Certificações Financeiras

Registro e Documentos dos Fundos de Investimento

Kleber Stumpf
Escrito por Kleber Stumpf em 20 de março de 2020

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Gostei dessa parada de Fundos de Investimento, como faço para ter o meu? Calma, aí gurizada que eu explico tudinho para vocês. Mas, claro que como tudo é burocracia, para isso é necessário realizar e fazer o registro e documentos dos Fundos de Investimento.

E como que faz o registro dos fundos?

Bom, a primeira coisa que você precisa saber é que todo santo Fundo de Investimento possui um CNPJ, não tendo relação patrimonial com o CNPJ da administradora.

Pense que o administrador possui um CNPJ, bem como o do gestor. Teremos também o do custodiante e ainda do fundo. Tal fundo é onde se encontra o patrimônio do investimento, mas que não possui nada haver com os carinhas. Até porque, uma coisa é uma coisa, outra coisa é outra coisa.

Então, o administrador do fundo é o responsável legal do fundo perante os investidores e perante os órgãos reguladores. Sendo que, toda zebra que vier, também é de responsabilidade dele. 

Para que um Fundo de Investimento chegue ao mercado é necessário que seja feito um registro. Esse registro será feito pelo administrador do fundo, visto que, é uma parte burocrática que cabe a ele.

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Registra onde?

Esse registro é óbvio que é feito em um lugar onde conhecemos bem, a CVM. Com os seguintes documentos e informações:

  • Regulamento do fundo;
  • Dados relativos ao registro do regulamento em cartório de títulos e documentos;
  • Formulário de informações complementares, exceto para fundos destinados a investidores qualificados;
  • Declaração do administrador do fundo de que firmou os contratos com terceiros para prestação de serviços junto ao fundo, quando for o caso;
  • Nome do auditor independente;
  • Inscrição do fundo no CNPJ;
  • Formulário padronizado com as informações básicas do fundo, conforme modelo disponível na página da CVM na rede mundial de computadores, devidamente preenchido; 
  • Lâmina elaborada de acordo com a legislação, no caso de fundo aberto que não seja destinado exclusivamente a investidores qualificados.

Indo mais além sobre esses documentos:

Primeiro é que há um padrão para colocarmos as informações ao mercado. Em todos os fundos de todos os bancos, se você olhar, eles apresentaram um padrão bem parecido. E é por isso que a CVM e a Anbima existem.

Os seus investidores devem conhecer os riscos, objetivos e política de investimento de cada fundo. Para isso, eles terão acesso aos seguintes documentos:

  • Regulamento;
  • Lâmina de informações essenciais;
  • Formulário de informações complementares;
  • Termo de Adesão.

Regulamento:

Esse documento, como a gente bem conhece, estabelece as regras de funcionamento e operacionalização de um fundo de investimento, segundo legislação vigente. Deve dispor sobre a taxa de administração, que remunerará todos os serviços do fundo, podendo haver remuneração baseada no resultado do fundo e taxa de ingresso e saída.

Lâmina de Informações Essenciais

Reúne, de maneira concisa e em uma única página, as principais características operacionais da aplicação, além dos principais indicadores de desempenho da carteira. 

Na lâmina encontra o resumo dos objetivos e da política de investimento, os horários de aplicação e resgate, os valores de  de movimentação e as taxas de administração e performance, além do nível de risco do fundo obedecendo uma escala de 1 a 5, onde 1 é um fundo conservador e 5 um fundo com maior risco.

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Formulário de Informações Complementares

É um complemento às informações que estão contidas na lâmina. No formulário, o fundo divulga informações mais técnicas sobre o produto. Entre as informações, está a política de gestão do risco.

Termo de Adesão

É documento que o investidor assina (mesmo que eletronicamente) dando sua ciência sobre aderir ao fundo. Se o investidor assinar uma vez o termo de adesão de um fundo, será necessário assinar novamente se, e somente se, houver alteração no regulamento.

E mais…

É importante ressaltar também que todos os documentos do Fundo de Investimento devem ser elaborados pelo administrador e entregues ao investidor antes de sua primeira aplicação.

Inclusive umas das coisas que tem lá no Termo de Adesão é: declaro ter recebido e lido os documentos do Fundo de Investimento. Por isso é tão importante ler e estar ciente de tudo o que rola nos fundos.

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