CPA-10, CPA-20, CEA ou CFG: está estudando para alguma dessas certificações financeiras da Anbima e vai prestar a sua prova em 2024? Então, é preciso ficar atento: neste ano, tivemos mudanças relevantes nos conteúdos das provas, por conta da CVM 175, em vigor desde outubro do ano passado. 

Além disso, outras alterações significativas estão vigentes desde 2023, quando o edital passou por algumas modificações.

Não faz sentido estudar para uma prova desatualizada, não é? Então, vem comigo que eu vou te mostrar tudo o que é preciso saber para mandar bem no exame e obter o seu selo da Anbima em 2024!

As provas da Anbima vão mudar?

Todos os anos, às vezes até mais de uma vez por ano, a Anbima realiza atualizações em seus editais de prova com o objetivo de deixar o que é cobrado nas avaliações mais aderente ao dia a dia vivenciado pelos profissionais nas instituições financeiras e, tudo isso, é embasado nas pesquisas realizadas pela entidade.

No caso das mudanças que aqui trouxe, todas já estão vigentes. Ou seja, até mesmo a mais recente delas, sobre a resolução CVM 175, já está sendo considerada nas questões desde o dia 1º de janeiro de 2024.

O que é Anbima?

A Anbima é a Associação Brasileira das Entidades dos Mercados Financeiros e de Capitais. Ela é uma instituição representante de bancos, corretoras, gestoras, distribuidoras e administradoras. Além de ser também a responsável pela criação das provas de certificações: CPA-10, CPA-20, CEA e CFG.

Como funciona a resolução 175?

Em vigor desde 2 de outubro de 2023, a Resolução CVM 175 é um novo marco regulatório dos fundos de investimento. Entre os objetivos das mudanças, temos a simplificação do acesso a esses títulos. Assim, é possível que o mercado de capitais atraia ainda mais investidores. 

As diretrizes consideram quesitos como padrões de transparência, governança, composição de portfólio e até mesmo direitos e deveres dos cotistas e profissionais dos fundos. Em outras palavras, a dinâmica geral dos fundos se torna mais clara. 

Com isso, a expectativa é que a população desfrute de uma maior segurança jurídica e se sinta confortável para realizar todas as formas de operações disponíveis nessa modalidade de investimento. A partir de agora, por exemplo, todas as taxas de um fundo (administração e gestão) vão estar expostas, como maneira de prevenir conflitos de interesse. 

Interessado em saber todos os detalhes sobre as mudanças? Siga na leitura, pois eu já vou explicar a você!

Quais assuntos estão sendo exigidos nas provas?

Desde 1º de janeiro de 2024, todas as mudanças da CVM 175 estão sendo cobradas nas certificações da Anbima, no que diz respeito ao funcionamento dos fundos de investimento. 

Logo, se você vai prestar algum exame esse ano, precisa se atualizar sobre as novas diretrizes. Aqui, eu listei as principais para te ajudar a entendê-las melhor:

Estrutura dos fundos de investimentos: divisão em classes e subclasses

Antes da CVM 175, os fundos de investimento multimercados operavam a partir de dois modelos principais: feeder e master. Dá uma olhada no que significa cada um:

  • Feeder: Um fundo “feeder” é um “alimentador” de dinheiro para um fundo principal, chamado de master. Ele serve como a entrada para investidores individuais, centralizando os aportes e direcionando eles para o fundo principal, onde ocorrem as operações financeiras reais. O desempenho desse fundo feeder vai sempre refletir as movimentações do master;
  • Master: como disse, o master é o fundo no qual todo o capital reunido por uma gestora é centralizado. É nele, então, que os administradores vão realmente agir, comprando e vendendo títulos. Nesse contexto, os cotistas não realizam aportes diretamente — afinal, somente outros fundos podem fazer a movimentação dos ativos. 

