O que são debêntures conversíveis?
As debêntures conversíveis são uma categoria distinta de debênture que permite ao investidor trocar o valor integral de um título ou dos juros por ações da empresa emissora. Em outras palavras, possibilita que um credor se converta em acionista da companhia.
Esse tipo de investimento é destinado apenas para investidores qualificados. Ou seja, quem pode aplicar mais de R$1 milhão.
Quais são os tipos de debêntures?
Segundo sua forma de emissão, as debêntures podem ser classificadas como:
- Debêntures Simples: funcionam como títulos normais de renda fixa. O retorno desse tipo de investimento é feito de acordo com a data de vencimento e é igual ao valor aplicado acrescido de juros. A dívida não é convertida em ações;
- Debêntures Conversíveis: são títulos que podem ser convertidos em ações da companhia emissora, ao fim do prazo estabelecido;
- Debêntures Permutáveis: ainda mais ampla, além de poder ser convertida em ações, essa modalidade de debênture pode ser emitida por outras companhias, não somente da empresa emissora.
Quais as vantagens das debêntures conversíveis?
A principal vantagem da debênture conversível para o investidor é a possibilidade de conversão da dívida em ações. Uma vez que apresenta mais de uma forma de retorno, esse tipo de título proporciona mais segurança.
Essa não é, entretanto, a única vantagem dessa modalidade de investimento. Outros benefícios ao investidor que podem ser citados são:
- Possibilidade de escolher ou não converter o título em ação na hora do resgate, de acordo com o que for considerado mais rentável;
- O valor básico é atualizado pelo preço das ações da companhia;
- Os custos de operacionalização são razoavelmente baixos;
- O potencial de rendimento costuma ser maior que a média de outros tipos de títulos de renda fixa.
Além das vantagens para quem investe, esse tipo de debênture também apresenta benefícios às empresas, tais quais:
- É uma das poucas opções de financiamento a longo prazo para companhias;
- Proporciona a captação de um grande volume de recursos;
- Possibilita a adequação do fluxo de caixa da empresa;
- O pagamento de juros é inferior ao de outras formas de financiamento, ou de outras modalidades de debêntures.
Quais os riscos das debêntures conversíveis?
O principal risco dessa debênture diz respeito ao crédito, ou seja, a possibilidade da empresa não quitar seus vencimentos segundo o acordado.
Afinal, ao contrário de outros títulos de renda fixa, as debêntures não são cobertas pelo Fundo Garantidor de Créditos (FGC).
Como funciona a emissão de debêntures conversíveis?
A decisão de emitir debêntures conversíveis e suas condições é tomada pela empresa em assembleia com acionistas ou em reunião do Conselho de Administração, após uma criteriosa análise interna de necessidade de caixa e retornos.
Concluída essa etapa, é feita a escritura de emissão, onde são elencadas informações como:
- Número de ações que poderão ser originadas em cada debênture;
- Comparação entre o valor nominal da debênture e o preço das ações a serem emitidas;
- Natureza das ações que serão ofertadas;
- Prazos de conversão.
O último passo é definir a instituição financeira que será responsável por registrar, difundir e administrar as debêntures junto ao mercado.
Qual a tributação de debêntures conversíveis em ações?
A tributação das debêntures conversíveis são calculadas de acordo com a tabela regressiva do Imposto de Renda:
- Até 180 dias: 22,5%;
- De 181 a 360 dias: 20%;
- De 361 a 720 dias: 17,5%;
- Acima de 721 dias: 15%.
Assim, quanto maior o prazo de investimento, menor a alíquota.
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