Hoje vou responder uma duvida que é muito comum tanto para quem está estudando para as certificações financeiras como os investidores em geral.

Afinal, quem recolhe o IR nos Investimentos? A instituição financeira ou o investidor? É retido na fonte ou recolhido via DARF?

Para ficar mais fácil de memorizar quem recolhe o IR nos Investimentos vamos fazer a divisão em dois grupos. No primeiro grupo temos os:

  • CDBs;
  • Fundos de Investimento;
  • Debêntures;
  • COE (Certificado de operações estruturadas);

Já no segundo grupo temos:

  • Ações;
  • FIIs (Fundos de Investimento Imobiliários);
  • Mercado Futuro;
  • Opções;

Primeiro vamos ver a diferença entre estes dois grupos. No primeiro grupo temos investimentos de renda fixa enquanto no segundo grupo temos investimentos de renda variável. No primeiro grupo também podemos notar que há uma instituição financeira administrando.

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Investimentos de Renda Fixa

Por exemplo, precisamos de uma instituição financeira para emitir o CDB, uma instituição financeira que vai administrar um fundo de investimento, o tesouro direto será que será emitido pelo Tesouro Nacional e negociado através de uma instituição financeira e por fim a mesma coisa vale para as debêntures e o COE.

A grande questão é que estamos falando de investimento de renda fixa. Neste tipo de investimento os rendimentos são previsíveis e, como são previsíveis e direta ou indiretamente são intermediados ou administrados por uma instituição financeira quem recolhe o IR nos Investimentos neste caso é a instituição financeira, ou seja, o imposto de renda é retido na fonte e respeita a alíquota regressiva de tributação de Imposto de Renda.

Se você não está lembrado esta é aquela tabelinha que começa em 22,5% em até 180 dias e em mais de 720 dias esta em 15% (valor mínimo).

Tabela Regressiva IR para Investimentos de Renda Fixa
Tabela Regressiva IR para Investimentos de Renda Fixa

Nestes investimentos você não precisa se preocupar em recolher o IR pois eles são retidos na fonte.

Investimentos de Renda Variável

Já no segundo grupo temos os investimentos de renda variável, ou seja, os quais a rentabilidade não pode ser previamente calculada.

Este é o caso das ações, dos fundos de investimentos imobiliários, mercado futuro e assim por diante.

Nestes investimentos a rentabilidade também depende de quando você, afinal cabe ao investidor a decisão de quando realizar a  compra ou venda do ativo.

Por exemplo, caso eu compre uma ação hoje o ganho de capital vai ser tributado quando eu vender esta ação, e se houver lucro.

A mesma coisa ocorre com os Fundos de Investimento Imobiliário e com o mercado futuro. 

Neste caso a tributação vai incidir sobre o lucro da operação que é gerida pelo investidor e consequentemente quem recolhe o IR nos Investimentos de renda variável é o investidor.

O fato gerador do IR ocorre no ato da venda e como o momento da venda depende unicamente de o investidor ir no Home Broker e clicar em vender a responsabilidade de recolhimento do IR também é do investidor através de DARF.

A tributação em renda variável é bem simples e varia conforme o prazo. Para operações de Day Trade (com duração inferior a um dia) a tributação é de 20%. Enquanto isso nas operações normais (duração superior a um dia) a tributação será de 15%.

Moleza não é mesmo? Agora tenho certeza que nunca mais vai esquecer este conteúdo.

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