Quando você estuda fundos de investimento para conseguir alguma certificação financeira, uma das primeiras distinções que precisa dominar é a diferença entre fundo aberto e fundo fechado. Acredite: essa questão vai aparecer em muitas provas e, por mais que pareça apenas um detalhe, pode te custar um acerto.
Voltando ao assunto, o ponto central aqui está na possibilidade de resgate das cotas e, a partir daí, surgem outras diferenças relacionadas à liquidez, ao prazo de duração e à forma de saída do cotista.
Aliás, essa classificação ganhou ainda mais importância com a Resolução CVM 175, que veio para reorganizar a regulamentação dos fundos de investimento e passou a trabalhar com uma estrutura formada por fundos, classes e subclasses de cotas.
A norma já está em vigor há um tempo, desde 2 de outubro de 2023, e sofreu alterações posteriores, por isso recomendo que é importante estudar o conceito dentro do texto atualizado da regulamentação — e é nisso que vou te ajudar hoje.
Vem comigo para entender:
- O que é fundo de investimento aberto;
- O que caracteriza os fundos abertos;
- Quem pode investir em um fundo de investimento aberto;
- Quais são os 3 tipos de investimento;
- Qual é a diferença entre um fundo de investimento aberto e um fundo fechado;
- Como saber se um fundo de investimento é aberto ou fechado;
- Como escolher o melhor fundo de investimento aberto.
Vamos lá?
O que é fundo de investimento aberto?
Um fundo de investimento aberto é aquele que permite o resgate das cotas pelo próprio cotista, de acordo com as condições estabelecidas no regulamento. O pedido é feito ao administrador, que deve seguir os prazos de conversão e pagamento definidos para aquela classe em específico.
Para entender bem esse conceito, vale separar duas coisas que costumam aparecer juntas nas provas: aplicação e resgate.
Quando uma pessoa aplica em uma classe aberta, ela adquire cotas e passa a participar do patrimônio daquela classe. Quando decide sair, pode solicitar o resgate das cotas conforme as regras previstas no regulamento.
Acontece que isso não quer dizer que o dinheiro estará disponível imediatamente na conta da pessoa investidora.
Um fundo pode estabelecer, por exemplo, que o pedido de resgate seja feito em determinada data e que o pagamento (o momento em que o dinheiro de fato cai na conta) ocorra alguns dias depois.
Isso se chama “prazo de liquidação”, é algo que depende das características e da política de investimento do fundo, e está sempre claramente apresentado no regulamento e nos documentos que o cotista tem acesso.
Portanto, dizer apenas que um fundo aberto “tem liquidez” é vago demais. O mais correto é afirmar que há possibilidade de resgate, mas a liquidez efetiva depende das regras da classe.
Além disso, saiba que um fundo aberto não é sinônimo de fundo de baixo risco ou de liquidez diária. Um fundo de renda fixa pode ser aberto e ter resgate em D+0 ou D+1, enquanto outro fundo aberto pode estabelecer um prazo muito maior para o pagamento do resgate.
O que caracteriza os fundos abertos?
A possibilidade de o cotista solicitar o resgate de suas cotas é a principal característica de um fundo aberto. Olha só esse compilado de fatores que caracterizam um fundo como aberto:
- Permite o resgate das cotas pelo cotista, desde que sejam observadas as condições, os prazos e os procedimentos previstos no regulamento;
- Possui regras específicas para a conversão das cotas e o pagamento do resgate, que podem ocorrer em datas diferentes;
- Pode estabelecer prazo de carência, durante o qual o cotista não poderá solicitar o resgate ou estará sujeito a condições específicas;
- Pode apresentar diferentes níveis de liquidez, dependendo do prazo de conversão, do prazo de pagamento e dos ativos que compõem a carteira;
- Pode receber novas aplicações conforme as regras da classe, os períodos de captação e eventuais restrições previstas no regulamento;
- Normalmente apresenta prazo de duração indeterminado, embora essa característica não substitua o regime de resgate como principal elemento de identificação do fundo aberto.
A palavra “normalmente” aqui merece atenção. Oficialmente, é a existência de resgate que diferencia diretamente o regime aberto do fechado nos fundos de investimento. O prazo indeterminado é, de fato, uma associação frequente, mas não deve ser visto como uma regra absoluta, ok?
Antes de prosseguirmos, vale entender o que a CVM 175 traz de novo em relação à estrutura dos fundos. Com ela, os fundos passaram a ser organizados em diferentes níveis: o fundo de investimento funciona como a estrutura geral, enquanto as classes de cotas (como classe de renda fixa, classe de ações, classe cambial ou classe multimercado) concentram os patrimônios destinados a estratégias específicas. Um mesmo fundo pode ter uma ou mais classes, e cada classe pode apresentar regras próprias de investimento, riscos, taxas, público-alvo, condições de resgate e por aí vai.
Nesse sentido, é a classe de cotas que pode ser aberta ou fechada. Na classe aberta, o cotista pode solicitar o resgate das cotas conforme os prazos e as condições previstas no regulamento. Na classe fechada, não há resgate durante o prazo normal de duração, e a saída pode ocorrer por negociação das cotas, amortização ou encerramento da classe.
Quem pode investir em um fundo de investimento aberto?
Depende do público-alvo definido para a classe de cotas. Um fundo aberto pode ser destinado ao público em geral, a investidores qualificados ou exclusivamente a investidores profissionais, conforme as regras aplicáveis àquele produto.
Essa é uma distinção importante, aliás: o fato de um fundo ser aberto não determina, sozinho, quem pode investir.
A título de informação, vale lembrar que um investidor qualificado é uma pessoa física ou jurídica com mais de R$ 1 milhão em investimentos financeiros, com essa condição atestada por escrito. A categoria também abrange pessoas com certas certificações financeiras reconhecidas pela CVM.
