Certificações Financeiras

Previdência Social

Kleber Stumpf
Escrito por Kleber Stumpf em 20 de fevereiro de 2020

Sempre falamos de Previdência Aberta, mas não tem como falarmos da mesma, se não citarmos um pouco sobre a Previdência Social, o INSS e as diferenças que essas duas previdências possuem.

E para que você possa compreender melhor as características da Previdência Social, eu separei os principais pontos dos sistemas de previdência que existem em nosso país.

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Sistemas de Previdência:

  • RGPS: Regime Geral de Previdência Social;

Quando falamos do INSS não tem como não lembrarmos de um assunto que provavelmente irá cair em prova, o RGPS. E é importante analisar que a previdência, por mais que muita gente fala de investimento, ela não é um investimento, mas sim um seguro como o próximo item destaca.

  • Seguros de sobrevivência e/ou acidentes;
  • Previdência (compulsória) Social é do estado;

Esta é a característica da Previdência Social mais relevante. Por isso chamamos essa previdência de compulsória, pois qualquer trabalhador com carteira assinada em uma empresa, deve contribuir com o INSS. Agora, se o trabalhador é autônomo, como por exemplo, um Agente Autônomo de Investimentos, essa contribuição é facultativa.

Sendo que, essa contribuição compulsória é administrada pelo estado.   

  • Previdência Complementar, também é chamada de privada, pois vem da iniciativa privada;

Principal Diferença:

Agora sim vamos ver a principal diferença entre essas previdências. Assim, complementamos ainda mais as características da Previdência Social, que é o nosso foco principal. Claro que, já sabemos que uma é do governo e a outra é privada. Mas, vamos analisar cada uma: 

  • Previdência Social: Repartição Simples;

Nesta previdência possuímos a parte de Repartição Simples. Ela funciona de modo que há pessoas que estão trabalhando e contribuindo com o INSS. Só que também há as pessoas de mais idade, as experientes, que precisam se aposentar, pois sempre existiu uma pirâmide da faixa etária. 

Porém, esta pirâmide foi se desenvolvendo ao longo do tempo e houve diversas mudanças. Isso porque, a expectativa vida está cada vez mais alta e há mais pessoas com experiência, e aposentadas, do que pessoas mais jovens trabalhando, por exemplo.

É por isso que muitos países estão adotando a previdência seguinte.

  • Previdência Privada: Capitalização;

Isso mesmo, pois é uma capitalização própria do colaborador, sem necessitar contribuir com o estado. E essa situação não é necessariamente boa para o país. Porque se as pessoas não contribuem para a capitalização, não é possível capitalizar nada. 

Mas, se começarmos ainda jovens e tivermos a disciplina de ir guardando dinheiro, a juros compostos – por isso chamamos de aplicação – no final irá se criar um montante bem grande.  

Complementando as características da Previdência Social:

Mas, como estamos falando das características da Previdência Social, é ideal recapitularmos os pontos mais importantes. Como acabei de falar, ela é uma contribuição obrigatória e está prevista em lei.

Então, se você possui um emprego formal não terá como escapar desta contribuição.

Quem são os Segurados do INSS?

  • Empregado: é quem irá contribuir com o INSS, por possuir um emprego formal;
  • Contribuinte Individual ou Autônomo: este não terá nenhum desconto em folha, somente se ele emitir o RPA, que é o Recibo de Pagamento de Prestações de Autônomo, aí ele irá descontar o INSS;
  • Segurado Especial: aqui se encaixam os indígenas, pescadores de certas localidades, famílias de baixa renda e todos os casos especiais;
  • Segurado Facultativo: o principal caso facultativo que conhecemos são as donas de casa que não possuem renda. Mas contribuem com o INSS, pois é importante para o seu futuro, como na aposentadoria ou até um seguro contra acidentes;

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Benefícios da Previdência Social

Todos os segurados desta previdência possuem diversos benefícios em função de suas contribuições com o INSS. Mas separei as principais para você:

  • Salário Maternidade (carência 10 meses);
  • Auxílio Doença ou Acidente (carência 12 meses);
  • Pensão por Morte (sem carência);
  • Auxílio Reclusão (carência 24 meses);
  • Salário Família (sem carência);
  • Aposentadoria (carência de 180 meses).

Fonte de Recursos do INSS

Mas, depois de termos visto todas as características da Previdência Social, você sabe me dizer de onde vem toda essa grana do INSS? Não sabe? Então, se liga aqui embaixo que separei aqui embaixo para você saber:

1º – Contribuição dos Trabalhadores: direto das folhas de pagamento;
2º –  Empregadores: ou seja, as empresas que pagam o salário;

3º –  Impostos:

  • CSLL: Contribuição Social sobre o Lucro Líquido;
  • COFINS: Contribuição para Financiamento da Seguridade Social;
  • Outros…

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