Certificações Financeiras

SUSEP: A superintendência de seguros privados

Kleber Stumpf
Escrito por Kleber Stumpf em 8 de abril de 2021

A SUSEP é uma autarquia federal vinculada ao Ministério da Economia com objetivo de controlar e fiscalizar os mercados de seguro, Previdência Complementar Aberta, capitalização e resseguro.

Antes de seguirmos com o assunto daremos uma pausa. Abrimos os parênteses para novos assuntos. Uma rápida pausa para você poder aprender mais e conhecer mais um órgão bem importante no nosso mercado, o CNPS. 

O CNPS é o Conselho Nacional de Seguros Privados, ele é a maior autoridade no mercado de seguros privados, sendo que, a SUSEP está vinculada a ele.

Esse órgão não cai nas suas provas, porém, é de extrema importância que você o conheça e saiba de sua existência.

Bom, agora podemos voltar aonde paramos! 

A SUSEP é administrada por um conselho diretor, composto pelo superintendente e por quatro diretores, também nomeados pelo presidente da República.

Dentre as principais atribuições e competências da Susep, destacam-se: 

⯀ fiscalizar a constituição, organização, funcionamento e operação das sociedades seguradoras, de capitalização, entidades de previdência complementar aberta e resseguradores; 

⯀ proteger a captação de poupança popular realizada por meio de operações de seguro, previdência complementar aberta, de capitalização e resseguro; 

⯀ zelar pela defesa dos interesses dos consumidores dos mercados supervisionados; 

⯀ promover o aperfeiçoamento das instituições e dos instrumentos operacionais a eles vinculados, com vistas à maior eficiência do Sistema Nacional de Seguros Privados e do Sistema Nacional de Capitalização; 

⯀ promover a estabilidade dos mercados sob sua jurisdição, zelando pela liquidez e solvência das sociedades que integram o mercado; 

⯀ disciplinar e acompanhar os investimentos daquelas entidades, em especial os efetuados em bens garantidores de provisões técnicas; 

⯀ investigar e punir descumprimentos à regulação de mercados de seguro e previdência complementar aberta; 

⯀ cumprir e fazer cumprir as deliberações do CNSP;  

Da mesma maneira que a CVM, podemos destacar o papel da SUSEP na proteção aos investidores.

A única diferença é que nesta haverá o supervisionamento dos mercados de seguros privados, Previdência e Capitalização garantida, que quando seu cliente investe em uma Previdência Privada ele esteja investindo em um produto regulamentado.

Confere aqui nossa aula gratuita sobre algumas características da SUSEP:

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