Certificações Financeiras

Órgãos reguladores: tudo o que você precisa saber para ir bem na prova

Kleber Stumpf
Escrito por Kleber Stumpf em 16 de abril de 2021

Atenção: o conteúdo deste artigo cai na prova para as certificações! Por isso, se você ainda não entende muita coisa sobre os órgãos reguladores dos bancos e investimentos, se prepare para aprender agora.

Por que esses órgãos existem?

Imagine se cada banco, corretora ou empresa tivesse autonomia para criar suas próprias regras no que diz respeito ao sistema econômico. Com certeza seria um caos, principalmente em relação à segurança.

Por isso, existem os órgãos reguladores. De forma geral, posso dizer que eles criam regras claras para fiscalizar os investidores e também as instituições. No Brasil, aliás, existem vários.

Se prepara, que agora você vai conhecer os principais.

1 – Conselho Monetário Nacional (CMN)

Começo falando daquele que está no topo do Sistema Financeiro Nacional (SFN). Em resumo, é o CMN que exerce poder sobre todas as outras instituições. 

É ele que controla a política de crédito e de moeda no país. Em outras palavras, é do CMN a responsabilidade de estabilizar o real e manter o desenvolvimento socioeconômico. E, é claro, é o CNM quem dita regras gerais sobre o sistema financeiro.

2 – Comissão de Valores Mobiliários (CVM)

Apesar de estar subordinado ao CMN, a CVM tem autonomia para criar suas próprias regras de mercado. Em resumo, essa Comissão fiscaliza e desenvolve o mercado de valores mobiliários e o mercado de ações.

Regular a bolsa de valores e normalizar fundos de investimentos, por exemplo, são duas das responsabilidades da CVM. Além delas, também controla processos de abertura de capital de empresas, fiscaliza bancos de investimentos e corretoras e elabora regras para os participantes do mercado de capitais. Ufa!

3 – Banco Central do Brasil (Bacen)

Agora estamos falando do principal responsável pelo controle da inflação no país. Esse controle é feito, aliás, por meio da regulação da quantidade de moeda disponível na economia (lembrou do meme sobre imprimir mais dinheiro?!). 

E adivinhem quem entra nesse tópico aqui? A taxa Selic. Afinal, é o Bacen quem a determina. E tem mais: é ele quem supervisiona todas as instituições financeiras no país. Deu problema? É o Bacen que interfere por primeiro.

4 – Associação Brasileira das Entidades de Mercados Financeiro e de Capitais (Anbima)

Ela mesma, a Anbima. Essa instituição é um autorregulador de investimentos. E vale lembrar: a Anbima não é um órgão governamental. É, na verdade, uma associação privada.

E o que ela faz? É responsável pela criação de regras e códigos no mercado de capitais. Esse regulamento não é obrigatório, mas estimulam boas práticas no setor. E não é só isso: é assessor atuante de investimentos? Então, precisa obrigatoriamente ser certificado pela Anbima.

5 – Superintendência de Seguros Privados (Susep)

Dessa vez, estamos falando do responsável por fixar termos dos contratos de seguro, capitalização e de previdência privada. 

Mas é claro que a Susep não se limita a isso. Ela também é responsável por fiscalizar se todas as normas e cláusulas de contratos estão sendo cumpridas. 

6 – Associação Nacional de Corretoras e Distribuidoras de Títulos e Valores Mobiliários (Ancord)

A Ancord representa não somente as empresas que atuam no mercado financeiro, como também os agentes autônomos de investimento.

Você, como estudante, deve saber que a Ancord também é a responsável por inúmeros cursos e treinamentos na área. E se você deseja trabalhar como agente autônomo, como mencionei anteriormente, é preciso que você seja certificado pela Associação. 

A Ancord, aliás, é o único órgão autorizado pela CVM para oferecer essa certificação.

Os órgãos reguladores caem na prova!

Eu reforço pra você: os órgãos reguladores são conteúdo de prova. Aqui, você conheceu os principais e o que cada um faz.

Agora, é importante que você se aprofunde no assunto e se mantenha atualizado – vai perceber como esses nomes aparecem com frequência em notícias.

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