O CDB faz parte do grupo de ativos de renda fixa protegidos pelo Fundo Garantidor de Credito, o famoso FGC.

Nada melhor do que tratar desse assunto. Uma vez que é do interesse de muito saber como funciona esse mecanismo de proteção aos investidores de plantão.

Criação do FGC

No inicio da década de 90, (não faz muito tempo) houve o inicio de vários fundos garantidores de credito pelo mundo.

Essa onda, onde as economias estavam estabelecendo sistemas para garantir o credito dos investidores chegou a terras tupiniquins.

No momento, o plano real estava em seu inicio. Em meados de 1995 o CMN (Conselho Monetário Nacional) sancionou a resolução 2.197, de 31.08.1995, criando o FGC.

Com isso, os investidores e a população como um todo poderiam ter uma segurança maior na hora de investir.

Além da poupança, o FGC assegura outros investimentos como (as informações foram coletadas diretamente do site do FGC);

  • Depósitos à vista ou sacáveis mediante aviso prévio
  • Depósitos a prazo, com ou sem emissão de certificado – RDB (Recibo de Depósito Bancário) e CDB (Certificado de Depósito Bancário)
  • Depósitos mantidos em contas não movimentáveis por cheques destinadas ao registro e controle do fluxo de recursos referentes à prestação de serviços de pagamento de salários, vencimentos, aposentadorias, pensões e similares
  • Letras de câmbio – LC
  • Letras imobiliárias – LI
  • Letras hipotecárias – LH
  • Letras de crédito imobiliário – LCI
  • Letras de crédito do agronegócio – LCA
  • Operações compromissadas que têm como objeto títulos emitidos após 8 de março de 2012 por empresa ligada

Fundos de investimentos, debentures, CRI e outros produtos que se qualificam como renda fixa, acabam ficando de fora.

O FGC conta com a colaboração das instituições financeiras que fazem parte do sistema nacional bancário, por isso outros produtos que são elaborados pelo mercado, como debentures e os fundos de investimentos (que não estão envolvidos diretamente com credito bancário) não estão cobertos pelo fundo.

No site do FGC, ainda podemos encontrar o seguinte, a respeito;

“Não são cobertos pela garantia ordinária os demais créditos, incluindo: Qualquer instrumento financeiro que contenha cláusula de subordinação, autorizado ou não pelo Banco Central do Brasil a integrar o patrimônio de referência de instituições financeiras e demais instituições autorizadas a funcionar pela referida autarquia;”

Operacionalização

Confesso ao leitor, que nunca passei pela situação de ter que acionar o FGC. No site existe uma espécie de passo a passo.

Informação que acho bem interessante  e prudente de ser mencionada.

A devolução dos valores funcionaria, dessa forma…

  • Primeiro: O interventor ou liquidante, vão elaborar uma lista com os CPF e CNPJ das pessoas que possuem valores no banco.

Lá estará mostrando o total que o FGC vai devolver para cada, junto disso será entregue também os documentos de pagamento, termo de cessão.

  • Segundo: Munido de todos os documentos da primeira parte, o FGC fará a escolha de uma instituição financeira para realizar os pagamentos.

Depois, escolherá as agencias observando a aproximada das mesmas com os respectivos credores. Caso o banco não tenha agencias em sua cidade, o FGC vai escolher a mais próxima.

  • Terceiro: Agora chegou a hora de o beneficiário ir até agencia bancaria escolhida pelo FGC para assinar o termo de cessão de créditos.

Serão quatro vias, uma para o beneficiário, uma para o banco pagador, uma para o banco liquidando, e a ultima para o FGC.

  • Quarto: o saldo remanescente na conta do banco liquidando, só será liberado com assinatura do beneficiário, ou do representante.

Além de comparecer pessoalmente na agencia bancaria, para realizar as assinaturas o beneficiário precisa estar, portanto todos os documentos que estarão previamente indicados no edital.

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  • Quinto e ultimo passo: o FGC não fará cobrança alguma, a respeito de tarifas ou encargos sendo que as mesmas ficam por conta do FGC.

Sempre ouvi bastante do FGC e de suas garantias a respeito dos 250 mil reais por CPF e instituição, mas não tinha conhecimento sobre o passo a passo.

Lógico que o tempo que cada uma dessas etapas pode levar, é uma incógnita.