Balanço de capital: o que é, tipos e como funciona

O que é balanço de capital?

O balanço de capital é uma ferramenta contábil utilizada para registrar e calcular os recursos que entram ou saem do país por meio da transferência do direito de propriedade de bens entre residentes e estrangeiros.

Mas atenção: não qualquer tipo de bem. Só entram nessa conta ativos não produzidos e não financeiros. Isso significa que mercadorias, serviços e produtos financeiros (como ações, títulos de dívida, cotas de fundos de investimento, entre outros) não estão incluídos. Entre os recursos registrados no balanço de capital estão:

Ativos tangíveis: propriedades materiais (físicas, que podem ser tocadas), como terrenos e imóveis;
Ativos intangíveis: bens imateriais, como marcas, patentes, passes de atleta, direitos autorais.

Além disso, só são consideradas transferências de capital unilaterais. Ou seja, quando um determinado bem é transferido, não há um fluxo regular de pagamento (como juros ou dividendos) indo na direção contrária.

Dentro da contabilidade nacional, o balanço de capital é um dos três balanços primários que constituem o balanço de pagamentos, juntamente com o balanço corrente e o balanço financeiro. Juntos, esses registros mensuram o montante total de recursos trocados entre um país e o resto do mundo durante o período analisado.

Como funciona o balanço de capital?

O balanço de capital funciona como um registro contábil de todas as transferências de patrimônio (de ativos físicos ou intangíveis) entre residentes e não-residentes de um país.

Essas transações incluem tanto o capital resultante de vendas propriamente ditas quanto de concessões, como doações. Portanto, o saldo do balanço de capital é determinado por dois tipos de transações: a transferência de bens não produzidos e não financeiros; e a transferência unilateral de capital.

A lógica aqui é bastante simples: todo capital que entra no país, seja pela venda de patrimônio para um estrangeiro ou por doações recebidas, é registrado como “entrada” e contabilizado de forma positiva. Da mesma forma, quando há transferências de recursos de residentes para não-residentes, esses valores são registrados como “saída” de capital para o exterior.

Por exemplo, imagine um cidadão brasileiro comprando uma casa na Itália. Nesse caso, o valor pago seria descontado do balanço de capital do Brasil, pois o dinheiro está sendo transferido unilateralmente para fora do país. Ao mesmo tempo, esse valor seria registrado como “entrada” no balanço de capital da Itália.

Se, durante o período analisado, o país registrar mais entradas de capital do que saídas, há um superávit no balanço de capital. Caso contrário, se mais recursos saírem do que entrarem, o resultado é um déficit.

É importante notar que o balanço de capital não inclui apenas transferências de capital privado, mas também transferências oficiais. Isso significa que quando o governo brasileiro compra, vende ou transfere patrimônio público para um agente externo, essas transações também são contabilizadas. No entanto, é comum que haja uma distinção entre capital privado e público.

Como componente do balanço de pagamentos, o balanço de capital ajuda a mensurar todos os recursos que entram e saem do país, dando uma ideia mais clara do grau de relação comercial mantida com seus parceiros ao redor do mundo. Esses recursos podem, por exemplo, ajudar a equilibrar as finanças internacionais de uma nação, compensando um saldo negativo do balanço corrente (que registra o comércio de bens e serviços).

Quais são os tipos de transações de balanço capital?

O balanço de capital contabiliza todas as transferências de patrimônio e de capital feitas de forma unilateral — ou seja, os recursos fluem em apenas uma direção — entre residentes e não-residentes de um país. De modo geral, essas transações costuma ser dividida em dois tipos:

Transferência de bens não-produzidos e não-financeiros: concessões de marcas, patentes, entre outros, sem contrapartida financeira;
Transferência unilateral de capital: recursos financeiros provenientes da venda de direito de propriedade sobre ativos reais.

Importante: o balanço de capital não engloba os recursos originados do comércio de mercadorias e da prestação de serviços.Tampouco considera a negociação de produtos financeiros, como ações e títulos de dívida. Esses ativos estão incluídos nos balanços corrente e financeiro, respectivamente.

O que são os balanços primárias de um país?

Os balanços primários correspondem às três principais divisões do balanço de pagamentos, demonstrativo contábil que mensura o saldo de todos os recursos que entram e saem de um país.

