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Tesouro Nacional

Kleber Stumpf
Escrito por Kleber Stumpf em 12 de fevereiro de 2020

Criado pelo Decreto-Lei 92.452 de 1986, o Tesouro Nacional, é vinculado ao Ministério da Economia, pois é responsável por tudo o que se refere a dinheiro do governo nacional.

É por isso que toda vez que falarmos em “bufunfa” do governo, estaremos falando de Tesouro Nacional. 

Além disso, ele, tornou-se o órgão central do Sistema de Administração Financeira Federal e do Sistema de Contabilidade Federal.

Surgindo e sendo desenvolvido para colocar as contas públicas do Brasil em ordem.

Competência do Tesouro Nacional

O Tesouro Nacional, assim como qualquer outro órgão importante em nosso país, possui diretrizes e funções que devem ser planejadas e seguidas para que tudo ocorra de maneira correta e sem nenhum erro.

Se liga nas funções:

1- É responsável por manter e administrar os recursos do Estado, contabilizando o total da arrecadação, como também o total da dívida pública;

2- Todos os impostos federais pagos no Brasil são repassados para a União. Esse dinheiro fica no caixa do Tesouro Nacional;

3- Com posse do recurso financeiro, o Tesouro Nacional vai gerir de acordo com a demanda do Estado;

4- Esses recursos deveriam ser devolvidos para a sociedade em forma de serviços como saúde, segurança e educação;

5- Ele financia o déficit orçamentário do Governo Federal, conhecida como Dívida Pública Federal;

Como assim, Kléber? Não entendeu a função número 5? Deixa que te explico!

Pensa comigo, o governo gasta mais do que arrecada, logo, o governo está sempre endividado. E está tudo bem nisso, pois não há problema nenhum um governo possuir dívidas. 

O que realmente importa é ter uma dívida saudável. E esta dívida é chamada de Dívida Pública Federal. E para financiar isso são emitidos Títulos Públicos Federais no mercado. 

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6- Boa parte dessa Dívida Pública Federal são títulos públicos emitidos para o mercado, para conseguir cumprir com suas obrigações.

Isso complementa o que falamos anteriormente. Sendo que esses títulos ainda podem fazer parte do Tesouro Direto, que é por onde se investe, ou ainda, serem negociados através dos Dealers

Títulos Públicos Federais

Para relembrarmos e para que você tenha uma ideia básica. Os Títulos Federais presentes em nosso mercado são:

  • LFT (Letra Financeira do Tesouro): Tesouro Selic;
  • LTN (Letra do Tesouro Nacional): Tesouro Pré-Fixado;
  • NTN-F (Notas do Tesouro Nacional – Série F): Tesouro Pré-Fixado com juros semestrais.
  • NTN-B (Notas do Tesouro Nacional – Série B): Tesouro IPCA com juros semestrais;
  • NTN-B Principal (Notas do Tesouro Nacional – Série B Principal): Tesouro IPCA;  

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Peraí, e os Dealers?

Ah bem lembrado! Os Dealers são instituições financeiras credenciadas pelo Tesouro Nacional. O objetivo deles é promover o desenvolvimento do mercado primário e secundário de títulos públicos.

Os Dealers atuam tanto nas emissões primárias de Títulos Públicos Federais, como na negociação no mercado secundário dos mesmos. 

Atualmente, o Tesouro Nacional possui 12 Dealers, dos quais nove são bancos e 3 são corretoras ou distribuidoras independentes.

Em outras palavras, como falei ali em cima, os Dealers são instituições financeiras que participam ativamente do processo de compra e venda de títulos públicos para financiar o governo, bem como ser utilizado pelo BACEN como política monetária.

Como os Dealers são escolhidos? 

Para você anotar aí e não esquecer: os Dealers são definidos a cada seis meses, de acordo com o desempenho de cada instituição, que é avaliado. Aquelas que apresentarem um pior desempenho serão substituídas. 

A seleção é feita mediante avaliação, como já mencionei, e os critérios baseados, sobretudo, são as participações em ofertas públicas e no mercado secundário de títulos públicos.

Viu como é tranquilo compreender o Tesouro Nacional e os Dealers que estão inclusos nele? Agora você já pode destacar como concluído esse assunto!

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