CPA 20

O que são Notas Promissórias e como funcionam?

Kleber Stumpf
Escrito por Kleber Stumpf em 2 de julho de 2020

Se você conseguiu compreender o que é Debêntures, posso apostar todas que você saberá o que são Notas Promissórias. Elas que também podem ser chamadas de Commercial Papers.

Revisando as Debêntures!

As Debêntures são emitidas por Companhias Abertas ou Fechadas, mas devem ser, obrigatoriamente, um companhia S.A.

Além do mais, elas são captadas com investidores, seguem com tributação normal de Imposto de Renda – Tabela Regressiva, e são de longo prazo.

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A grande sacada!

Se quizermos trocar o nome de Debêntures para Notas Promissórias, a gente pode, sabia?

Utilizando as mesmas características, apenas mudando o prazo de longo para curto e com as mesmas tributações de tabela, só que tributando 20%. As Notas Promissórias são basicamente a mesma coisa que as Debêntures.

Apenas com algumas especificações distintas, como ser de curto prazo para poder financiar capital de giro.

O que são Notas Promissórias?

Elas são nada mais que título de Renda Fixa emitido por companhias não financeiras. Que possuem o objetivo único e específico de capital de giro a curto prazo. Como já mencionei ali em cima!

A regra é clara quanto ao prazo máximo de emissão:

  • 360 dias;
  • Pode ter apenas um vencimento por série;
  • Exceção:
    • Oferta pública com esforços restritos e regulamentação específica.
    • Contém com a presença de agente fiduciário.

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Características das Notas Promissórias

Emissão: nominativas, circulação com endosso em preto e cláusula obrigatória sem garantia.

Negociação: pode ser negociada por integrante da distribuição de valores mobiliários:

  • Mercado de Balcão;
  • Balcão organizado da B3;

Registro:

  • Mercado de Balcão;
  • Balcão organizado da B3.

Remuneração: 

  • Pré Fixada com desconto;
  • Pós fixada corrigido pelo DI;

Resgate:

  • Na data de vencimento;
  • Pode ser antecipado, caso exista previsão expressa no título.

Tributação:

A tributação segue a regra geral da Renda Fixa;

Mas, atenção!

Lembre sempre que um é título de curto prazo, por isso, a alíquota é de 20%.

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