O Princípio da Confidencialidade para profissionais do mercado financeiro exige do profissional de finanças a mais absoluta guarda e a proteção das informações dos clientes como se fossem suas.

O acesso a estas informações deve ser permitido para terceiros somente em raras exceções e de forma muito prudente apenas às pessoas autorizadas.

Este princípio é extremamente relevante para os profissionais da nossa área uma vez que há um relacionamento de absoluta confiança entre nós (profissionais de finanças) e o cliente que muitas vezes nos confia todas suas informações financeiras e também de sua família.

Esta relação de confiança só pode ser só pode ser construída sob o entendimento (de forma explícita ou não) de que as informações serão tratadas de forma discreta, segura e com o mais absoluto sigilo, não sendo reveladas de forma inadequada ou sem autorização prévia.

Em outras palavras, o profissional do mercado financeiro tem de tratar todas as informações do cliente como confidenciais.

A menos que seja necessário o uso destes dados para alguma operação/serviço profissional em nome de cliente (isso só pode proceder tendo a autorização prévia do mesmo com a certificação necessária) ou auxilio do seu superior na instituição financeira.

Ademais, fora as exceções que veremos abaixo as informações não devem ser divulgadas de nenhuma forma.

Exceção a Regra

Obviamente toda regra tem sua exceção. Se a justiça requisitar estes dados para responder algum processo legal as informações deverão ser liberadas. Aqui é irrelevante se o caso é de disputa civil, procedimentos criminais, lavagem de dinheiro ou outra finalidade qualquer.

Além da justiça há alguns casos não tão óbvios sobre a liberação de informações de clientes que não ferem o Princípio da Confidencialidade para profissionais do mercado financeiro, tais como:

  • Atendimento de obrigações com seu contratante (empregador)
  • Assessoria de colega da mesma instituição
  • Realização de operações por ordem do cliente
  • Defesa de acusações de conduta irregular

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Quebra do sigilo pelo cliente

Uma fato muito importante a ser salientado é que muitas vezes o princípio da confidencialidade é quebrado, muitas vezes por falta de atenção e discrição do seu próprio cliente. Um exemplo muito comum de erro por parte do cliente é na falha durante suas comunicações como copiar e-mail para pessoas indevidas, falar ao viva voz ou mesmo publicações nas famosas redes sociais que todos amam.

Uma leitura muito interessante e complementar a este tema é o Código de Ética do Instituto Planejar que certifica os profissionais de planejamento financeiro em território nacional.

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