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VGBL - Vida Gerador de Benefício Livre

Kleber Stumpf
Escrito por Kleber Stumpf em 7 de novembro de 2019

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Você sabe o que é um VGBL? Os chamados vida gerador de benefício livre? Se você ainda não conheçe esta modalidade de investimento e gostaria de saber as oportunidades que o VGBL podem oferecer para sua aposentadoria vem comigo.

Tanto os planos de VGBL como os planos dee PGBL são oferecidos normalmente como planos de previdência privada abertos, que admitem a adesão de qualquer pessoa física que possua interesse neste produto financeiro.

A principal diferença é que apenas o PGBL permite a dedução das contribuições para o imposto de renda.

Logo os PGBLs são destinados a quem faz  declaração completa do imposto de renda, enquanto o VGBL é mais indicado para  quem faz declaração simples do Imposto de Renda.

Vale lembrar que no VGBL o imposto de renda inside apenas sobre a rentabilidade. Diferente dos planos PGBL (que por permitirem dedução no ajuste anual de IR) sobrem uma tributação sobre todo o valor acumulado no plano.

O VGBL é uma forma de acumular recursos para aposentadoria e apresenta alguns benefícios que os demais tipos de investimentos não apresentam.

Objetivo do VGBL

Apesar de ser um produto securitário (oferecido e gerido por Seguradoras), o plano vida gerador de benefício livre tem uma lógica similar a maioria dos investimentos. Os investimentos em VGBL permitem que o investidor aplique periodicamente, com o objetivo de poupar para um longo prazo mas na maioria das vezes o valor pode ser resgatado quando o investidor desejar.

O grande detalhe é que o VGBL assim como o do VGBL só possui vantagem se você deixar seus recursos investidos por mais de 10 anos. Por isso os planos de previdência privada são ideias para o planejamento da aposentadoria ou mesmo a formação de uma poupança para a faculdade de seus filhos (se você começar a acumular desde a infância deles).

A característica de segurança  desses planos o levam a ser muito utilizado também para planejamento sucessório uma vez que este produto é um seguro e não passa pelo inventário e questões tributárias.

VGBL
PGBL e VGBL

O principal motivo disso é que em alguns estados o recebimento de um plano VGBL  pelos herdeiros não sofre cobrança de imposto estadual sobre as heranças e doações o chamado ITCMD ou ITCD (imposto de transmissão por causa mortis). Apesar de isso ser uma questão polêmica, o ideal é que você busque a orientação de um contador no seu estado para verificar como é a tributação no seu estado.

Em segundo lugar vem o fato de esse tipo de plano não entrar inventário podendo ser rapidamente transferido aos herdeiros. O que é ótimo, afinal inventários podem se arrastar por meses ou até anos em alguns casos.

Vale lembrar que para uma série de razões os seguros de vida são mais adequados para fazer planejamento sucessório, caso você esteja pensando em como deixar a herança eu recomendo que você procure um planejador financeiro.

Investimento

Os planos de previdência investem em fundos de previdência que podem ser de diferentes perfis de investimento. Por exemplo, alguns fundos de previdência investem apenas em renda fixa, enquanto outros investem em diversos outros produtos incluindo ações e mercado externo.

Para os fundos de previdência que podem investir em ações, existem os percentuais de investimento em ações pré definido.  Alguns fundos partem de 10%, com a maioria em 20% em ações mas o limite máximo de investimentos em ações para pessoas físicas é de 70%.

É importante saber a composição da carteira de investimentos do fundo de investimento de previdência pois os ativos que ela a compões afetam a rentabilidade e a segurança. Por exemplo, fundos com mais ações possuem mais risco. Em contrapartida podem possuir uma rentabilidade superior no longo prazo. Enquanto isso, aqueles com mais renda fixa possuem rentabilidade menor apesar de serem mais seguros.

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Os planos de previdência privada com renda variável são mais indicados para jovens que estão no auge da carreira e longe de seus objetivos de vida. Enquanto isso os planos com maior composição em renda fixa são indicados aqueles que estão mais próximos de se aposentar ou estão mais próximos de seus objetivos.

O ideal é os planos de previdência oferecem a portabilidade gratuita entre outros planos de previdência da mesma modalidade, ou seja, de VGBL para VGBl e de PGBL para PGBL.

Benefícios tributários da Previdência Privaa

É neste aspecto que existem as principais diferenças entre VGBLs e PGBLs. Como já comentei anteriormente no VGBL não é permitido deduzir as contribuições para o plano da base de cálculo do IR. Logo ele é mais indicado para quem entrega declaração simplificada do imposto de renda.

O interessante e algo que se vale lembrar que assim como nos planos de PGBL não ocorre a tributação do imposto de renda chamado come-cotas. Nos planos de VGBL a tributação incide apenas sobre a rentabilidade.

Outro incentivo nestes planos é a existência de duas tabelas de tributação para que você possa escolher: a tabela progressiva e tabela regressiva.

A tabela progressiva é aquela que atua sob aluguéis, salários e aposentadorias. A alíquota de Imposto de Renda aumenta conforme o montante resgatado (ou recebido). Veja a tabela abaixo:

tabela progressiva VGBL
tabela progressiva VGBL

A tabela regressiva é aquela que as alíquotas diminuem quanto maior for o tempo investido. Apesar de a maior alíquota de 35% ser superior as alíquotas máximas referentes a salários de 27,5%e aos fundos de investimento comuns 22,5% a alíquota mínima é de 10%. O que é bem inferior a alíquota mínima de investimentos comuns que é de 15%. Veja abaixo a tabela regressiva de tributação para planos VGBL.

