendendo o imóvel recebe o crédito
  • Liberação das parcerias: quando falamos de liberação de crédito para construção civil
  • Utilização do limite: muito comum no cheque especial
  • Renovação ou confissão de dívidas
  • Efetivação das operações de crédito: quando finalizamos uma operação de crédito é que é cobrado o imposto sobre as operações financeiras

Já a alíquota do IOF nessas operações é definida de acordo com a Lei 6.306/07 e possui uma máxima de 1,5% ao dia, ou seja, é um processo bem absurdo dentro do mercado financeiro.

Porém aconteceu uma emenda que reduziu isso para PF (Pessoa Física) a 0,0082% ao dia com máximo de 365 dias ou, 3% ao ano para financiamento imobiliários.

E para PJ (Pessoa Jurídica) foi reduzido a 0,0041% ao dia com máximo de 365 dias ou, 1,50% ao ano para financiamentos imobiliários.

Note que Pessoa Física paga mais pelo IOF do que Pessoa Jurídica neste processo. E para empresas optantes pelo Simples Nacional a alíquota é de 0,0017% e valores de até R$30.000,00.

Essas informações são muito importantes e são uma das exceções que podem cair na sua prova, até porque a ABECIP adora exceções nas provas da CA 300 e CA 600.

Agora, o que você não pode esquecer é que sempre haverá adicional de 0,38% em todos os casos.

Por exemplo, se aqui estamos falando que a alíquota foi de 3% ao ano sobre o financiamento imobiliário que o cliente tomou, mais 0,38% que é igual ao IOF.

Isso porque todas as operações de IOF irão terminar em um valor e logo em seguida ,38, isto é, X,38, por conta do adicional de 0,38.

Outra coisa essencial é que o crédito com finalidade habitacional são isentas de IOF.

Então, se você ou qualquer outra pessoa realizar um financiamento habitacional no âmbito do SFH para residência não haverá nenhuma cobrança de alíquota de IOF da mesma forma se for uma operação do âmbito do SFI com finalidade habitacional.

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