Agora, porém, os modelos de operação dos fundos de investimento são outros: fundo, classe e subclasse. Entenda:

  • Fundo: este deve ter um CNPJ próprio, mas não receberá investimentos diretos dos cotistas. O fundo, então, servirá somente para definir a estratégia dos aportes e os regulamentos específicos;
  • Classe: diferentes classes também têm CPNJ. Elas serão, porém, o “ambiente” no qual os gestores fazem a compra e a venda dos ativos, de acordo com a tolerância ao risco e com a concentração definida no regulamento e na estratégia. Os patrimônios de cada classe permanecerão separados uns dos outros. Além disso, cada uma terá os seus próprios anexos individuais, que se integram ao regulamento do fundo;
  • Subclasse: cada subclasse deve pertencer a uma classe só. Em vez de CNPJ, aliás, ela terá apenas um código de identificação. Na prática, o que as diferenciará umas das outras é que o público-alvo, os prazos de resgate, as taxas de administração e as regras de aplicação poderão mudar.

Resumindo: um único fundo agora pode ser composto por vários patrimônios simultaneamente, que vão permanecer segregados. Os passivos também devem ficar separados, e cada subclasse terá um modelo de distribuição diferente.

Obrigações do administrador e do gestor

Se antes os deveres de cada uma dessas figuras parecia confuso, a CVM 175 veio para esclarecer todas as dúvidas. A maior mudança da resolução é que, agora, o gestor é responsável por controlar:

  • Limites de exposição a riscos;
  • Nível de concentração aos tipos de ativos em cada classe.

Nesse caso, o administrador apenas supervisiona essas tarefas. A gestão de liquidez, por outro lado, será compartilhada entre os dois.

Em termos mais simples, isso significa que o gestor ganha mais responsabilidade nessa configuração. Afinal, tem o poder de contratar distribuidores, consultores e até agências de classificação de risco. 

Insolvência de classe de cotas

Quando uma classe de cotas não consegue cumprir as próprias obrigações financeiras por conta de uma situação desfavorável e de prejuízo, ela pode ser declarada como insolvente. Até aqui, tudo nos conformes.

Segundo a CVM 175, cada classe pode ser submetida ao regime de insolvência individualmente. A decisão, por sua vez, é tomada pela assembleia de cotistas. Outro ponto importante é que, se a Comissão de Valores Mobiliários (CVM) julgar necessário, tem o poder de solicitar a declaração judicial de insolvência. Esse tipo de situação é comum, por exemplo, em casos no qual o mercado financeiro fica ameaçado.

Responsabilidade limitada dos cotistas

Essa é uma excelente novidade para os investidores. Anteriormente, quando o patrimônio do fundo ficava negativo, os cotistas precisavam obrigatoriamente fazer aportes extras para compensar as perdas. Agora, porém, existe a possibilidade de isso não ser mais necessário.

Esse tópico do regulamento estará disposto nos documentos das subclasses e o investidor pode consultá-lo antes de optar por investir em um fundo.

Remuneração

Antes da CVM 175, os distribuidores dos fundos eram remunerados não somente com taxas de administração, mas com taxas de performance também, independente do tipo de cotista que considerava. 

Agora, porém, a resolução define que nenhum fundo destinado ao público geral deverá remunerar os distribuidores com uma parte da taxa de performance

Vale mencionar que o mercado tem especulado bastante sobre as possíveis consequências dessa alteração. Isto é, o valor pago pela administração pode aumentar, como uma forma de compensação pelos custos de performance. Além disso, existe a possibilidade de um fundo mudar o seu público-alvo, passando de “geral” para “investidores qualificados”, unicamente para manter o regime de distribuição praticado antes da CVM 175.

Fundos socioambientais

Conforme os debates sobre a proteção ao meio ambiente foram crescendo com o passar do tempo, o mercado financeiro, em específico os fundos de investimento, começou a sofrer com a prática de greenwashing — quando termos ligados à sustentabilidade são mencionados de forma enganosa, com o único propósito de atrair investidores interessados na causa.

