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Tributação em Ações

Kleber Stumpf
Escrito por Kleber Stumpf em 7 de novembro de 2019

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Essa é uma das coisas mais importantes que você deve levar para a sua vida! Talvez você esteja fazendo a CPA 20 ou a CEA, mas saber a tributação em ações é muito importante. Até porque, você como consultor e investidor deve saber o que pensar na hora de operar uma ação.

Então, vamos lá?

Difere de acordo com o prazo

Só que lá na Renda Fixa possuímos vários prazos e a Renda Variável há uma grande divisão: a operação chamada de Day Trade e todo o resto que são as Operações Normais.

Basicamente, a grande característica de uma operação de Day Trade é que ela dura menos de um dia. Enquanto o restante, dura mais que um dia.

Mas, o que é essa operação de menos de um dia?

Para você compreender, pense que eu estou fazendo uma especulação – visto que, toda vez que falamos de Day Trade, falamos de especulação, e porque não é um investimento.

Existe um movimento muito comum de se fazer no Day Trade que ocorre quando a Bolsa de Valores abre, ela entra com um movimento. Pois, os mercados do outro lado do mundo já abriram (o Brasil é um dos últimos mercado a abrir).

E por já entrar com um movimento, é muito provável que o mesmo irá intensificar ou vai voltar para zero.

Portanto, essa operação de Day Trade, que pode durar até uma horinha, neste tipo de operação, é realizada logo que a bolsa abre. Que é justamente o tempo de abrir a Bolsa de Nova York. E quando a Bolsa americana abre, ela possui um movimento próprio dela e que consequentemente, possui grande relevância, pois é a maior Bolsa de Valores do Mundo.

Logo, se a americana abrir subindo, teremos uma corrigida no movimento brasileiro, caso contrário, tendemos a cair.

Então, veja bem: esse movimento dura mais ou menos 1 hora. E o que acontece nesse tempo é que ganhamos mais dinheiro ou perdemos. E por durar menos de um dia, ela é chamada única e exclusivamente de Day Trade.

Esse é um dos momentos de abertura da bolsa, mas existem centenas e diversas estratégias que podem ser utilizadas dentro dela. E a grande importância desta é que ela dura menos de um dia.

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E todo o resto?

Agora, todo o resto de operações é de mais de um dia. Ou seja, se eu estou Swing Trade, Position Trade, Buy and Hold, Valuation, não interessa! Se eu comprei hoje para vender qualquer dia do planeta, mas que não seja hoje, ela se chama Operação Normal.

O tempo que ela fica para a operação é o diferencial!

Na Renda Variável há vários prazos, já na Renda Fixa só temos um prazo, que é o Day Trade, com operações inferiores a um dia.

Recapitulando:

Operações Normais

Para você compreender melhor a tributação em ações é essencial conhecer até mesmo as Operações Normais. Se liga só!

  • Swing Trade, Position Trade e Buy and Hold (duração superior a um dia)
  • Alíquota de 15% sobre o lucro
  • Sendo que, 0,005% é retido na fonte sobre o valor da venda
  • Vendas de até R$ 20.000,00 em um mesmo mês calendário ficam isentos de Imposto de Renda, isso ocorre para incentivar o pequeno investidor

Operações Day Trade

  • Operações com duração inferior a um dia
  • Alíquota de 20% sobre o lucro
  • Sendo que, 1% é retido na fonte sobre o valor do lucro
  • Não têm benefício de isenção fiscal para vendas abaixo de R$ 20.000,00

Importante sobre a tributação em ações!

A responsabilidade de apuração do resultado é sempre do investidor. Assim como o imposto, que deve ser recolhido via DARF até o último dia do mês subsequente. E os custos da operação devem ser subtraídos para encontrarmos o lucro líquido da operação.

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E o IOF?

Não há incidência de IOF em operações de Renda Variável. Não interessa se é em Mercado de Ações, Mercado Futuro, Derivativos e afins. Renda Variável não existe IOF incluso.

Aqui estamos falando em Mercado de Capitais que é bem diferente de Mercado Financeiro. Por isso, não existe!

Compensação de Perdas

Pense comigo: eu estou aprendendo a investir na Bolsa de Valores e já perdi alguns valores todo o mês, o que é comum, pois é um custo de aprendizagem. Mas, o que acontece é que esse prejuízo pode ser compensado no futuro.

Então, quando eu comecei a ganhar dinheiro eu já havia tido um prejuízo que era necessário recompensar a perda. Logo, o que eu ganhar agora é uma forma de recompensar o valor passado.

Por isso:

  • É possível compensar prejuízos passados sem data de validade
  • É necessário informar o prejuízo na declaração anual de IR para compensação futura
  • A compensação só se dá em operações do mesmo tipo

Juros sobre Capital Próprio

A gente até comenta um pouco sobre isso ao falar de ações e seu mercado. Isso aqui possui uma tributação diferenciada. Visto que, não é um movimento de compra e venda, mas sim um benefício fiscal que as empresa possuem para diminuir o IR à pagar.

E sempre quando falamos de juros sobre o Capital Próprio haverá a incidência de 15% de Imposto de Renda na fonte. Não interessando se é PF ou PJ.

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2 Replies to “Tributação em Ações”

Rosi Martins

Valeu ! Otimo !

Poliana

Valeu, Rosi! 😉

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Um abraço,
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