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Tipos de Financiamentos do FGTS

Kleber Stumpf
Escrito por Kleber Stumpf em 8 de novembro de 2019
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Mais chamado de Fundo de Garantia, o FGTS foi criado em 1996.

É um desconto mensal de 8% compulsório (obrigatório) em folha de pagamento para quem tem carteira assinada. É um capital usado como um recurso do Sistema de Financiamento Habitacional, o SFH, fornecendo auxílio na habitação popular, saneamento básico e infraestrutura urbana.

Além é claro de ser um depósito para os casos de demissão sem justa causa, doenças graves ou falecimento.

É válido ainda ressaltar que as normas e leis do uso do FGTS podem mudar constantemente, visto que, é o próprio Governo Federal quem cuida desta parte. E que todos cidadão que obteve carteira assinada tem o direito de sacar esse valor em determinadas situações, como eu falei acima.

A instituição financeira responsável pelo destino dos recursos do FGTS, como todos nós brasileiros já sabemos, é a Caixa Econômica Federal. É ela que cuida da administração de todos os recursos deste fundo e tem como suas funções com este sistema:

  • Controlar e fazer a manutenção das contas
  • Centralizar os recursos do FGTS
  • Aplicar os recursos

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E dentro deste campo existem os agentes operadores e financeiros do FGTS  que assim como o Sistema Financeiro Habitacional e o Sistema Financeiro Nacional existem diversas outras instituições que, além da CEF, operam os recursos do fundo. 

Mas Kléber, como elas atuam? Calma, galera, dá uma olhadinha abaixo:

  • Recebendo repasses dos recursos: demais bancos como os Comerciais ou Múltiplos;
  • Interveniente: quando você, eu ou qualquer outro trabalhador utiliza o FGTS para a compra de imóveis prontos ou na planta, ou ainda como amortização e quitação de financiamentos no SFH.

Agora que você sabe que existem os agentes operadores e financeiros, você saberia me dizer para que tipo de financiamento o FGTS pode ser utilizado? NÃO?! Então confere aí!

Tipos de Financiamentos

Anote que esses recursos podem ser utilizados com os próprios recursos do FGTS, são eles:

  • CCI – Carta de Crédito Individual: é o crédito para a aquisição de imóveis urbanos ou rurais, como: 
    • Aquisição, construção, conclusão, ampliação ou reforma de unidade habitacional;
    • Aquisição de lote urbano;
    • Aquisição de material de construção;
  • CCA – Carta de Crédito Associativa: muito comum no sistema Minha Casa Minha Vida, é um financiamento que ocorre antes do imóvel ficar pronto.
    • Aquisição de imóvel novo;
    • Funciona de forma associativa;

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  • Apoio a Produção:
    • Produção e comercialização de unidades habitacionais;
    • Beneficia:
      • Pessoa jurídica no ramo da construção civil;
      • Pessoa física que utilizam crédito na aquisição destas unidades;
  • Pró – Moradia:
    • Moradia para famílias em vulnerabilidade social;
    • Renda bruta familiar a R$1.600,00;
  • Pró – Cotista:
    • Crédito para trabalhador com conta no FGTS, independente da renda (trabalhador que contribui para o FGTS).
  • FIMAC (Financiamento de Material de Construção):
    • Construção, ampliação ou reforma de unidade habitacional;
    • Instalação de:
      • Hidrômetros;
      • Aquecimento solar.

Bastante coisa, não é? Mas note que por ser um dos processos mais práticos e conhecidos que existe no mercado nacional, quanto mais você estudar, logo você tirará de letra esse conteúdo sobre os tipos de financiamentos do FGTS.

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