Para combater esse problema, a CVM 175 ainda lista um ponto sobre a definição de critérios para categorizar um fundo como sustentável. Com essa avaliação se tornando mais rígida, os investidores terão a chance de encontrar opções que realmente causem impactos positivos no meio ambiente, na sociedade e no quesito governança.

Quais provas tiveram alterações?

Todas as provas realizadas pela Anbima vão sofrer alterações. Nesta lista, incluem-se, portanto, CPA-10, CPA-20, CEA e CFG.

A partir de quando vão mudar as provas?

O edital de 2023 para as novas provas da Anbima já foi publicado, e estão valendo desde março do ano passado. Já as alterações referentes à resolução CVM 175 estão em vigor desde janeiro de 2024.

Quais foram as últimas mudanças nas provas da Anbima?

Em julho de 2022 as provas já passaram por uma inclusão de conteúdo que tratava de temas sobre a sustentabilidade. O ESG, em inglês, ou ASG (ambiental, social e governança corporativa), foram incluídos em todas as provas, respeitando o grau de aprofundamento necessário em cada uma delas. Elas também seguirão válidas para 2023.

Em 2023, uma lista vasta de tópicos foram adicionados ou excluídos do conteúdo programático dos exames. Uso de informação privilegiada, manipulação do mercado e a resolução CVM 62 foram alguns dos conteúdos que passaram a fazer parte na lista de questões.

Por fim, temos a alteração das provas Anbima de 2024, por conta da aprovação da resolução CVM 175. Recapitulando: suas diretrizes mudam a legislação específica dos fundos de investimento e, por isso, todos os exames certificadores da instituição foram atualizados para acompanhar esse marco.

Confira o que mudou na CPA-10 entre 2023 e 2024

Na prova da CPA-10 houve apenas a inclusão de um novo conteúdo no módulo 2 em 2023. Passará a ser cobrado nas provas o assunto de crimes contra o mercado de capitais. Em 2024, por sua vez, as questões sobre os fundos de investimentos foram atualizadas.

Estude para CPA-10

Confira o que mudou na CPA-20 entre 2023 e 2024

Na prova da CPA-20, as inclusões de conteúdo também foram no módulo 2. Serão cobrados: os crimes e ilícitos contra o mercado de capitais e regulação e autorregulamentação ASG. Houve também o aprofundamento de um conteúdo que trata sobre a utilização indevida de informação privilegiada e a atualização das perguntas sobre os fundos de investimento.

Estude para CPA-20

Confira o que mudou na CEA entre 2023 e 2024

Na prova da CEA, as inclusões de conteúdo foram no módulo 1. Serão cobrados neste exame os crimes e ilícitos contra o mercado de capitais e regulação e autorregulamentação ASG. Haverá também a exclusão de um conteúdo que trata sobre a utilização indevida de informação privilegiada e a adição de questões atualizadas sobre fundos.

Estude para CEA

Confira o que mudou na CFG entre 2023 e 2024

Na prova da CFG, houve a inclusão de conteúdo em dois módulos. No módulo 9, o Guia ASG II Anbima será cobrado, enquanto no módulo 12 os novos conteúdos cobrados tratam de: manipulação do mercado, resolução CVM Nº 62 e regulação e autorregulação ASG. As mudanças nas questões sobre fundos de investimentos também são válidas aqui.

Estude para CFG

Como se preparar para as revisões da Anbima?

É importante ressaltar que essas mudanças respeitam a hierarquia de importância e o grau de dificuldade de cada uma das certificações Anbima. De qualquer forma, recomendamos que você aproveite para já fazer a sua prova e conquistar o quanto antes a sua certificação, pois sempre haverá mudanças nos editais!Se precisar de uma mãozinha para estudar, saiba que os cursos preparatórios da TopInvest, bem como as apostilas gratuitas para certificações financeiras estão sempre atualizadas, de acordo com os editais vigentes. Afinal, contamos com um time de educação cuja missão principal é garantir que o conteúdo que você utiliza para se preparar vai te fazer passar de primeira na prova!

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