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Conceito de Lavagem de Dinheiro

Kleber Stumpf
Escrito por Kleber Stumpf em 7 de novembro de 2019

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Conceito de Lavagem de Dinheiro

O conceito de Lavagem de Dinheiro de acordo com a lei 9.613 de Março de 1968, o crime de lavagem de dinheiro consiste em:

 “Ocultar ou dissimular a natureza, origem, localização, disposição, movimentação ou propriedade de bens, direitos ou valores provenientes, direta ou indiretamente de infração penal.”

Incorre na mesma pena, quem, para ocultar ou dissimular a utilização de bens ou valores provenientes de infração penal:

  • Os converte em ativos lícitos;
  • Os adquire, recebe, troca, negocia, dá ou recebe em garantia, guarda, tem em depósito, movimenta ou transfere;
  • Importa ou exporta bens com valores não correspondentes aos verdadeiros.
Lavagem de Dinheiro

 Incorre ainda na mesma pena, quem:

A pena será aumentada de um a dois terços, se os crimes definidos nesta lei forem cometidos de forma reiterada ou por intermédio de organização criminosa.

A pena poderá ser reduzida de um a dois terços e ser cumprida em regime aberto ou semiaberto, facultando-se ao juiz deixar de aplicá-la ou substituí-las, a qualquer tempo, por pena restritiva de direitos, se o autor, coautor, ou participante colaborar espontaneamente com as autoridades, prestando esclarecimentos que conduza a apuração das infrações penais, á identificação dos autores, coautores e participantes, ou á localização dos bens, direitos ou valores objeto do crime.

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De forma resumida, podemos explicar a lavagem de dinheiro no processo pelo qual, os criminosos transformam os ganhos provenientes de crimes (atividades ilegais), em uma “origem” aparentemente legal (os criminosos costumam abrir empresas prestadoras de serviços, construtoras e bens de alto valor agregado). Normalmente este processo envolve diversas etapas e transações a fim de ocultar a real origem desses valores financeiros e permitindo que estes recursos sejam reutilizados dentro da legalidade. Todo o processo consiste basicamente em “esquentar” o dinheiro proveniente de crimes penais.

Organograma Lavagem de Dinheiro, Mapa Mental Lavagem de Dinheiro
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A lavagem de dinheiro ocorre em três etapas, conforme explicado na imagem acima.

Caso o conteúdo sobre Conceito de Lavagem de Dinheiro não tenha ficado claro, fique à vontade para deixar sua dúvida nos comentários e iremos responder o mais breve possível. Se este artigo e a vídeo aula lhe foram úteis, não deixe de compartilhá-lo e clicar em gostei, esta atitude simples é de extrema importância para que possamos continuar desenvolvendo nosso trabalho de educação financeira gratuita e melhorando nosso conteúdo a cada dia.

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2 Replies to “Conceito de Lavagem de Dinheiro”

Rafael

Olá! A imagem que explica as 3 etapas de lavagem de dinheiro não está funcionando, pelo menos aqui para mim. Poderia verificar?

Muito obrigado pelo ótimo conteúdo disponibilizado gratuitamente!

TopInvest

Boa tarde Rafael,
Tudo bem?

Ficamos muito contente em poder ajudar.
Realmente, a imagem estava com algum link quebrado. Já corrigimos o problema.

As etapas são a Colocação, a Integração e a Ocultação.

Em breve teremos mais novidades também.

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