Você já ouviu falar de Chinese Wall? Caso não tenha caído de paraquedas neste artigo, certamente sabe que não me refiro à famosa obra arquitetônica localizada em Pequim, a Grande Muralha da China. Esse é mais um daqueles curiosos termos que constituem o vocabulário próprio do mercado financeiro e que todo profissional de finanças precisa entender.  

Apesar de uma possível estranheza inicial, a analogia aqui facilita a compreensão. Assim como uma muralha, o Chinese Wall, no contexto financeiro, também cumpre a função de separar, de segregar. Nesse caso, a separação é entre os administradores de recursos de terceiros e os administradores de recursos próprios dentro de uma instituição financeira.

Nos próximos parágrafos, vou explorar em detalhes o que é o Chinese Wall, como ele funciona na prática e por que ele é tão essencial no mercado financeiro. Ao longo deste artigo, você encontrará respostas para as seguintes perguntas:

  • O que é o Chinese Wall?
  • Por que é chamado de Chinese Wall?
  • Como o Chinese Wall funciona?
  • Como o Chinese Wall é aplicado?
  • Qual a importância do Chinese Wall?
  • Como o Chinese Wall é regulamentado?
  • O que é o Ethical Wall?
  • Como o Ethical Wall funciona?
  • Como cai Chinese Wall na CPA-10 e CPA-20 Anbima?

Pronto para entender mais esse conceito financeiro? Então, siga comigo!

O que é o Chinese Wall?

O Chinese Wall é um conceito amplamente utilizado no mercado financeiro para designar a segregação necessária entre diferentes setores dentro de uma instituição financeira. O termo engloba todo o conjunto de medidas utilizado para separar profissionais que atuam na gestão de recursos de terceiros, como gestores de fundos de investimento, daqueles que trabalham na administração de recursos próprios, como a tesouraria do banco.

Pode ser entendido ainda como uma "barreira" que impede o fluxo de informações entre quem tem acesso a dados privilegiados e aqueles envolvidos diretamente em operações de mercado. O principal objetivo desse princípio é evitar conflitos de interesse entre diferentes áreas, garantindo que cada departamento opere de forma independente e ética.

Por que é chamado de Chinese Wall?

O termo Chinese Wall se popularizou no mercado financeiro devido à facilidade de associação entre suas barreiras metafóricas de proteção e a maior e mais conhecida muralha física do mundo: a Grande Muralha da China. 

O anglicismo não é ao acaso. Assim como tantos outros termos em inglês incorporados ao vocabulário financeiro utilizado por aqui, essa expressão tem sua origem no principal mercado financeiro do mundo: os Estados Unidos.

 O termo surgiu no contexto do crash da Bolsa de Valores de 1929 (atribuída, em partes, à manipulação de preços e operações com informações privilegiadas), como parte de um movimento que levou o Congresso norte-americano a aprovar o Glass-Steagall Act de 1933 (GSA). Revogada em 1999, essa lei exigia a separação das atividades bancárias comerciais e de investimento — isto é, bancos de investimento, corretoras de valores e bancos de varejo.

Embora tenha cruzado fronteiras e seja amplamente utilizado em mercados globais, incluindo o Brasil, o termo, curiosamente, tem caído em desuso nos Estados Unidos, onde foi criado. Por lá, a expressão Chinese Wall tem sido preterida por outras variações, por possuir conotações consideradas culturalmente pejorativas.

Como o Chinese Wall funciona?

Assim como a fortaleza que lhe empresta o nome, o Chinese Wall no mercado financeiro funciona como um muro ou uma parede. Tal qual uma muralha, seu objetivo também é separar e proteger — mas, nesse caso, não um território, e sim informações e interesses distintos dentro de uma mesma instituição financeira.

Na prática, o Chinese Wall é uma “barreira metafórica” que segrega áreas sujeitas a possíveis conflitos de interesse. De um lado, estão os profissionais que administram recursos de terceiros, como corretores e gestores de Fundos de Investimento (FIs). Do outro lado, está o departamento de tesouraria do banco, responsável por gerenciar os recursos próprios da instituição.

Como o Chinese Wall é aplicado?

O Chinese Wall é aplicado por meio de uma combinação de normas de ética internas e regulamentos externos. Algumas práticas comuns que costumam complementar essa medida, incluem:

  • Separação física: distribuição de departamentos em andares ou mesmo endereços distintos;
  • Controles de acesso: limitação de acesso a determinados departamentos, arquivos ou sistemas digitais;
  • Medidas de compliance: monitoramento e auditorias para assegurar a conformidade com normas éticas e regulatórias.
  • Políticas de comunicação: restrição de comunicação entre equipes de setores distintos com interesses conflitantes, garantindo que informações sensíveis não sejam partilhadas inadequadamente.

Qual a importância do Chinese Wall?

O Chinese Wall é importante porque ajuda a manter a confiança no mercado financeiro e a evitar conflitos de interesse que poderiam prejudicar investidores e/ou beneficiar indevidamente uma instituição financeira. 

Para entender melhor essa relação, basta pensar em um banco que também gerencia Fundos de Investimento (FIs). Nesse caso, é importante que exista uma separação total entre a área que administra o capital de terceiros, e a área que atua com o capital próprio do banco. 

Sem essa barreira, o banco poderia influenciar o gestor do fundo a comprar papéis que pudessem beneficiar a instituição financeira, em detrimento dos próprios cotistas do fundo.

Com o Chinese Wall, essas áreas permanecem independentes. O gestor do fundo foca em maximizar a rentabilidade para os cotistas, investindo conforme as políticas do fundo. Por outro lado, a tesouraria do banco trabalha para aumentar os lucros da própria instituição e otimizar seus spreads — a diferença entre a taxa de empréstimo e a taxa de captação.

