Certificações Financeiras

NOVO CONTEÚDO ANBIMA: Lavagem de dinheiro do início ao fim

Kleber Stumpf
Escrito por Kleber Stumpf em 31 de março de 2021

Lavar dinheiro é um procedimento utilizado para disfarçar a origem de recursos ilegais. Isso porque quando alguém ganha dinheiro de forma ilícita, precisa encontrar um jeito de justificar a fonte desse dinheiro, evitando assim, suspeitas da polícia ou da Receita Federal. Além disso, o dinheiro precisa voltar a circular, portanto, é necessário elaborar estratégias de circulação sem levantar maiores suspeitas. 

E aqui eu quero contar uma curiosidade pra vocês sobre a origem do termo “lavar dinheiro”. Ele surgiu nos Estados Unidos para designar um tipo de falsificação de dólares que incluía colocar as notas na máquina de lavar, para que elas tivessem a aparência de notas gastas. Mas, é claro que essa forma de lavagem não durou muito e, com o passar do tempo, as práticas foram ficando cada vez mais sofisticadas.

Em contrapartida, se tornou cada vez mais necessária a criação de mecanismos eficientes para a prevenção e combate desse tipo de crime.

Podemos dizer que lavagem de dinheiro corresponde à prática pela qual se inserem na economia formal recursos decorrentes de atividades ilícitas, por meio da ocultação ou dissimulação de sua verdadeira origem, é o famoso “rolo” para que esse dinheiro tenha uma aparência lícita. Importante frisar que sempre que falamos em lavagem de dinheiro, o termo está relacionado a um crime: tráfico de drogas, tráfico de armas, terrorismo.

A lavagem compreende três etapas independentes, que ocorrem muitas vezes de forma sequencial ou simultânea.

Colocação: a primeira etapa do processo é a inserção do dinheiro no sistema econômico. A colocação é feita por meio de depósitos, compra de instrumentos negociáveis ou compra de bens. Para dificultar a identificação da procedência do dinheiro, os criminosos aplicam técnicas sofisticadas, tais como o fracionamento dos valores em quantias menores e a utilização de estabelecimentos comerciais que usualmente trabalham com dinheiro em espécie.

Ocultação: a segunda etapa do processo consiste em dificultar o rastreamento contábil dos recursos ilícitos. O objetivo é quebrar a cadeia de evidências que conecta o dinheiro à sua origem ilícita. Os criminosos buscam movimentá-lo de forma eletrônica, transferindo os ativos para contas anônimas, preferencialmente em países amparados por leis de sigilo bancário.

Integração: na última etapa, os ativos são incorporados formalmente ao sistema econômico. As organizações criminosas buscam investir em empreendimentos que facilitem suas atividades – podendo tais sociedades prestarem serviços entre si. Uma vez formada a cadeia, torna-se cada vez mais fácil legitimar o dinheiro ilegal.

E assim, dessa forma, está feito todo o esquema de lavagem de dinheiro.

Conheça agora os cincos jeitos mais comuns de lavar dinheiro no Brasil:

  • Empresas de fachada: Criminosos abrem uma empresa em nome de um laranja, num ramo que lida com bastante dinheiro em espécie, como bingo ou restaurante.
  • Empréstimos faz-de-conta: Um integrante da quadrilha pede empréstimo no banco e usa como garantia imóveis e investimentos obtidos com dinheiro sujo, dessa forma, o banco acaba limpando os recursos ilegais.
  • Compra de artigos luxuosos: É bastante comum essa prática por criminosos que acabam comprando jóias, pedras preciosas ou obras de arte, porque, normalmente, a origem desse dinheiro não é questionada pelos vendedores.  
  • Paraísos fiscais: Criminosos compram empresas em países que guardam sob sigilo todas as informações financeiras de quem tem conta em banco.
  • Bilhete premiado: Alguém com acesso aos premiados da loteria informa o criminoso, que procura o sortudo e oferece uma quantia maior para comprar o bilhete. 

Viu como as formas de lavar dinheiro evoluíram bastante desde a colocação na máquina de lavar roupas. Por isso, precisamos estar cada vez mais atentos para que não sejamos coniventes com essa prática. 

Só pra você ter uma ideia, de acordo com o Fundo Monetário Internacional, em 2016, de 2,5% a 5% do PIB (Produto Interno Bruto) de cada país no mundo tem origem ilícita. No Brasil, isso equivale a um montante que varia de 37,5 a 75 bilhões de reais. É bastante coisa, né? 

É pensando nisso que o grupo de Estratégia Nacional de Combate à Corrupção e à Lavagem de Dinheiro criou uma série de ações a serem adotadas ainda em 2021 para conter essa prática:

  • Compartilhamento direto e contínuo de banco de dados num ambiente seguro, entre os atores estatais responsáveis pela prevenção, detecção e repressão à corrupção, lavagem de dinheiro e financiamento do terrorismo. 
  • Exame dos riscos de lavagem de dinheiro com o uso de novos modelos de arranjos e Instituições de Pagamentos (AIP).
  • Fiscalização da cadeira produtiva do ouro; 
  • Aprofundar os estudos sobre a temática do financiamento do terrorismo (FT), apresentando levantamento de boas práticas relacionadas a prevenção, detecção, investigação e repressão do delito.
  •  Big data e inteligência artificial: usos voltados para o combate à corrupção e à lavagem de dinheiro.
  • Consolidar e difundir o Programa Nacional de Prevenção a Fraude e Corrupção.
  •  Propor medidas para fortalecer o combate à corrupção e à lavagem de dinheiro relacionadas aos ilícitos ambientais.

Então essas são uma série de medidas que serão adotadas ainda em 2021 para combater a lavagem de dinheiro. O assunto é assim mesmo, complexo e cheio de possibilidades para o infrator. Por isso eu aconselho muito estudo e aproveitamento de todos os materiais que temos disponíveis, pois esse é um novo conteúdo de prova que entrou para se adequar a uma nova norma da CVM. Você pode conferir mais detalhes sobre esse assunto aqui também.

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