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Subscrição ou Underwriting: existe diferença?

Kleber Stumpf
Escrito por Kleber Stumpf em 16 de junho de 2020

A Subscrição ou Underwriting é o processo realizado pelas companhias que vão colocar valores mobiliários no mercado.

Além disso, é muito importante você anotar aí que esses valores mobiliários podem ser tanto de Renda Fixa quanto de Renda Variável.

O que isso significa na Subscrição ou Underwriting?

Esse é o próprio processo de Subscrição ou Underwriting de títulos de valores mobiliários no Mercado de Capitais.

Por isso, não há nenhuma diferença entre esses dois termos. Eles formam um processo entre instituições e investidores. Isto é, a gente vai unir quem necessita de recursos para o negócio, com quem possui dinheiro e deseja realizar aplicações financeiras. Sendo que, podemos ser negociados nestes dois tipos de renda.

Basicamente, as empresas acabam recorrendo a instituições subscritoras para aumentarem seu capital, aí ocorre a intermediação entre as companhias.

Como se compõem?

Porém, para que seja possível incluir um título no Mercado de Capitais é necessário algumas especificações de organização. Podemos chamar eles de Participantes:

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Banco Coordenador

Também chamado de Banco Líder, é o primeiro a ser contratado. Possui como objetivo:

  • Avaliar a viabilidade da distribuição, suas condições e tipo de contrato a ser celebrado;
  • Solicitar, junto ao ofertante o registro de distribuição;
  • Formar o consórcio de distribuição, se for o caso e informar a CVM os participantes;
  • Comunicar a CVM, imediatamente qualquer alteração no contrato ou sua rescisão;
  • Divulgar os avisos exigidos pelas instrução CVM 400;
  • Suspender a distribuição na ocorrência de qualquer fato ou irregularidade. Inclusive após a obtenção do registro que venha a justificar a suspensão ou cancelamento;
  • Comunicar imediatamente a CVM a ocorrência de qualquer irregularidade;
  • Guardar por 5 anos toda a documentação relativa ao processo.

Ofertante e Liquidante

Ofertante ou Ofertantes são os responsáveis pela distribuição dos títulos no mercado. Já o Liquidante é responsável por liquidar às ordens, ou seja, para onde será enviado o dinheiro dos investidores.

Central Depositória

Este é tem seu objetivo em assumir, fiduciariamente, a titularidade dos ativos dos acionistas. Sendo responsável por cuidar do livro dos mesmos.

Ainda, cuida dos eventos corporativos:

  • Bonificações;
  • Desdobramentos;
  • Splits e Inplits.

Em nosso país, a única central depositária é a B3, e os investidores possuem acesso às informações pelo CEI, o Canal Eletrônico do Investidor.

Custodiante

Responsável pela movimentação das ações na central depositária é normalmente a CTVM ou DTVM.

É o custodiante quem têm a autorização para movimentar às ações dos seus clientes na central depositária. E cuida da administração de eventos corporativos realizados na conta do investidor. Tais como, distribuição de dividendos, juros sobre capital próprio e demais proventos.

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Market Maker

É o “formador de mercado”. É aquelas Pessoa Jurídica registrada na B3, que possui como objetivo manter as negociações de forma regular oferecendo liquidez aos valores mobiliários. E é ela quem faz a mitigação de movimentos artificiais de preços – evita manipulações.

Agente Fiduciário

Presente somente nas ofertas de Renda fixa, seu principal objetivo é proteger os investidores. Desta maneira, exerce suas atividades com boa fé, transparência e lealdade.

Também, protege os direitos e os interesses dos titulares de valores mobiliários, empregando no exercício da função o cuidado e a diligência que empregaria em seus próprios bens.

Além de:

  • Renunciar a função em hipótese de conflito de interesses;
  • Verificar a veracidade das informações relativas às garantias e consistência das demais informações;
  • Diligenciar junto ao emissor para que os documentos sejam registrados nos órgãos competentes;
  • Acompanhar a prestação das informações periódicas pelo emissor e alertar os titulares dos valores mobiliários;
  • Opinar sobre a suficiência das informações prestadas nas propostas de modificação;
  • Verificar a regularidade da constituição de garantias reais, flutuantes e fidejussórias assim como o valor dos bens dados em garantia;
  • Solicitar, quando julgar necessário certidões atualizadas e auditoria externa;
  • Convocar quando necessário assembléia dos titulares de valores mobiliários e comparecer nas assembléias a fim de prestar às informações que lhes forem solicitadas;
  • Comunicar aos titulares qualquer inadimplemento pelo emissor das obrigações assumidas.

Agências de Rating

São empresas especializadas em classificar o risco do emissor de um título de Renda Fixa.

Existem mundialmente 3 principais agências:

Pronto, agora você já está preparado para colocar em prática o conteúdo de Subscrição ou Underwriting, até porque, não há nenhuma diferença entre os assuntos!

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