O que é a política de dividendos?

A política de dividendos é a forma com que cada empresa direciona a divisão de seus lucros entre acionistas. 

De acordo com a legislação brasileira, as empresas listadas na Bolsa de Valores são obrigadas a distribuir um percentual de seus lucros. Embora boa parte das empresas adote o valor de 25% do lucro líquido, essa quantia pode ser maior ou menor, dependendo do que consta no estatuto social de cada companhia. 

Além do valor, a política de dividendos define ainda de que forma e com que frequência os lucros serão distribuídos entre os sócios. 

Quais são os tipos de política de dividendos?

Existem três modalidades de política de dividendos normalmente adotadas pelas empresas no Brasil. São elas:

  • Política de dividendos estável: apostando na previsibilidade como 

atrativo aos investidores, seu objetivo é alinhar a distribuição de dividendos ao crescimento da empresa no longo prazo. Desse modo, o acionista tem mais segurança quanto aos valores e prazos de seus retornos;

  • Política de dividendos constante: essa modalidade aposta na volatilidade dos lucros da empresa. Os lucros do investidor, portanto, são maiores ou menores de acordo com o desempenho da companhia. Se por um lado, esse tipo de método pode trazer mais rendimento que a política de dividendos estável — onde os aumentos não significativos, mesmo em momentos de expansão —, por outro, ele dificulta planejamentos financeiros; 
  • Política de dividendos residual: também bastante volátil, nesta modalidade a empresa só distribui o percentual estimado de lucros após já ter quitado o pagamento do capital de giro e dos investimentos de capital. Desse modo, o endividamento da empresa não pode ser relacionado ao pagamento de dividendos.

Como a política de dividendos funciona?

A política de dividendos é definida pelo conselho administrativo da empresa e estabelece o percentual dos lucros a serem distribuídos como dividendos, os prazos e a forma com que serão feitos esses pagamentos.

Funcionando também como um atrativo para investidores, a modalidade e os pormenores da política adotada devem considerar os projetos e perspectivas da companhia.

Quais são os fatores determinantes da política de dividendos?

Diferentes fatores podem ser lidos como determinantes na elaboração da política de dividendos de uma empresa.

De maneira geral, a propensão para distribuição de dividendos pode ser positiva ou negativamente afetada por dados como: rentabilidade, alavancagem, liquidez, riscos, tamanho e ciclo de vida da companhia, setor econômico, volatilidade de lucros, entre outros.

Qual a importância da política de dividendos?

A política de dividendos é uma decisão organizacional que está incluída no planejamento estratégico das empresas de sociedade aberta.  

Ela é, em grande parte, a responsável pela atração de novos investidores. É, também, fator de atenção para a área financeira da empresa, uma vez que influencia diretamente os lucros do negócio.

Como saber a política de dividendos de uma empresa?

Para solicitar a cópia do contrato social, onde consta a política de dividendos adotada, basta acessar o site da Junta Comercial de cadastro da empresa.

Para saber se a companhia é uma boa pagadora de dividendos é possível, ainda, consultar o site (ou aba) de “Relações com investidores” de cada empresa. Além disso, o indicador Dividend Yield também mostra a relação entre os dividendos pagos e o valor das ações da companhia no mercado. 

Qual a política de dividendos da Petrobras?

Desde O DIM DE 2021, a política de dividendos da Petrobrás prevê pagamentos trimestrais e estabelece uma remuneração mínima para acionistas — correspondentes a 25% do Lucro Líquido Ajustado.  

Em situação de caixa favorável, pode acontecer da empresa distribuir dividendos extraordinários. Além disso, sua política de dividendos pode ser alterada pelo seu Conselho de Administração, em cenários financeiros específicos ou necessidade de investimentos futuros, por exemplo.

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