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Estrutura do Sistema Nacional de Seguros

Kleber Stumpf
Escrito por Kleber Stumpf em 7 de novembro de 2019

De forma simples, o sistema de seguros segue uma estrutura hierárquica, assim como também acontece no Sistema Financeiro Nacional (SFN).

Para quem estuda para certificações financeiras essa comparação é muito importante porque facilita a compreensão através da equiparação das entidades.

Ambos os sistemas são compostos por um órgão regulador, seguido por órgãos responsáveis pela fiscalização e supervisão e por fim ganhando volume pelos órgãos operadores ou participantes. Veja cada um destes órgãos de forma mais detalhada abaixo.

Órgão Regulador

O órgão regulador do mercado de seguros é o Conselho Nacional de Seguros Privados, conhecido também pela sua sigla CNSP. Importante lembrar que este é o órgão máximo quando nos referimos ao mercado de seguros e como tal é apenas regulador.

Os órgãos reguladores não fazem supervisão e nem fiscalização, são responsáveis apenas por ditar todas as normas do seu sistema cabendo aos órgãos supervisores a fiscalização e penalização daqueles que violarem as regras.

Órgão Supervisor

O órgão supervisor da estrutura do sistema nacional de seguros é a Superintendência de Seguros Privados ou, apenas SUSEP. Este órgão supervisiona o mercado de seguros como um todo e faz com que as diretrizes da CNSP sejam cumpridas pelos demais participantes do mercado. Também é responsável pelo controle e fiscalização dos mercados de seguro, previdência privada aberta, capitalização, resseguro co-seguro e retrocessão e de todas as empresas que operam nesse mercado no território nacional.

Para que uma nova empresa seguradora, resseguradora, corretora de seguros ou mesmo um corretor de seguros autônomo possa atuar nesse mercado se faz necessário o cadastro e uma autorização prévia da SUSEP. Vale lembrar que para ser corretor de seguros é necessário ser aprovado em exame da ENS (Escola Nacional de Seguros) e ter conduta ilibada.

Órgãos Operadores

Os órgãos operadores formam a base que constitui o mercado de seguros privados. São eles:

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  • Seguradoras: empresa que assume os riscos que o segurado possa estar exposto. Também tem a obrigação de  indenizar esse segurado caso ele venha a ter algum tipo de prejuízo desde que coberto em apólice de seguros. Alguns exemplos de empresas são a Mapfre, Porto Seguro, Sul América…
  • Resseguradoras: empresas que fazem o seguro das outras seguradoras. São empresas especializadas nesta atividade. A maior empresa deste ramo no Brasil é o Instituto de Resseguros do Brasil;
  • Sociedades de Capitalização: administram recursos aplicados em títulos de capitalização por intermédio dos quais o contribuinte participa de sorteios. Essa capitalização se caracteriza como uma poupança de longo prazo conjugada com sorteios, como forma de estímulo. Hoje em dia as sociedades de títulos de capitalização também fazem parte dos bancos múltiplos mas os maiores exemplos são a Tele Sena e o título de capitalização para garantia de locação de imóvel;
  • Entidades Abertas de Previdência Complementar (E.A.P.C): entidades que têm como objetivo de constituir e operar planos de previdência privada. Essas seguradoras operam o produto chamado de “seguro de sobrevivência” onde o segurado recebe uma renda ou benefício de pagamento único por sobreviver por determinado período;
  • Corretoras de seguros: Estes são os responsáveis pela intermediação entre as seguradoras e os segurados. O corretor e a corretora de seguros atuam na parte comercial dos seguros e cumprem a função de consultores de negócios representando diversas corretoras. O corretora trabalha criar um elo mais próximo entre o segurado e a seguradora;

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