CEA - Certificação Especialista de Investimentos

Código de Melhores Práticas Anbima

Kleber Stumpf
Escrito por Kleber Stumpf em 7 de novembro de 2019

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O Código de Melhores Práticas Anbima visa estabelecer  os parâmetros pelos quais as atividades das instituições financeiras participantes devem se orientar-se visando sempre estabelecer a sua boa conduta.

É válido ressaltar que a Anbima não cria leis ou normas para o mercado. No entanto, cria procedimentos internos para seus associados com objetivo de melhorar a qualidade da informação para os investidores e aos demais participantes do Mercado Financeiro e de Capitais.

IMPORTANTE: Os códigos não se sobrepõem às regularizações estipuladas pelo BACEN ou CVM. Caso exista alguma divergência entre a regulação e o código, deverá obedecer a regulação.

Os procedimentos que falei logo ali em cima, são os Códigos de Regulação e Melhores Práticas.

Mas, quais são os Códigos de Melhores Práticas Anbima?

Para ficar mais fácil, eu separei alguns códigos que são importantes para a sua prova e que estão imersos meio que tudo junto, pois eles se complementam.

Porém, uma dica: aqui estamos vendo uma pequena análise, por isso, é importante você verificar na sua apostila todos os códigos, ein!

Vamos lá!

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Código de Regulação e Melhores Práticas para o programa de Certificação Continuada

Na minha humilde opinião, esse aqui é o código mais importante de todos. Isso porque, se ele não existisse, você não estaria estudando para prova aqui comigo!

Esse código fala das certificações financeiras, só que o objetivo principal é estabelecer parâmetros visando em especial:

  • Concorrência Leal
  • Padronização dos seus procedimentos
  • Maior qualidade e disponibilidade de informações mediante ao envio das infos a Anbima
  • Elevação dos padrões e melhores
    práticas a indústria

Importante!

A observância, deste código e de todos da Anbima, é OBRIGATÓRIO para as instituições filiadas à mesma. Bem como às instituições não filiadas que aderirem expressamente ao código. Isso visa realizar a AUTO REGULAÇÃO do Mercado de Fundos Imobiliários.

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O código se aplica a:

  • Administração de Fundos
  • Gestão de Carteira de Fundos
  • Consultoria de Fundos
  • Distribuição de Fundos
  • Tesouraria de Fundos
  • Controle Ativo ou Passivo de Fundos
  • Custódia de Ativos de Fundos

Ou seja, a todo mundo se aplica o código da Anbima.

Às instituições participantes devem:

  • Desempenhar suas atribuições buscando atender aos objetivos descritos nos documentos do Fundo de Investimento, observada a regulamentação aplicável
  • Cumprir todas as suas obrigações devendo empregar o cuidado que toda pessoa prudente e diligente costuma dispensar à administração de seus próprios negócios, respondendo por quaisquer infrações ou irregularidades cometidas
  • Evitar práticas que possam ferir a relação fiduciária com os cotistas do fundo
  • Evitar práticas que possam prejudicar a indústria de fundos de investimento e seus participantes

Dados Obrigatórios

E para quem aderiu ao código ou é associado da Anbima, deve possuir na capa do formulário de informações complementares:

  • Logomarca da ANBIMA
  • Selo Anbima
  • Data de Confecção

Textos Obrigatórios

Há diversos textos dentro deste código, porém, eu gostaria de destacar dois deste para você:

  • “A PRESENTE INSTITUIÇÃO ADERIU AO CÓDIGO ANBIMA DE REGULAÇÃO E MELHORES PRÁTICAS PARA FUNDOS DE INVESTIMENTO.”
  • “A RENTABILIDADE OBTIDA NO PASSADO NÃO REPRESENTA GARANTIA DE RENTABILIDADE FUTURA.”

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4 Replies to “Código de Melhores Práticas Anbima”

Fernanda

Olá, bom dia

gostaria de saber se existe alguma regulamentação/lei ou artigo ambima que defina que se um consultor de investimentos desenquadrar a carteira de um investidor isso poderá acarretar a perda de sua certificação (CPA-20 /CEA)

Kleber Stumpf

Boa tarde Fernanda, tudo bem?

Até hoje nunca tinha visto nada sobre o assunto.
A sua dúvida me deixou bastante curioso a respeito desta situação e fiz uma extensa pesquisa.

Em nenhum local existe qualquer informação sobre este assunto, portanto não irá acarretar a perda da certificação porque não existem normas.

Quaisquer outras dúvidas, fico sempre a disposição.

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Um abraço,
Kléber Stumpf

Djalma

Ola, boa tarde. Vocês possuem simulado de certificação Febraran FBB 300

TopInvest

Boa noite Djalma,

Ainda não. Mas adorei a sugestão e iremos implementar em breve.

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