 

tabela regressiva VGBL
tabela regressiva VGBL

Para fins de comparação, veja como é a tabela de imposto de renda para investimentos comuns:

VGBL
VGBL

A comparação das tabelas deixa claro que é punitiva a quem retira o investimento em previdência privada antes de 4 anos. Em contrapartida é benéfica a que fica mais de 10 anos com o capital investido em planos de previdência privada.

A tabela progressiva por sua vez é mais indicada para quem deseja resgatar rendimentos dos valores periódicos. Desta forma no momento de resgate é possível a isenção ou a tributação na faixa de 7,5% de imposto de renda. Isso significa que é bom para o investidor que pretende obter uma renda vitalícia de abaixo de 1,500 reais mensais. Desta forma o investidor ficará isento de IR na hora de resgate do seu VGBL.

Todavia se o objetivo for resgatar tudo de uma vez preste atenção. As alíquotas menores da tabela regressiva apenas são aplicadas sobre o dinheiro depositado a mais tempo, enquanto os mais recentes possuem taxas maiores que correspondem a seu tempo de investimento.

Por exemplo, digamos que você aplicou uma quantia a dois anos e outra a 10 anos. Os recursos dos 2 anos terá a tributação de 35% enquanto a de 10 anos a tributação de 10%.

A melhor forma de saber qual tabela é mais interessante é fazendo uma simulação considerando a rentabilidade real compatíveis com o tipo de fundo escolhido

Dessa forma você consegue ter uma noção de quanto consegue acumular do prazo e do valor que você tem a poupar

Vale lembrar que você pode transferir da progressiva para regressiva quando quiser mas o oposto não é possível

Vamos agora falar sobre os Custos do VGBL

Da mesma forma que ocorre com os fundos de investimento os VGBLS cobram taxas de administração percentuais anuais usados para remunerar a gestão e a administração do investimento.

Alguns planos também cobram a taxa de carregamento que você pode ver mais sobre nesse post.

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Portabilidade

Se você não estiver satisfeito com seu PGBL você pode pedir portabilidade para outro planos. E o melhor é que não importa se é da mesma instituição financeira ou não, e tudo isso sem qualquer custo. Veja mais sobre portabilidade no meu artigo.

Planos de previdência costumam a ter como destino a complementação da renda da aposentadoria através de pagamentos periódicos, mas pode incluir também outras coberturas.

É o caso das coberturas por morte e invalidez permanente do titular do plano que consistem em benefícios pagos uma única vez ou, através de uma renda mensal programada (pecúlios e pensões respectivamente) aos beneficiários do titular. Dependendo do caso pode também haver cobertura de doença ou afastamento temporário por motivos de saúde.

Formas de pagamento dos benefícios

Os benefícios podem ser pagos mensalmente de forma temporária, vitalícia ou então de uma única vez como resgate de todo capital e a finalização do plano.

Caso o titular morra durante o período de recebimento dos benefícios, estes podem ou não ser reversíveis aos beneficiários ou herdeiros legais de forma vitalícia ou temporária. Tudo depende do que ficou definido no momento de contratação do plano.

Vale lembrar que, se o titular morre no período de acumulação os recursos do PGBL estes são transmitidos aos seus beneficiários ou herdeiros legais. Sem necessidade de inventário.

As modalidades de pagamento do benefício são:

Renda vitalicia

Os rendimentos de aposentadoria são pagos da idade escolhida até o fim da vida O risco é que no caso de morte prematura os recursos que restarem no fundo ficam para a instituição financeira

Renda temporária.

Os rendimentos de aposentadoria são pagos por um período pré definido até a idade definida pelo titular. Nesse caso o valor do benefício é maior que aquele pago quando a renda é vitalícia. O risco nesse caso é a sobrevivência do titular para além da idade máxima escolhida.

Renda vitalicia com prazo mínimo garantido

O titular recebe seus rendimentos por toda a vida a partir da idade escolhida para aposentadoria. Caso o titular morra os beneficiários receberam os benefícios por um prazo determinado. A vantagem é poder reverter os benefícios para família e a desvantagens é que a renda aqui costuma a ser menor que a renda vitalícia simples.

Renda vitalícia reversível ao beneficiário indicado

Ela é semelhante a a renda vitalícia com prazo mínimo indicado com a diferença que os beneficiários continuam recebendo os rendimentos por toda a vida e por causa da vantagem ser tão grande, o valor do benefício é ainda mais sacrificado.

Renda mensal vitalícia reversível ao cônjuge com continuidade aos menores

Similar a anterior, com a diferença de que quando o titular morre o benefício vitalício é revertido vitaliciamente ao cônjuge e se esse não existir aos menores até que completem a maioridade definida no regulamento.

Pagamento único

O benefício é concedido na data estabelecida na forma de pagamento único. O valor é calculado com base no saldo de provisão matemática de benefícios a conceder.

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Renda mensal por prazo certo

A renda mensal é paga por um prazo pré-definido de forma não vitalícia e, em caso de morte do titular durante o período que o benefício está sendo utilizado um percentual pré-definido dessa renda sera destinado aos beneficiários indicados no plano pelo restante do prazo pré determinado.

Espero ter lhe ajudado a esclarecer todas as dúvidas sobre VGBL. Quaisquer outras dúvidas, fique a vontade para deixar nos comentários abaixo ou enviar para meu e-mail que terei prazer em lhe responder.

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