O que é impairment?

Termo apropriado da língua inglesa, “impairment” pode ser traduzido como “depreciação” ou “enfraquecimento”. No contexto da administração de empresas, essa palavra é utilizada para definir a redução do valor contábil dos ativos de uma companhia, devido a situações capazes de reduzir a expectativa de retorno financeiro. 

O impairment estima, portanto, o quanto cada ativo vale após sua utilização, deterioração ou obsolescência.

Esse mecanismo contábil é aplicado de modo a adequar os valores dos ativos no balanço patrimonial da companhia, evitando que esses bens sejam avaliados acima dos benefícios econômicos que podem render. 

Também conhecido como teste de recuperabilidade, o teste de impairment é uma obrigação das grandes empresas, e deve ser realizado anualmente, segundo a Lei 6.404/1976. 

Essa análise obedece às Normas de Contabilidade Brasileira (CPC 01), de modo a contribuir com a padronização do mercado, e deve ser aplicada por companhias e sociedades anônimas que se enquadrem em ao menos um das seguintes condições:

  • Faturamento anual superior a R$300 milhões;
  • Valor total dos ativos superior a R$240 milhões.

Além disso, o teste de impairment também deve ser realizado nos seguintes casos específicos:

  • Ao se detectar que a corporação está passando por problemas financeiros;
  • Ao se observar que os bens estejam passando por depreciação em uma velocidade desmedida;
  • Quando ocorre venda dos ativos da empresa;
  • Quando os ativos são reestruturados;
  • Se houver liquidação da companhia.

Embora não sejam legalmente obrigadas a fazer essa avaliação, é amplamente recomendável que as pequenas empresas também a executem. 

Qual é o objetivo do impairment?

O impairment é um redutor utilizado para ajustar o valor contábil de um ativo que tenha passado, por alguma razão, por depreciação. É, desse modo, uma análise essencial a ser feita antes de calcular o balanço patrimonial de uma empresa. 

Para estipular a quantia recuperável de um ativo, é preciso estimar quanto ele valeria caso colocado à venda, bem como qual seria o seu valor com o passar do tempo, após utilizá-lo. Assim, é possível mensurar qual o retorno sobre um valor que a empresa perdeu.

Como funciona o teste de impairment?

Podendo ser traduzido de forma direta como “teste de redução” ou “teste de desvalorização”, o teste de impairment funciona como um procedimento anual de reajuste de valores de ativos a serem contabilizados no balanço patrimonial. 

Na prática, trata-se de um procedimento que compara o valor de balanço de um ativo (valor contábil) com seu possível valor de retorno (valor perdido recuperável). 

O impairment precisa ser contabilizado sempre que o valor contábil supera o valor recuperável. 

Enquanto o exercício de comparação pode parecer simples, a complexidade do teste de impairment está na escolha do cálculo do valor recuperável e na definição da base de comparação.

Para calcular o quanto do valor perdido de um bem pode ser recuperado pela corporação, é possível se valer de dois métodos: o valor em uso e o valor justo líquido de despesa de venda.

Já para determinar qual será a base de comparação, é preciso avaliar se o ativo deve ser testado de forma individual ou como parte constituinte de um conjunto maior  —  uma unidade geradora de caixa.

Contudo, nem todos os ativos devem ser analisados. Os bens que precisam passar pelo teste de impairment são somente os seguintes:

  • Bens de natureza intangível (aqueles que não são físicos);
  • Bens do ativo imobilizado;  
  • Imóveis que não estejam contabilizados por valor justo;
  • Aplicações financeiras da empresa em bolsas de valores.

Já os ativos que não são incluídos neste teste são:

  • Ativos biológicos oriundos de atividades agrícolas;
  • Ativos diferidos;
  • Ativos intangíveis originados em contratos com seguradoras, citados no CPC 11;
  • Ativos não circulantes disponíveis para venda, citados no CPC 31;
  • Ativos obtidos em contratos de construção;
  • Ativos referentes a instrumentos financeiros e à contabilização de ativos, abrangidos por algum CPC;
  • Imóveis comprados como investimento e mensurados por valor justo.

Importante citar que, devido à sua natureza redutora, não existe impairment positivo.

Para que serve o teste de impairment?

Segundo a legislação, o teste de impairment é obrigatório em duas situações:

  • Quando há indícios que apontem para a desvalorização de um ativo (CPC 01, item 08);
  • Anualmente para ativos de vida útil indefinidos, ativos não disponíveis para uso e ágio pago por expectativa futura de rentabilidade (CPC 01, item 10).

