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Operações com taxa de mercado no SFH

Kleber Stumpf
Escrito por Kleber Stumpf em 7 de novembro de 2019
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Hoje vamos abordar sobre um assunto, como todos os outros, bem importante para o seu aprendizado e estudos para a prova de certificação da CA 300 e CA 600.

Falaremos sobre o SFH, o Sistema Financeiro de Habitação, mas mais especificamente das operações com taxa de mercado que estão envolvidas dentro desse campo.

Você sabe o que isso significa? Se sua resposta for não, ou mesmo que ela foi sim, eu convido você para continuar aqui e agregar ainda mais o seu conhecimento.

Direcionamento dos Recursos

Para você compreender melhor, é importante lembrar sobre o direcionamento dos recursos da poupança. Lembre que os valores colocados na caderneta de poupança são divididos em porcentagens entre o SFH e o depósito compulsório junto ao Banco Central. Destes recursos, 65% são destinados para financiamento habitacional.

Ok, agora que destes 65% um percentual de 80% é destinado a operações no âmbito do SFH, ou seja com CET, o Custo Efetivo Total máximo de 12% ao ano. E, sobra 20% do total? Então, este 20% não tem restrição máxima de 12% ao ano, é o que chamamos de taxa de mercado que é o foco deste nosso artigo.

Muito confuso? No vídeo abaixo eu detalho um pouco melhor para você como funciona as operações com taxa de mercado.

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Veja para que pode ser utilizado o financiamento com taxa de mercado:

  • Imóveis com avaliação superior ao teto do SFH: ou seja, imóveis com valor acima do teto apresentado nas operações no SFH com CET máximo até 12% ao ano;
  • Atende também imóveis comerciais;

Para o que estas operações podem ser utilizadas?

Essa operação dentro do mercado do SFH pode ser utilizada em:

  • Aquisição, construção, reforma de imóveis residenciais novos e usados;
  • Construção por PF de imóveis residenciais ou comerciais;
  • Material de construção para reforma ou ampliação de imóveis comerciais ou residenciais; 
  • Infraestrutura de loteamentos urbanos;

É de extrema importância você lembrar que os recursos não utilizados são recolhidos pelo BACEN até o dia 15 do mês subsequente, onde serão remunerados em 80% do rendimento da poupança.

Notou como há uma grande ligação destas operações com a rentabilidade da poupança

Criada lá nos tempos de Dom Pedro II, ainda em 1861, a poupança e consequentemente a sua remuneração, tornou-se o investimento mais popular no nosso país e que possui liquidez imediata (D+0) e o melhor: é isenta de Imposto de Renda tanto para Pessoa Física quanto para Pessoa Jurídica, sem fins lucrativos. 

Além de claro, ter facilidade de aplicação programada e possuir garantia do FGC. 

Como funciona essas rentabilidades?

Dentro do âmbito das operações com taxa de mercado do SFH, como já falei acima, existem as ligações com a poupança e que geram remuneração para a PF e PJ. E que é um dos principais assuntos que você deve saber!

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Para Pessoa Física: 

  • Data de aniversário: é a data que o dinheiro foi aplicado na poupança, sendo uma rentabilidade mensal, isto é, paga juros ao investidor uma vez ao mês. Em caso de o valor ser sacado antes da data de aniversário, é válido saber que não haverá rendimento;
  • Multi-data: cada data de aplicação de valor, será uma nova data de aniversário de rentabilidade na poupança;
  • A remuneração de antes de 03/05/2012 era da seguinte forma: 0,50% ao mês + TR (taxa referencial – que é calculada pelo BACEN). Isso nos garantia em juros compostos uma taxa de 6,17% ao ano;
  • A remuneração depois de 04/05/2012 sofrem uma pequena mudança.
    • Se a taxa SELIC estiver maior que 8,50% ao ano, a remuneração da poupança segue a mesma forma que as anteriores de 03/05/2012 –  0,50% ao mês + TR;
    • Se a taxa SELIC estiver menor ou igual a 8,50% ao ano, a remuneração será 70% da SELIC + TR.
      • SELIC em 8,50% a.a: 8,50 x 70% = 5,95% ao ano; 
      • SELIC em 6,50% a.a: 6,50 x 70% = 4,55% ao ano.

Para Pessoa Jurídica:

  • Rentabilidade: diferente de PF que é todo mês, a para PJ é feita trimestralmente;
  • A remuneração antes de 03/05/2012 era da seguinte forma: 1,50% ao trimestre + TR: 6,14% ao ano;
  • A remuneração feitas em 03/05/2012 e adiante são da seguinte forma:
    • Se a taxa SELIC estiver maior que 8,50% ao ano, a remuneração da poupança segue a mesma forma que as anteriores de 03/05/2017 – 1,50% ao trimestre + TR: 6,14% ao ano;
    • Se a taxa SELIC estiver menor ou igual a 8,50% ao ano, a remuneração será 70% da SELIC + TR, com remuneração ao trimestre.
  • Imposto de renda pela Tabela Regressiva de IR
    • De 01 até 180 dias (até 6 meses) – 22,50% de IR;
    • De 181 até 360 dias (até 1 ano) – 20% de IR;
    • De 361 a 720 dias (até 1,5 anos) – 17,50% de IR;
    • Acima de 721 dias (acima de 2 anos) – 15% de IR.

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É por isso que dizemos que estas operações possuem taxa de mercado, visto que, há uma utilização por meio de movimentações do SFH e pela utilização da caderneta de poupança. Isso porque muitas vezes são usados juntos, o rendimento da poupança para adquirir um imóvel próprio.

Não é a toa que estes procedimentos são bem conhecidos dentro do nosso mercado financeiro e habitacional.

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