Fundos de Investimento CPA10

Como funciona a constituição e registro junto a CVM

Kleber Stumpf
Escrito por Kleber Stumpf em 7 de novembro de 2019

Dando continuidade da serie de artigos sobre fundos de investimentos, nesse texto vamos explorar a constituição e registro junto a CVM (Comissão de Valores Mobiliários).

Como bem sabemos, a CVM  exerce o trabalho, de fiscalizar e monitorar os negócios que envolvem bolsa, investimentos, mercado de capitais e afins…

O registro e constituição de fundos também passam pela CVM, como os processos de abertura de capital de empresas, emissão de debentures, e atualmente, os crowdfunding, entre outras modalidades de investimentos.

Tudo isso, acaba sendo analisado pela CVM, mas com funciona o processo de um fundo de investimento?

Antes de dar continuidade no assunto, vou aproveitar o momento para fazer uma breve indicação de leitura.

O livro;A Bolsa no bolso: fundamentos para investimentos em ações (FGV de Bolso) , dos autores; Ilda Maria de Paiva Almeida Spritzer, Moises Spritzer.

Mais uma obra que traz bastante conteúdo sobre o mercado de ações. Os autores que também, são professores, realizaram o trabalho, para fomentar a educação financeira.

Mostrando aos não profissionais da área, as possibilidades de constituir um bom patrimônio por meio do mercado de capitais.

Constituição

No momento em que o fundo der entrada na CVM, para realizar o registro, já devera estar estabelecido se o mesmo será um fundo aberto ou fundo fechado.

No caso de um fundo aberto, os seus cotistas tem a liberdade (respeitando as regras pré-estabelecidas pelo fundo) de resgatar valores.

Quando for a constituição de um fundo fechado, então os cotistas só poderão resgatar os valores aplicados, após o encerramento do fundo.

Registro

A CVM exige dos administradores dos fundos, uma serie de documentos, e os mesmos precisam ser entregue a autarquia para avaliação, e analise.

Segue o conteúdo que precisa ser entregue para conseguir o registro (as informações foram coletadas diretamente do site da CVM);

  • I – regulamento do fundo, elaborado de acordo com as disposições desta Instrução
  • II –  declaração  do  administrador  do  fundo  de  que  o  regulamento  do  fundo  está  plenamente  aderente à legislação vigente
  • III – os dados relativos ao registro do regulamento em cartório de títulos e documentos
  • IV – declaração do administrador do fundo de que firmou os contratos mencionados no art. 78, se for o caso, e de que estes se encontram à disposição da CVM
  • V – nome do auditor independente
  • VI – inscrição do fundo no CNPJ;
  • VII – lâmina de informações essenciais, elaborada de acordo com o Anexo 42 desta Instrução, no caso de fundo aberto que não seja destinado exclusivamente a investidores qualificados

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Observando a entrega de tais documentos, contendo os itens acima citados, o fundo provavelmente terá seu registro liberado.

A burocracia aqui vista, é importante, uma vez que sendo liberado o registro e constituição do fundo, milhares de pessoas podem acabar tendo acesso ao mesmo.

Não havendo um controle, e avaliação previa sobre o investimento, as pessoas e possíveis cotistas podem acabar sendo lesadas.

Analisando os itens solicitados pela CVM para liberar o registro, vemos a indicação de um auditor independente, que a meu ver é uma peça fundamental.

A montagem de uma lamina, para que os investidores interessados possam analisar antes de aplicar, é muito importante, fato que só tem a contribuir, oferecendo mais informações ao mercado.

Resumindo

A constituição e registro de um fundo de investimento não é fácil, e tão pouco rápida. Esse processo precisa passar por um pente-fino das autoridades competentes, a fim de reduzir qualquer probabilidade de danos ao patrimônio dos possíveis investidores.

Dessa forma, assegurando a transparecia, e o mínimo de informações para que os investidores possam tirar suas próprias conclusões a cerca dos objetivos do fundo.

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4 Replies to “Como funciona a constituição e registro junto a CVM”

Rodrigues

Olá tenho uma empresa e gostaria de vender ações dela é uma startup ainda.
Como faço para vender as ações ou seja arrecadar investimento de forma legalizada?

Kleber Stumpf

Eae Rodrigo, tudo certo?

Cara, para conseguir lançar ações de sua startup na bolsa, além de já ter toda a burocracia (receita federal, junta comercial e outros) é necessário que esta empresa tenha alguns fatores:

– boa gestão do negócio;
– consolidação da marca;
– administração transparente; e
– boa aceitação perante os consumidores.

Não conheço o seu negócio, mas te indico ir atrás de algum investidor anjo. Eles são conhecidos em investir em startups.

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Um abraço,
Kléber Stumpf

claudio

qual a certificação que preciso para fazer captação de recursos de terceiros ?

Kleber Stumpf

Oi Cláudio, tudo bem?

Para fazer a captação de recursos de terceiros você precisa ser uma agente de investimentos, nesse caso é necessário ser aprovado na prova da ANCORD.
Em breve teremos bastante conteúdo sobre esse assunto.

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