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Agentes Operadores do FGTS

Kleber Stumpf
Escrito por Kleber Stumpf em 7 de novembro de 2019
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Conforme vimos em outros artigos aqui na TopInvest, o Fundo de Garantia por Tempo de Serviço é um recolhimento compulsório do trabalhador.

Além de servir como uma reserva financeira para demissões sem justa causa o FGTS também é alocado um um grande fundo e esses recursos são utilizados para financiar a moradia própria no âmbito do SFH. E é ai que entram os agentes operadores do FGTS.

A Caixa Econômica Federal é o destino dos recursos do FGTS recolhidos compulsoriamente dos trabalhadores.

A CEF é responsável pela administração de todos os recursos do fundo.

Para que não fique dúvidas, veja abaixo um detalhamento das funções da Caixa Federal em relação ao FGTS:

  • Controle e manutenção das contas: Veja que todos os trabalhadores com carteira assinada têm uma conta no FGTS em que recebem seu direito trabalhista. Com isso, existe na CEF todo uma estrutura que permite o recebimento dos recursos e o repasse para as contas individuais. É da responsabilidade da Instituição Financeira abertura e o controle de todas as contas do FGTS;
  • Centralização dos recursos do FGTS: A Caixa é o único órgão que recebe das empresas o pagamento do FGTS. Portanto todos os recolhimentos por parte das empresas e todos os pagamentos de saques do FGTS tem origem na CEF;
  • Aplicação dos recursos: Como os recursos recolhidos ao FGTS tem remuneração também faz parte das funções da caixa aplicar esses recursos para que seja possível o pagamento das remunerações. Como você viu em outros artigos o FGTS é o principal funding (fonte de recursos) do Sistema Financeiro da Habitação – SFH;

Com todo este montante que a CEF concentra mediante ao FGTS, é responsável pelo que chamamos de “PROGRAMAS DA CAIXA”, sendo que um deles é o Sistema de Financiamento habitacional (S.F.H). Aprofundando um pouco mais o conhecimento, vejamos quem são os agentes financeiros do FGTS.

Agentes Financeiros do FGTS

Como o sistema financeiro habitacional e também o sistema financeiro nacional são compostos por diversas instituições financeiras e não somente a CEF é importante que essas também operem de alguma forma os recursos do FGTS que giram em nosso sistema financeiro.

Essas outras instituições podem ser classificadas podem atuar:

  • Recebendo Repasse dos recursos: As demais instituições financeiras como Bancos Comerciais ou Bancos Múltiplos atuam basicamente recebendo o repasse dos recursos do FGTS da Caixa ou enviando o recursos para a Caixa;
  • Interveniente (quando o trabalhador usa o FGTS para):
    • Compras de imóveis prontos ou na planta: Ocorre quando o indivíduo procura um banco para financiar um imóvel pelo SFH, utilizando o saldo vinculado da sua conta do FGTS. Assim a instituição financeira escolhida pelo cliente atua como interveniente para receber os recursos do FGTS, repassando-os para a construtora e o valor será debitado da conta do FGTS do trabalhador; (Para utilização do FGTS nessa modalidade o trabalhador precisa ter pelo menos 3 anos de conta do FGTS com contribuições);
    • Amortização e quitação de financiamentos no S.F.H: O saldo do FGTS do trabalhador pode ser utilizado para amortização parcial, amortização temporária das parcelas ou ainda para liquidação do financiamento com o saldo de sua conta do FGTS observando-se as regras. A instituição financeira escolhida novamente atua como interveniente; (Para utilizar o FGTS nessa modalidade, o trabalhador precisa ter conta com contribuições no FGTS a pelo menos três anos e não ter utilizado para outras amortizações nos últimos 2 anos);

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