De maneira geral, esse teste serve como uma verificação anual do efeito do tempo sobre o valor dos ativos de uma empresa. É, assim, uma análise fundamental para a avaliação contábil e para o fechamento de demonstrativos financeiros.

O teste de impairment também pode ser visto como uma importante ferramenta gerencial, uma vez que é capaz de determinar quais os ativos devem ser mantidos ou não pela corporação. É possível, por exemplo, que a empresa esteja arcando com despesas mensais referentes a um bem ou a uma propriedade que, em contrapartida, não esteja oferecendo o retorno desejável. 

Qual é o prazo para o teste de impairment?

Segundo o previsto por lei, empresas e sociedades anônimas de grande porte têm a obrigação de realizar o teste de impairment anualmente. O teste pode ser livremente executado em qualquer momento, desde que seja realizado sempre no mesmo período do ano.

Embora não sejam obrigadas, recomenda-se que mesmo companhias menores realizem esse teste com frequência. O ideal é que essa análise seja realizada ao menos uma vez a cada dois anos, de modo que os gestores tenham maior controle sobre os bens e o patrimônio, e evitem prejuízos ocasionados pela perda de valor dos ativos.

Quais são os tipos do teste de impairment?

Existem dois métodos possíveis para a aplicação do teste de impairment: o valor de uso e o valor líquido de despesa de venda. A escolha de qual deles utilizar cabe a empresa, segundo os tipos de ativo depreciados.

Entretanto, em casos onde seja detectada uma perda significativa do valor é recomendado que ambos os testes sejam realizados.

Ao comparar os resultados, o método que apresentar o maior valor é o que deve ser considerado como valor recuperável.

Valor em uso

O valor em uso é utilizado para mensurar quais os valores (caixa líquido) que a empresa acredita que pode alcançar com o uso de determinado ativo ou unidade geradora de caixa, considerado o tempo de vida útil que lhe resta.

Definida a entrada de caixa estimada, é então descontado qual o valor esperado de saída de caixa decorrente do uso desse bem, ao longo do período avaliado (normalmente cinco anos). Para chegar a esse montante, é considerada uma taxa de desconto adequada, de modo que o fluxo seja trazido ao valor presente.

Trata-se, assim, de uma avaliação econômica realizada por meio de um cálculo de fluxo de caixa descontado. 

O valor em uso é mais indicado para medir a depreciação de bens intangíveis ou máquinas de fabricação própria. 

Valor justo líquido de despesa de venda

O valor justo líquido de despesa de venda tem a finalidade de definir qual seria o lucro obtido pela empresa com a venda de um ativo analisado, na data da mensuração. 

Do valor estimado para o bem em questão, devem ser descontados os custos que a companhia teria com sua eventual venda. A depender da natureza do bem, são consideradas despesas como: transporte, embalagem, marketing, anúncio, valor pago aos vendedores, comissão de corretores, custos de leiloeiros, entre outros.

O valor justo líquido de despesa de venda é, comumente, utilizado para mensurar a desvalorização de ativos físicos como mercadorias e imóveis.

Como se calcula o impairment?

O cálculo do impairment parte da diferença entre o valor contábil de um ativo ou unidade geradora de caixa e seu valor recuperável. Antes de calcular o impairment, contudo, é preciso definir qual será a metodologia escolhida para o teste. 

De maneira geral, o valor justo líquido de despesas de venda é indicado para estimar a depreciação de bens físicos, enquanto o valor justo é melhor aplicado para ativos intangíveis.

Definido o método que melhor se encaixa para a realidade da companhia, é indicado que o teste seja aplicado por profissional capacitado ou empresa credenciada. 

Caberá a eles, então, fazer o levantamento dos valores dos bens analisados e projetar, com maior assertividade, os retornos que podem ser esperados, bem como o peso do efeito do tempo sobre o preço ou a capacidade de gerar retorno desses ativos.

O primeiro passo para a realização do cálculo é identificar o valor contábil do bem. Esse valor deve ser reconhecido no balanço patrimonial da empresa, após dedução da obsolescência, exaustão ou depreciação do bem.

A segunda etapa se concentra em estimar o valor recuperável do ativo. Para isso, é preciso, entre outras coisas, levantar qual o valor de venda do bem, deduzido os custos de uma eventual negociação.

Ao confrontar esses dados será possível definir se houve perda de valor sobre o ativo analisado. Isso ocorre quando o valor contábil é superior ao valor recuperável.