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Mudanças no FGC

Kleber Stumpf
Escrito por Kleber Stumpf em 7 de novembro de 2019
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O Fundo Garantidor de Crédito (FGC) é uma entidade formada pelos participantes do mercado financeiro que tem por objetivo proteger os seus investimentos. 

Porém, você já deve saber que existem algumas limitações quanto esta proteção. Até recentemente você tinha a segurança de R$250.000,00 por CPF e por instituição financeira.

O que acontece é que devido a evolução do mercado financeiro houveram algumas mudanças no FGC.

O que é o FGC?

Ao contrário do que muitos investidores pensam o FGC não é uma instituição pública, mas sim uma entidade privada sem fins lucrativos constituída pelos participantes do mercado e segue um modelo internacional.

Para você ter uma idéia o FGC existe desde 1995 e é membro da Associação Internacional de Garantidores de Depósito – IADI.

Os associados do FGC são todas as instituições financeiras de crédito como por exemplo bancos, a caixa econômica federal e demais formatos de sociedades de crédito.

Uma informação importante é que ser associado ao Fundo Garantidor de Crédito é uma condição obrigatória para o funcionamento de qualquer instituição financeira no Brasil.

Em virtude disto, até abril de 2017 o Brasil já contava com 189 instituições financeiras associadas ao FGC.

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O FGC é importante por dois motivos:

  1. Com mais segurança, as famílias perdem o medo e se sentem mais confiantes para depositar seu dinheiro nos bancos. Com mais dinheiro a sua disposição, os bancos possuem mais dinheiro líquido e conseguem emprestar mais criando um ciclo virtuoso
  2. Ao proteger os investidores de eventuais falências dos bancos, o FGC interrompe uma parte importante do ciclo vicioso de quebradeiras que ocorreria na sequência. Esta ferramenta traz uma estabilidade e solidez muito importante ao sistema financeiro e a economia do pais

Para que o FGC possa oferecer suas garantias ele conta com contribuições mensais regulares de todas as suas instituições associadas. As instituições financeiras associadas depositam no fundo valores correspondentes ao volume de depósitos e aplicações que os próprios tiveram.

No início, o FGC exigia contribuições de 0,3% ao ano do volume de depósitos de cada associado, sendo que desde 2006 o valor passou a ser 0,15% ao ano. Desta maneira o fundo garantidor de crédito conseguiu atingir cerca de 2% de todo volume de depósitos de todo o Sistema Financeiro Nacional.

Mesmo que pareça um valor muito pequeno em relação ao tamanho do sistema financeiro e parecer mais uma de nossas “brasileirices” o FGC é muito seguro. No ano de 2010 o FGC fez um empréstimo de 2,50 Bilhões de reais ao Banco Panamericano que passou por uma série de escândalos e evitou a quebra da instituição.

A “Associação Internacional de Seguradoras de Depósitos” (IADI, em inglês), ao qual o FGC é membro, conta atualmente com 83 membros em 77 nações diferentes. Aí no meio estão grandes países como Alemanha, França, Japão, Holanda, Suíça, Reino Unido e até o FDIC, dos Estados Unidos.

Investimentos Garantidos pelo FGC

Antes de passar as mudanças no FGC em sim é importante relembrarmos quais os investimentos são garantidos pela instituição.

  • Depósitos à vista ou sacáveis mediante aviso prévio (Conta Corrente)
  • Depósitos de poupança
  • Depósitos a prazo, com ou sem emissão de certificado (CDB/RDB)
  • Depósitos mantidos em contas não movimentáveis por cheques
  • Letras de Câmbio
  • Letras Imobiliárias
  • Letras Hipotecárias
  • Letras de Crédito Imobiliário
  • Letras de Crédito do Agronegócio
  • Operações compromissadas após 08.03.2012 por empresa ligada

Agora vamos as mudanças no FGC.

O que mudou?

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Com o crescimento de instituições financeiras menores, o aumento do risco e também o abuso de alguns investidores o FGC restringiu as garantias para evitar abusos. Agora além de garantir no máximo R$250.00,00 por investimento por CPF o valor é limitado a no máximo R$1.000.000,00 (um milhão de reais) por CPF.

O abuso ocorria dos dois lados. Pelas instituições financeiras menores que ofereciam rentabilidades cada vez maiores (devido a dificuldade de captação de recursos) com a “Segurança do FGC” como marketing e os grandes investidores que distribuíam os recursos em diversas instituições para ficarem completamente seguros. Em outras palavras, se você tivesse 1 Bilhão para investir era só distribuir em lotes de R$ 250.000,00 e estaria seguro.

Outra mudança que ocorreu é que a garantia tem uma especie de validade de quatro anos. Explicando melhor, caso você invista em uma instituição e ela quebre fazendo com que o banco te devolva por exemplo R$250.00,00 nos próximos quatro anos você só poderá receber do FGC R$750.000,00.

Mas sem maiores preocupações, não são mudanças drásticas que prejudicam o investidor. Estas mudanças no FGC visam apenas uma maior eficiência no mercado financeiro.

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