Além do balanço de capital, que se concentra nas transferências de patrimônio entre residentes e não-residentes, há também o balanço corrente e o balanço financeiro, que serão explicadas a seguir:

Balanço corrente

O balanço corrente contempla o registro do comércio de bens, contratação de serviços, e os pagamentos e rendas geradas por fatores de produção. São consideradas ainda as transferências unilaterais de dinheiro realizadas entre residentes e pessoas de outros países.

Bastante abrangente, o balanço corrente é dividida em três subcontas:

Balanço comercial (bens): calcula a diferença entre as exportações e importações de mercadorias;
Balanço de serviços: mensura o saldo de receitas e despesas de serviços prestados ou solicitados por residentes a não-residentes. Alguns exemplos comuns incluem:
- Transporte (de bens e pessoas);
- Seguros (de bens e pessoas);
- Aluguel de equipamentos (aluguel ou leasing);
- Serviços governamentais (embaixadas e consulados);
- Comunicação (correios e telecomunicação).
Balanço de rendas: calcula a diferença entre receitas e despesas originadas de pagamentos de trabalho entre residentes e não-residentes, bem como o envio de capital de um país para outro. Esse balanço é segmentada em dois tipos:
- Renda primária: salários recebidos ou pagos em contratos sazonais ou de curta duração;
- Renda secundária: transferência unilateral de capital para o exterior, sem contrapartida, seja de origem comercial, de prestação de serviço ou utilização de fator de produção. A renda secundária é dividida em:
  - Transferências governamentais: por exemplo, ajuda humanitária ou assistência financeira internacional enviada pelo governo brasileiro para um país em crise;
  - Transferências privadas: por exemplo, o dinheiro enviado por um brasileiro que mora no exterior para seus familiares no Brasil.

Juntas, os balanços corrente e de capital registram as transferências de ativos relacionados à economia real dentro do balanço de pagamentos. Para completar o cálculo de todos os valores que entram ou saem do país, ainda faltam as transações de natureza financeira, as quais são registradas pelo balanço financeiro.

Balanço financeira

O balanço financeiro contabiliza os investimentos feitos por brasileiros no exterior ou por estrangeiros no Brasil, além da compra e venda de ativos financeiros entre essas partes.

O balanço financeiro é constituída por quatro subcontas:

Investimento direto: refere-se à entrada ou saída de capital resultante da compra de uma empresa ou participação em atividade situada em outra economia. Exemplos incluem:
- Abertura de filiais de empresas internacionais no país;
- Empréstimos realizados entre empresa matriz e suas filiais em outros países;
- Aquisição de companhias estrangeiras por investidores nacionais, ou o controle de uma empresa nacional por investidor estrangeiro.
Investimento em carteira: inclui aquisições e vendas de ativos financeiros de renda fixa ou variável, como ações, cotas de fundo de investimento, debêntures, títulos públicos e depósitos bancários, entre outros;
Derivativos: acordos financeiros de compra e venda futura, com valor atrelado ao de um ativo de referência (um “ativo subjacente”), a uma taxa referencial de juros ou a índice de mercado;
Outros investimentos: categoria residual que engloba todos os fluxos de ativos financeiros que não se enquadram nas outras três categorias. Inclui créditos comerciais, empréstimos, disponibilidades monetárias e depósitos de margem.

Além das três categorias de balanço primária (capital, corrente e financeira), o cálculo da balanço de pagamentos considera ainda um quarto elemento: os erros e omissões. Esse valor compreende qualquer discrepância que não possa ser identificada, resultante de alterações nas reservas internacionais que não foram detectadas pela autoridade monetária.

O que é o balanço internacional?

O balanço internacional nada mais é do que uma denominação alternativa para o balanço de pagamentos. Corresponde, portanto, a um registro contábil de todas as transações econômicas mantidas por um país e o resto do mundo, durante um determinado período de tempo (geralmente um ano).

O balanço internacional é calculada da seguinte forma:

Balanço internacional = balanço capital +balanço capital + balanço financeiro

Ao facilitar o acompanhamento do fluxo de ativos materiais e financeiros intercambiados entre residentes e não-residentes, o balanço internacional fornece dados importantes que ajudam a compreender a posição econômica de uma nação no cenário global. Isso pode servir de base ainda, por exemplo, para orientar o governo na formulação de políticas econômicas e cambiais.