Já a categoria de investidor profissional inclui, entre outros grupos, pessoas naturais ou jurídicas com mais de R$ 10 milhões em investimentos financeiros que também atestem essa condição por escrito. Instituições financeiras, seguradoras, entidades de previdência complementar, fundos de investimento e investidores não residentes também integram essa categoria, e tudo isso está previsto por lei, na Resolução CVM 30.
Qual é a diferença entre um fundo de investimento aberto e um fundo fechado?
A maior diferença está na possibilidade de resgate das cotas. No fundo aberto, o cotista pode solicitar o resgate conforme as regras do regulamento. No fundo fechado, não existe resgate das cotas durante o prazo normal de duração do fundo.
Se uma pessoa investidora quer sair de um fundo fechado antes de sua data de encerramento, a principal forma de fazer isso é vendendo suas cotas para outra pessoa no mercado secundário. No entanto, essa venda não é garantida: ainda é necessário existir um comprador interessado, e o preço pode ser maior ou menor do que o valor patrimonial da cota.
Outra possibilidade é aguardar os eventos previstos para o próprio fundo. No encerramento do prazo de duração, os ativos da carteira são liquidados ou distribuídos conforme as regras do regulamento, e os cotistas recebem os valores a que tiverem direito.
O fundo também pode prever amortizações, que são pagamentos realizados aos cotistas antes do encerramento definitivo. De qualquer forma, o ideal é que o regulamento do fundo seja sempre consultado, pois todos esses pormenores estarão lá.
Antes de prosseguirmos, reforço: um fundo fechado pode ter cotas negociadas em bolsa ou em mercado de balcão, mas isso não o transforma em aberto. Lembre-se que a negociação secundária é simplesmente uma operação entre compradores e vendedores de cotas, não um pedido de resgate ao fundo.
Como saber se um fundo de investimento é aberto ou fechado?
A forma mais segura é consultando o regulamento e os documentos oficiais da classe de cotas. Também é possível verificar as condições de resgate e o regime da classe.
Inclusive, aqui deixo uma dica: a simples identificação do nome do fundo não deve substituir a consulta à documentação oficial, ok?
Agora, passando ao que você deve analisar nessa documentação, indo além do regime, a minha recomendação é que você olhe para o seguinte:
- Regime da classe: aberta ou fechada;
- Prazo de duração: determinado ou indeterminado;
- Condições de aplicação: valor mínimo, horários e regras de entrada;
- Condições de resgate: existência, prazo de conversão e prazo de pagamento;
- Carência: período em que o resgate não pode ser solicitado, caso exista;
- Taxas: administração, gestão, performance e eventuais taxas de entrada ou saída;
- Público-alvo: investidores em geral, qualificados ou profissionais;
- Política de investimento: ativos permitidos e estratégia da classe;
- Riscos: fatores que podem afetar o patrimônio e o valor das cotas.
Enquanto profissional do mercado financeiro, essa leitura vai te ajudar a entender de forma mais completa a estrutura do produto, em vez de focar apenas na rentabilidade ou em algum outro aspecto de forma isolada.
Aliás, se você está estudando para alguma certificação financeira, há uma regra mental bem útil: regime aberto ou fechado responde à pergunta “como o cotista sai?”. Se a resposta for “por resgate ao fundo”, a estrutura é aberta. Se a saída depender de venda da cota a outro participante ou de eventos previstos para a duração e liquidação do fundo, estamos diante de uma estrutura fechada.
Como escolher o melhor fundo de investimento aberto?
Como não existe um fundo aberto que seja melhor para todas as pessoas investidoras, essa escolha deve sempre considerar política de investimento, risco, liquidez, custos, público-alvo e adequação ao objetivo definido para a aplicação.
Se, durante o exercício da sua profissão, você precisar ajudar alguém a fazer esse tipo de escolha, lembre-se de seguir algumas boas práticas nesse processo:
- Analise a política de investimento: ela mostra onde o fundo pode alocar os recursos (pode ser em renda fixa, em ações, em criptmoedas etc.). Apenas não se esqueça que a categoria, sozinha, não representa uma análise completa, já que dois fundos da mesma categoria podem adotar estratégias bastante diferentes;
- Confira o prazo de resgate: especialmente importante em fundos abertos. Compare o prazo entre pedido, conversão e pagamento. Também confira se existe carência. Um fundo pode ser aberto e ainda assim estabelecer condições que impeçam o resgate durante determinado período;
- Compara as taxas praticadas: elas reduzem o retorno líquido da aplicação e precisam ser analisadas junto com a estratégia do fundo. Note que uma taxa menor não transforma automaticamente um fundo em melhor opção. O custo precisa ser analisado em relação à estratégia, ao risco, ao serviço prestado e aos resultados obtidos;
- Observe o grau de risco: o risco precisa estar alinhado ao produto e à capacidade de suportar perdas. É importante que essa análise parta da carteira e da política de investimento, e não apenas do nome comercial do fundo;
- Avalie o histórico do fundo: mas com cuidado, pois embora a rentabilidade passada ajude na análise, ela não representa promessa de resultado futuro. Observe, então, períodos diferentes, comparação com o índice de referência quando houver, volatilidade, perdas em momentos de estresse e consistência da estratégia;
- Confira qual o público-alvo: antes de qualquer aplicação, verifique se a classe aceita o perfil de investidor em questão;
- Leia o regulamento: ele reúne as regras que estruturam o funcionamento do fundo. Por lá, você encontra, entre outros pontos, objetivo, política de investimento, ativos negociados, riscos, taxas e regime de tributação.
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