CEA - Certificação Especialista de Investimentos

Política Fiscal - Equilíbrio no Orçamento Público

Kleber Stumpf
Escrito por Kleber Stumpf em 7 de novembro de 2019

Política Fiscal é o nome que damos as ações do governo com a finalidade de equilibrar o orçamento público

Além de influenciar de forma restritiva ou expansiva de acordo com o momento econômico do país, as políticas econômicas (Política Monetária, Política Fiscal e Política Cambial) atuam em conjunto com a finalidade de direcionar ao crescimento ordenado em momentos de pleno emprego e atuar de forma restritivas em momentos de inflação elevada.

Assim como quando tratamos de política monetária estamos nos referindo a moeda em circulação, a política fiscal nos remete ao fisco, ou seja, a arrecadação de impostos sejam estes impostos diretos ou indiretos.

Importante ressaltarmos que a política fiscal altera não somente o orçamento público mas também  do setor privado uma vez que mudanças na carga tributária pode trazer benefícios ou malefícios a determinado setor econômico

Quando ocorre um aumento da carga tributária, indiretamente acontece uma redução da moeda em circulação pois esta passa a ser direcionada aos tributos tendo efeito assim um efeito restritivo, em contrapartida quando ocorre uma redução da carga tributária temos mais moeda em circulação no Sistema Financeiro Nacional e assim temos um efeito expansionista.

No Brasil o principal objetivo macroeconômico é Meta de Inflação com o centro da meta em 4,50% ao ano

Em conjunto com o cumprimento da meta de inflação estabelecida pelo CMN (Conselho Monetário Nacional) a maior preocupação das autoridades brasileiras é o cumprimento do orçamento (financiamento do setor público) e a Lei de Responsabilidade Fiscal.

As arrecadações do setor público se dão através das empresas públicas como Petrobras e Vale e pela arrecadação de impostos diretos (Imposto de Renda Pessoa Física, Imposto de Renda Pessoa Jurídica, Contribuição Social, Simples Nacional…) e indiretos (Imposto sobre Circulação de Mercadorias, Imposto Sobre Serviços, COFINS, PIS…).

Em contrapartida os gastos do governo são os mais diversos como salários, serviços de administração pública, polícias civil, militar, exércitos, previdência social, Bolsa Família, Fundo de Garantia Sobre Tempo de Serviço, cargos elegíveis e muitas outras despesas.

Desta forma podemos concluir que o orçamento de um país trata-se do resultado entre as receitas subtraindo-se as despesas. O resultado do orçamento pode ser equilibrado (saldo zerado), superavitário (com valor positivo) ou deficitário (com valor negativo).

O responsável pelas contas públicas é o Tesouro Nacional e em casos de déficit o BACEN (Banco Central do Brasil) pode criar moeda ou realizar a venda de títulos públicos.

A política fiscal pode ser classificada de duas formas, expansiva ou retracionista, veja abaixo mais detalhes sobre cada uma delas

Política Fiscal Expansiva

A política fiscal expansiva é utilizada quando as autoridades financeiras visam uma expansão do PIB pois há insuficiência de demanda agregada e índices de desemprego acima da média.

Caso não sejam adotadas políticas expansionistas o agravamento da situação pode ocasionar a chamada “deflação” (redução do preço dos produtos) e o aumento do desemprego iniciando um círculo vicioso com redução de produção. 

Nestes momentos as principais ferramentas utilizadas são:

  • Aumento dos gastos do governo;
  • Redução da Carga tributária;
  • Incentivos a investimento no setor produtivo;
  • Tarifas e ou restrições a importações;

Curso Online para Certificação CPA10

Política Fiscal Restritiva

Em contrapartida a política fiscal expansionista a política fiscal restritiva é utilizada em momentos de pleno emprego e inflação (aumento do preço dos produtos), neste quadro econômico o consumo é muito alto e com a redução dos estoques ocorre o aumento dos preços. Nestes casos as ferramentas utilizadas são:

  • Redução dos Gastos do governo;
  • Aumento da Carga tributária;
  • Redução de embargos e tarifas de importações;

Quer passar em uma certificação Financeira?

Receba um e-book exclusivo com 7 dicas para ser aprovado!

Hey,

o que você achou deste conteúdo? Conte nos comentários.

O seu endereço de e-mail não será publicado. Campos obrigatórios são marcados com *

3 Replies to “Política Fiscal – Equilíbrio no Orçamento Público”

Maria Soares

Excelente texto!!!

Pamela

Olá, Maria, tudo bem?

Que bom que você gostou! Ficamos muito felizes em ler seu feedback, ele é muito importante para que possamos criar cada vez mais conteúdos!

😉

Visite meu canal no YouTube!

Adquira nosso curso completo para as provas da CPA 10.

Siga a gnt no Instagram

Siga a gnt no Instagram e não esqueça de compartilhar nosso conteúdo para que possamos continuar com a educação financeira gratuita.

Tenha acesso aos materiais de estudos da TopInvest

Um abraço,
Kléber Stumpf

MatheusTopinvest

Agradecemos Maria, ficamos felizes com o feedback!

Abraço!

😉

Visite meu canal no YouTube!

Veja os cursos preparatórios que a TopInvest oferece.

Siga a gnt no Instagram

Siga a gnt no Instagram e não esqueça de compartilhar nosso conteúdo para que possamos continuar com a educação financeira gratuita.

Tenha acesso aos materiais de estudos da TopInvest
Um abraço,
Kléber Stumpf