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O que é o COAF? - O Conselho de Atividades Financeiras?

Kleber Stumpf
Escrito por Kleber Stumpf em 18 de fevereiro de 2020

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Depois de uma extensa novela de COAF, para UIF, e depois, voltou a ser COAF, aqui estamos nós para falar mais sobre esse órgão. Mas, falando a verdade, vocês sabem realmente o que é o COAF?

Lá no começo, o COAF, era vinculado ao Ministério da Fazenda, porém, agora, não existe mais esse ministério, pois ele foi transformado em Ministério da Economia.

Esse órgão é uma autarquia vinculada ao Banco Central do Brasil, e faz uma das principais atuações que existem em nosso país.

Afinal, o que é o COAF?

O COAF – Conselho de Atividades Financeiras é o órgão máximo no combate à Lavagem de Dinheiro. Pois é, ele quem combate este crime, analisando e identificando os crimes de Lavagem de Dinheiro.

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Funções do COAF:

Esse órgão possui como objetivos de suas funções: disciplinar, aplicar penas administrativas, receber, examinar e identificar as ocorrências suspeitas de atividades ilícitas previstas na Lei. Sem prejuízo da competência de outros órgãos e entidades.

Isso quer dizer que o COAF investiga as informações que recebe de determinadas instituições, para que, após sua análise, se for necessário, punir quem não prestar as informações necessárias. 

Logo, é válido ainda você anotar: o COAF não têm nada haver com criminosos, ele vai investigar e passar ao Ministério Público, ou demais órgãos responsáveis, se há incoerências em informações e valores.

Para seu sucesso, é importante que as instituições visadas para a Lavagem de Dinheiro, mantenham em registro as informações relevantes sobre os clientes e suas operações.

Essas informações podem ser, basicamente, divididas em dois campos:

  • Toda e qualquer atividade acima de R$ 10.000,00 em espécie com suspeita;
  • Qualuer atuvidade acima de R$ 50.000,00 em espécia com suspeita.

Quem deve combater a Lavagem de Dinheiro?

Para você ter uma ideia, ao fazer as suas investigações, o COAF está auxiliando na prevenção da Lavagem de Dinheiro. Contudo, há instituições que devem combater este crime, visto que, há uma grande circulação de grana.

São elas:

  • Instituições financeiras, como bancos e corretoras;
  • Empresas que trabalham com comercialização de imóveis, jóias, metais preciosos e obras de arte.

Esses são os produtos que normalmente são usados para praticar o crime, pois são avaliados em grande e subjetivo valor. 

Além do COAF, outras autoridades, tais como o BACEN, a CVM, a Polícia Federal, a Receita Federal, a Controladoria-Geral da União e o Ministério Público cumprem importante papel no combate a lavagem de dinheiro.

A CVM e o BACEN estipulam também iniciativas regulatórias para combate à Lavagem de Dinheiro.

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O que pode ser cobrado na prova sobre o COAF?

No momento da sua prova podem surgir diversas perguntas, e que se relacionam com o que é o COAF e a Lavagem de Dinheiro, já que eles se complementam. É por isso que é importante você ficar de olho no que cada instrução fala.

Desta forma, separei aqui duas que são bem importantes para seu aprendizado:

Instrução CVM 301 – Dispõe sobre a identificação, o cadastro, o registro, as operações, a comunicação, os limites e a responsabilidade administrativa referente aos crimes de lavagem ou ocultação de bens, direitos e valores.

Circular BACEN 3.461 – Consolida as regras sobre os procedimentos a serem adotados na prevenção e no combate às atividades relacionadas com os crimes previstos na Lei 9.613/98.

Quer complementar ainda mais os seus estudos?

Que tal dar uma conferida nas Ações Preventivas da Lavagem de Dinheiro?! 

Assim, será mais fácil de você compreender o COAF – Conselho de Atividades Financeiras e o crime de Lavagem de Dinheiro.

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