O que é Política Fiscal? – Saiba como funciona o equilíbrio no orçamento público

Política Fiscal é mais uma das políticas econômicas que visa nas ações do governo com a finalidade de equilibrar o orçamento público. 

Além de influenciar de forma restritiva ou expansiva, de acordo com o momento econômico do país, as políticas econômicas (Política Monetária, Política Fiscal e Política Cambial) atuam em conjunto com a finalidade de direcionar ao crescimento ordenado em momentos como, por exemplo, de pleno emprego, e atuar de forma restritivas em momentos de inflação elevada.

Vem comigo saber mais!

Na prática com a Política Fiscal

Assim como quando tratamos de Política Monetária estamos nos referindo a moeda em circulação, a Política Fiscal nos remete ao fisco. Ou seja, a arrecadação de impostos sejam estes impostos diretos ou indiretos.

A partir disso ela realiza:

• redistribuição de recursos
• alocação de recursos

Apesar de ser um processo do governo, é importante ressaltar que este tipo de política não altera somente o orçamento público, mas também no setor privado. Uma vez que, mudanças na carga tributária podem fornecer benefícios ou malefícios a determinado setor.

Então, basicamente estamos falando aqui dos gastos do governo, que por meio fiscal decide em que área – seja saúde, educação, segurança, entre outras – colocar mais dinheiro.

Além disso, aqui abordamos a maneira que o sistema arrecada e gasta os seus recursos, mas não devemos esquecer da estabilidade macroeconômica. Isto é, não é possível bagunçar o equilíbrio da economia e principalmente o resultado fiscal (défict ou superávit econômico).

Movimento dos tributos

Quando o governo fala que irá desonerar a folha de pagamento, quer dizer que estaremos deixando de receber os impostos da folha de pagamento. E como é necessário manter o equilíbrio fiscal, se a área fiscal estiver apertada, ao desonerar a folha de pagamento, os tributos deverão vir de outro lugar.

Portanto, é daí que vem toda aquela discução de 2020 que haverá – talvez – a volta da CPMF. Tudo isso porque a Política Fiscal trata das formas que o governo organiza o dinheiro de maneira a não deixar nada bagunçado.

Formas de influência

Lembra que lá no início falamos as formas que a Política Fiscal interfere? Então, nada melhor para finalizar nossos leitura conhecendo elas. Se liga:

Política Fiscal Expansiva

A Política Fiscal Expansiva é utilizada quando as autoridades financeiras visam uma expansão do PIB. Pois há insuficiência de demanda agregada e índices de desemprego acima da média.

Caso não sejam adotadas políticas expansionistas o agravamento da situação pode ocasionar a chamada “deflação” (redução do preço dos produtos) e o aumento do desemprego iniciando um círculo vicioso com redução de produção. 

Nestes momentos as principais ferramentas utilizadas são:

• Aumento dos gastos do governo;
• Redução da Carga tributária;
• Incentivos a investimento no setor produtivo;
• Tarifas e ou restrições a importações.

Política Fiscal Restritiva

Em contrapartida, a Política Fiscal Restritiva é utilizada em momentos de pleno emprego e inflação (aumento do preço dos produtos). Neste quadro econômico o consumo é muito alto e com a redução dos estoques ocorre o aumento dos preços. Nestes casos as ferramentas utilizadas são:

• Redução dos Gastos do governo;
• Aumento da Carga tributária;
• Redução de embargos e tarifas de importações.