Documentos de um fundo de investimento: quais são e como acessar

Você é daqueles que não lê a bula, tenta montar móveis sem olhar o manual ou só dá scroll na página e clica em “Li e aceito”, sem nem saber o que aceitou? Então, cuidado.

Quando o assunto é Fundos de Investimento, o preço da distração pode ser alto — seja perdendo dinheiro, seja até colocando o emprego em risco, se você trabalha em banco ou corretora. Por isso, é fundamental conhecer (e ler com atenção) os documentos mais importantes.

E haja papel: regulamento, lâmina, termo de adesão e ciência de risco, formulário de informações complementares e demonstrações de desempenho.

Conhece todos eles? Não? Pode relaxar — neste artigo vou te apresentar cada um e explicar para que servem. Hoje, você aprenderá:

• Quais documentos são relevantes ao analisar um fundo de investimento?
• Como acessar os documentos de um fundo de investimento?
• O que é o comprovante de fundo?
• O que compõe um fundo de investimento?
• O que é preciso para ter um fundo de investimento?

Pronto para encarar a papelada dos fundos sem dor de cabeça? Vem comigo que eu te mostro como!

Quais documentos são relevantes ao analisar um fundo de investimento?

De forma geral, há dois documentos principais que o investidor deve consultar para compreender o funcionamento de um fundo:

• Regulamento: documento oficial e completo que descreve, em detalhe, todas as regras de operação do fundo;
• Lâmina: documento curto e padronizado, voltado à comparação entre produtos, que apresenta as informações essenciais do fundo.

Abaixo explico com maior profundidade cada um desses termos.

Regulamento

O regulamento é um documento extenso e formal, que pode ser entendido como o manual de funcionamento do Fundo de Investimento (FI). 

É o documento elaborado quando da constituição de FI, onde ele é oficialmente apresentado e, sobretudo, onde constam as regras de administração e aplicação dos seus recursos.

Entre as informações que costumam ser mencionadas em um regulamento estão:

• Política de investimento: define a classe do fundo e as diretrizes de alocação. Indica a carteira, os ativos permitidos e os limites de exposição. Em resumo, como e onde o fundo pode aplicar os recursos dos cotistas;
• Tipo de condomínio: especifica se o fundo é aberto ou fechado, isto é, se as cotas podem ser resgatadas livremente ou apenas em momentos e prazos determinados;
• Gestão: indica se é ativa ou passiva — se o gestor apenas replica um índice de mercado (benchmark) ou se procura superá-lo com estratégias próprias;
• Taxas e custos: detalha as taxas de administração e de performance, além de eventuais custos operacionais, de auditoria, custódia e tributação aplicáveis;
• Público-alvo: refere-se a quem o fundo é destinado. Ou seja, o tipo de investidor que pode ou deve aplicar nele. Por exemplo: investidores em geral, investidores qualificados, investidores profissionais;
• Perfil de risco:  classifica o fundo de acordo com a sua exposição a oscilações de mercado, em conservador, moderado ou arrojado;
• Distribuição de cotas: estabelece a forma de oferta das cotas, indicando se a colocação será pública ou privada, quais os intermediários financeiros envolvidos e as condições de subscrição;
• Condições para aplicação e resgate de cotas: define valores mínimos, prazos de movimentação e liquidação, bem como eventuais carências ou penalizações;
• Qualificações dos prestadores de serviço: identifica o administrador, gestor, custodiante, auditor independente e demais prestadores, destacando as responsabilidades de cada um;
• Assembleia de cotistas: define como e quando os cotistas podem deliberar sobre alterações no regulamento, substituição de prestadores de serviço e outras matérias relevantes;
• Disposições gerais: abrangem normas sobre divulgação de informações, política de distribuição de resultados, avaliação dos ativos, política de gestão de riscos e encerramento do fundo, entre outras condições complementares.

Ao cabo, o regulamento do fundo funciona como um contrato entre a administração, a gestão e os investidores. Ao adquirir cotas de um FII, presume-se que o cotista está ciente e de acordo com todas as regras nele estabelecidas 

Pela sua relevância, o regulamento deve ser registrado na Comissão de Valores Mobiliários (CVM). Embora possa ser revisto periodicamente, esse documento não costuma sofrer alterações frequentes, pois qualquer mudança pode impactar o funcionamento e o futuro do fundo.

Por isso, a maior parte das modificações precisa ser aprovada em assembleia de cotistas, garantindo transparência e participação dos investidores nas decisões mais importantes.

Lâmina

A lâmina é como uma carta de apresentação do fundo — o documento que as instituições usam para “vender o peixe” aos seus clientes. Serve para facilitar a comparação entre fundos e ajudar o investidor a entender rapidamente onde está aplicando seu dinheiro.