Talvez o exemplo mais claro da importância do Chinese Wall está na crise da subprime de 2008, a qual evidenciou de forma drástica os riscos de negligenciar a separação entre a área de análise de riscos e a de venda. Isso resultou na comercialização irresponsável de títulos de alto risco, contribuindo para o colapso financeiro global. O impacto foi devastador: quebras bancárias, recessão mundial, milhões de empregos perdidos e uma drástica queda na confiança nos mercados financeiros.

Como o Chinese Wall é regulamentado?

As práticas associadas ao Chinese Wall estão presentes em diversas normativas e regulamentos que regem o mercado financeiro brasileiro, buscando evitar conflitos de interesse e garantir a integridade das operações. 

Entre os principais dispositivos que abordam esse tema, destacam-se:

  • Lei nº 6.385/76: conhecida como Lei do Mercado de Valores Mobiliários, criminaliza práticas como manipulação de mercado e uso de informações privilegiadas;
  • Código de Ética da ANBIMA: este documento estabelece normas éticas e padrões de conduta para os profissionais do mercado financeiro, incluindo diretrizes sobre o uso de informações privilegiadas e a independência entre funções;
  • Resolução CMN 5.108/23: dispõe especificamente sobre a segregação da administração de recursos de terceiros em instituições financeiras;
  • Resolução CMN 4.557/17: regula a gestão de riscos e a governança corporativa em instituições financeiras, reforçando a necessidade de segregação de funções;
  • Resolução CVM 35/21: o artigo 32 exige que intermediários de operações financeiras adotem procedimentos para prevenir que clientes sejam prejudicados por conflitos de interesse;
  • Resolução CVM 44/21: Em seu Capítulo X, veda o uso indevido de informações relevantes ainda não divulgadas ao mercado;
  • Resolução CVM 21/21: proíbe que administradores de carteiras invistam em valores mobiliários de sua própria emissão ou de subsidiárias e exige a segregação entre as áreas de administração de carteiras e distribuição de produtos financeiros.

O que é o Ethical Wall?

Ethical Wall nada mais é do que uma forma mais polida de se referir ao Chinese wall. Ambos os termos são sinônimos e descrevem um conjunto de medidas adotadas para manter a confidencialidade e evitar conflitos de interesse dentro de uma organização.

Nos Estados Unidos, onde ambos termos surgiram, corretoras, bancos de investimento e bancos comerciais têm demonstrado uma predileção pelo uso do termo Ethical Wall, em detrimento da antiga expressão Chinese Wall, considerada culturalmente ofensiva.

A mudança para "Ethical Wall" tem suas raízes em uma decisão judicial nos Estados Unidos, especificamente no caso Peat, Marwick, Mitchell & Co. v. Superior Court (1988), onde o juiz Harry W. Low, um chinês-americano, se manifestou contra o uso do termo "Chinese Wall". Ele argumentou que o termo tinha conotações negativas e não era adequado em um contexto moderno de inclusão e respeito às diferenças culturais.

Entre os principais pontos defendidos por Low para a abolição do termo Chinese Wall, estava o fato de que a expressão carregava uma conotação insensível à identidade étnica das pessoas de origem chinesa, criando um vínculo indesejado com uma barreira carregada de cultura. 

Além disso, outro argumento foi a inadequação da metáfora em si, já que a Grande Muralha da China foi construída para proteger contra invasões externas, enquanto o conceito de uma "parede ética" é bidirecional, visando proteger a troca de informações dentro de uma organização.

Como a expressão Chinese Wall já havia se espalhado em outros mercados financeiros ao redor do mundo, esse segue sendo um termo usual em muitos países, incluindo o Brasil. 

Como o Ethical Wall funciona?

O Ethical Wall funciona da mesma forma que o Chinese Wall — são apenas termos diferentes para descrever o mesmo conceito. Trata-se de um conjunto de normas e práticas utilizadas para segregar áreas distintas dentro de uma instituição financeira, como a gestão de recursos de terceiros e a concessão de crédito.

 O objetivo é garantir que não haja conflito de interesses entre essas áreas e evitar a troca indevida de informações sensíveis.

Como cai Chinese Wall na CPA-10, CPA-20 e CEA Anbima?

O termo "Chinese Wall" é recorrente nos exames CPA-10, CPA-20 e CEA da Anbima, especialmente no módulo de Fundos de Investimento — o módulo 4 para a CEA e o módulo 5 na CPA-10 e CPA-20. Geralmente, as questões abordam o que é o termo ou qual a sua função.

Portanto, não há motivo para preocupação. Se você chegou até aqui, com certeza não terá dificuldades com essa questão. Lembre-se apenas de que o objetivo do Chinese Wall é segregar as áreas que gerenciam o capital de terceiros e a área que administra o capital próprio do banco, evitando conflitos de interesse. Fácil, não é?

Continue aprendendo com a TopInvest

Gostou deste artigo? Então siga aprendendo conosco. Tanto aqui, em nosso blog, quanto no nosso canal do Youtube, a TopInvest está repleta de conteúdo gratuito para te ajudar a entender os termos mais comuns no mercado financeiro. Já sabe qual certificação deseja conquistar? Então, recomendo ainda que dê uma olhada nos cursos preparatórios da TopInvest, que te ajudam a passar de primeira e a dar um passo importante na sua carreira. Além de muitas horas de aula, você ainda conta com exercícios extremamente semelhantes aos das provas reais, apostilas atualizadas continuamente e o suporte online dos nossos professores. Te vejo por lá?