Política Fiscal é mais uma das políticas econômicas que visa nas ações do governo com a finalidade de equilibrar o orçamento público.
Além de influenciar de forma restritiva ou expansiva, de acordo com o momento econômico do país, as políticas econômicas (Política Monetária, Política Fiscal e Política Cambial) atuam em conjunto com a finalidade de direcionar ao crescimento ordenado em momentos como, por exemplo, de pleno emprego, e atuar de forma restritivas em momentos de inflação elevada.
Vem comigo saber mais!
Na prática com a Política Fiscal
Assim como quando tratamos de Política Monetária estamos nos referindo a moeda em circulação, a Política Fiscal nos remete ao fisco. Ou seja, a arrecadação de impostos sejam estes impostos diretos ou indiretos.
A partir disso ela realiza:
- redistribuição de recursos
- alocação de recursos
Apesar de ser um processo do governo, é importante ressaltar que este tipo de política não altera somente o orçamento público, mas também no setor privado. Uma vez que, mudanças na carga tributária podem fornecer benefícios ou malefícios a determinado setor.
Então, basicamente estamos falando aqui dos gastos do governo, que por meio fiscal decide em que área – seja saúde, educação, segurança, entre outras – colocar mais dinheiro.
Além disso, aqui abordamos a maneira que o sistema arrecada e gasta os seus recursos, mas não devemos esquecer da estabilidade macroeconômica. Isto é, não é possível bagunçar o equilíbrio da economia e principalmente o resultado fiscal (défict ou superávit econômico).
Movimento dos tributos
Quando o governo fala que irá desonerar a folha de pagamento, quer dizer que estaremos deixando de receber os impostos da folha de pagamento. E como é necessário manter o equilíbrio fiscal, se a área fiscal estiver apertada, ao desonerar a folha de pagamento, os tributos deverão vir de outro lugar.
Portanto, é daí que vem toda aquela discução de 2020 que haverá – talvez – a volta da CPMF. Tudo isso porque a Política Fiscal trata das formas que o governo organiza o dinheiro de maneira a não deixar nada bagunçado.
Formas de influência
Lembra que lá no início falamos as formas que a Política Fiscal interfere? Então, nada melhor para finalizar nossos leitura conhecendo elas. Se liga:
Política Fiscal Expansiva
A Política Fiscal Expansiva é utilizada quando as autoridades financeiras visam uma expansão do PIB. Pois há insuficiência de demanda agregada e índices de desemprego acima da média.
Caso não sejam adotadas políticas expansionistas o agravamento da situação pode ocasionar a chamada “deflação” (redução do preço dos produtos) e o aumento do desemprego iniciando um círculo vicioso com redução de produção.
Nestes momentos as principais ferramentas utilizadas são:
- Aumento dos gastos do governo;
- Redução da Carga tributária;
- Incentivos a investimento no setor produtivo;
- Tarifas e ou restrições a importações.
Política Fiscal Restritiva
Em contrapartida, a Política Fiscal Restritiva é utilizada em momentos de pleno emprego e inflação (aumento do preço dos produtos). Neste quadro econômico o consumo é muito alto e com a redução dos estoques ocorre o aumento dos preços. Nestes casos as ferramentas utilizadas são:
- Redução dos Gastos do governo;
- Aumento da Carga tributária;
- Redução de embargos e tarifas de importações.