Na prática, nada mais é que um resumo do regulamento. Uma espécie de “ficha técnica” que mostra de forma simplificada as informações mais relevantes para os investidores, como:

• Nome e categoria do fundo;
• Política de investimento;
• Investimento mínimo;
• Critérios de resgate e carência;
• Rentabilidade e comparação com benchmark;
• Perfil de risco:
• Taxas (administração, performance, etc.);
• Público-alvo;
• Informações do gestor e administrador.

Observação: para facilitar a comparação entre fundos e garantir transparência, as lâminas seguem um padrão definido pela CVM — atualmente pela Resolução CVM 175.

Exemplo de Lâmina

Para mostrar que tipo de informação consta e de que modo aparece em uma lâmina informativa de fundo, vale colocar uma lupa sobre um exemplo real. 

Como ilustração, vale dar uma olhada na lâmina do fundo Rio Bravo Apollo FIC FIM. Veja como as informações aparecem na prática:

Fonte: Rio Bravo – Lâmina Mensal (ago/2020)

Atenção: este conteúdo é apenas ilustrativo e não constitui recomendação de investimento. Perceba ainda que a lâmina de referência é baseada em documento datado de agosto de 2020.

Diferenças entre o regulamento e a lâmina de um fundo

Agora que você já entendeu o que são o regulamento e a lâmina de um fundo, vale colocar esses dois documentos lado a lado. Assim, fica mais fácil identificar suas diferenças e ter certeza de que o assunto ficou claro:

Quais outros documentos vale conhecer antes de investir num fundo?

Os documentos de um fundo de investimento não se resumem ao regulamento e à lâmina de informações essenciais. Além deles, há outros materiais complementares que  também merecem atenção, como:

• Formulário de Informações Complementares;
• Termo de Adesão e Ciência de Risco;
• Demonstrações de desempenho e demais informações periódicas.

Bora conhecer cada um deles?

Formulário de Informações Complementares

O formulário de informações complementares é como um “anexo técnico e operacional” do fundo, que complementa o regulamento e a lâmina. A relação pode ser ser explicada de forma simples:

  A relação entre eles pode ser explicada de forma simples:

• A lâmina mostra o que o fundo é;
• O regulamento define as regras de como ele deve funcionar;
• O formulário de informações complementares explica como tudo isso é colocado em prática.

Com linguagem mais técnica e detalhada, o documento é uma fonte valiosa para investidores que desejam compreender o funcionamento do fundo em profundidade.
Entre os conteúdos que podem constar estão:

• Prestadores de serviço (administrador, gestor, custodiante, auditor, etc.);
• Políticas de exercício de voto e de distribuição de resultados;
• Assembleias de cotistas e suas deliberações;
• Histórico de alterações no regulamento;
• Descrição mais completa dos riscos;
• Outros detalhes operacionais.

Termo de Adesão e Ciência de Risco

Esse não tem mistério. O termo de adesão de um fundo funciona exatamente como o “Li e aceito os termos” que aparece em um site, aplicativo ou até em um contrato de aluguel. É um documento de resguardo legal.

Ao assinar o termo de adesão e ciência de risco, o investidor formaliza sua entrada no fundo e declara oficialmente que leu o regulamento, entendeu as regras e está ciente dos riscos envolvidos nesse investimento em específico.

Demonstrações de desempenho e outras informações 

Ao aderir a um fundo de investimento, é indicado que o investidor passe a acompanhar de perto os relatórios de desempenho e outras informações relevantes — sejam periódicas ou pontuais — que possam influenciar o funcionamento ou o resultado do fundo. Esses dados ajudam a avaliar se ainda vale a pena permanecer no investimento.

A elaboração e divulgação desses materiais — assim como de todos os outros documentos mencionados anteriormente — são responsabilidades do administrador.
Por isso, para se manter bem informado, o cotista deve manter seus dados de cadastro atualizados junto à administradora.

Além disso, cabe ao administrador:

• Diariamente: calcular e divulgar o patrimônio líquido do fundo e o valor da cota;
• Mensalmente (ou conforme o regulamento): disponibilizar o extrato da conta, com saldo inicial e final, rentabilidade do mês e todas as movimentações realizadas.

É importante saber que a obrigatoriedade e a forma de divulgação desses documentos podem variar conforme o tipo de fundo (aberto ou fechado) e o público-alvo. Em alguns fundos fechados, por exemplo, a lâmina ou o termo de adesão podem ser dispensados pela CVM.

Como acessar os documentos de um fundo de investimento?

Encontrar os documentos de um fundo de investimento é tarefa fácil. Olha só:

• Regulamento: pode ser acessado na plataforma da CVM, pesquisando pelo nome ou CNPJ do fundo. Também costuma estar disponível nos sites da administradora ou da gestora;
• Lâmina: pode ser consultada na página do fundo ou no site do administrador, e também solicitada diretamente ao banco ou à corretora a qualquer momento;
• Formulário de Informações Complementares: geralmente é disponibilizado junto ao prospecto, podendo ser consultado no site do administrador e no portal da CVM;
• Termo de Adesão e Ciência de Risco: apresentado no momento da aplicação, para leitura e assinatura do investidor. Fica arquivado pelo banco ou corretora e não é público, mas o cotista pode solicitar uma cópia sempre que desejar;
• Demonstrações de Desempenho: divulgadas pelo administrador no site oficial do fundo e também enviadas à CVM, onde podem ser consultadas publicamente.

O que é o comprovante de fundo?

O comprovante de fundo — ou comprovante de investimento em fundo — é o documento que comprova que o investidor aplicou dinheiro em determinado FI. Ele mostra o valor investido, a quantidade de cotas adquiridas e a data da operação.

Esse documento é emitido pelo banco, corretora ou administradora no momento da aplicação e costuma incluir informações como:

• Nome e CNPJ do fundo;
• Nome e CPF/CNPJ do investidor;
• Data da aplicação;
• Valor investido;
• Quantidade de cotas adquiridas;
• Valor da cota na data da compra;
• Nome do administrador ou distribuidor.

Além de comprovar que o investidor é, de fato, cotista do fundo, o documento também serve para consultar rentabilidade e saldo, declarar o investimento no imposto de renda e resgatar o valor aplicado quando necessário.

O que compõe um fundo de investimento?

A estruturação de um fundo de investimento envolve a participação de uma série de agentes. De modo geral, são eles:

Ufa! A lista é mesmo longa. Mas não acabou. 

Além de todos esses profissionais e entidades, o administrador ainda pode contratar outros serviços especializados, quando considerar necessário, para garantir o bom funcionamento e a eficiência do fundo.

Entre os exemplos mais comuns estão: consultorias de investimento, serviços de tesouraria, escrituração da emissão e do resgate de cotas, agências de classificação de risco de crédito e assessorias jurídicas.

O que é preciso para ter um fundo de investimento?

Criar um fundo de investimento é um processo criterioso e cheio de etapas formais.
Mais do que ter um bom capital inicial e conhecimento profundo do mercado financeiro, é preciso seguir uma série de exigências legais que envolvem a estruturação, o registro e a regulamentação do fundo.

O passo a passo para criar um fundo pode ser resumido assim:

1. Definição do gestor e do administrador

O ponto de partida, como não podia ser diferente, é a escolha de quem vai cuidar do fundo:

• O gestor é quem caberá o papel de definir a estratégia e escolher onde investir;
• O administrador será o responsável legal pelo fundo e quem garante que tudo esteja em conformidade com as normas da CVM.

 Ambos precisam ser autorizados pela Comissão de Valores Mobiliários (CVM).

2. Constituição jurídica e CNPJ do fundo

Com o gestor e o administrador definidos, é elaborado o instrumento de constituição do fundo — uma espécie de “ata de nascimento”. Em seguida, é feito o registro do CNPJ junto à Receita Federal, que formaliza o fundo como uma entidade jurídica independente.

3. Elaboração dos documentos oficiais

A formalização do fundo exige que o administrador elabore dois documentos essenciais:

• Regulamento: documento legal que define as regras do fundo — o “manual de funcionamento”;
• Prospecto: documento de divulgação destinado aos investidores, obrigatório apenas em ofertas públicas (como no lançamento de fundos abertos). Serve de base para a lâmina, que apresenta as informações essenciais de forma resumida.

Esses documentos precisam seguir os padrões da CVM.

4. Registro e autorização na CVM

Toda a documentação é enviada à CVM, que analisa se o fundo cumpre as normas vigentes. Com a aprovação, o fundo passa a estar legalmente autorizado a funcionar.

5. Contratação dos prestadores de serviço

O administrador deve contratar:

• Um custodiante, responsável por guardar os ativos e registrar as operações;
• Um auditor independente, que revisa as demonstrações financeiras;
• E, se necessário, outros prestadores técnicos (como consultores ou classificadoras de risco).

6. Captação e distribuição das cotas

Com o fundo já registrado, começa a fase de captação de recursos junto aos investidores — por meio da distribuição de cotas, que pode ser pública (aberta a todos) ou restrita (para investidores específicos). 

Todo esse processo costuma levar entre 6 meses a 2 anos. Já o patrimônio líquido necessário para o fundo fica normalmente entre R$500 mil e R$5 milhões.

Estudando para a Anbima?

Então, fica de olho:  Fundos de Investimento são o assunto mais cobrado nos exames CPA-10, CPA-20 e CEA. 

Se o seu objetivo é conquistar a certificação e atuar na distribuição de investimentos, não tem jeito: é preciso dominar o tema. E sim, é bastante conteúdo para estudar!

A boa notícia? Você não precisa enfrentar isso sozinho. Aqui no blog da TopInvest e no nosso canal do YouTube, você encontra materiais completos sobre Fundos de Investimento, prontos para te ajudar a entender e dominar esse tipo de produto.