Certificações Financeiras

LCI x LCA

Kleber Stumpf
Escrito por Kleber Stumpf em 23 de março de 2020

Vamos falar de sopa de letrinhas? Calma meus amigos, você não está no lugar errado não! É que separei esse tempinho para falar com você sobre a LCI x LCA.

A LCI é a Letra de Crédito Imobiliário, enquanto a LCA é a Letra de Crédito do Agronegócio. E a boa notícia é que você pode aprender somente uma delas.

WHAT? Isso mesmo, pois elas são exatamente a mesma coisa. Com diferença apenas que uma vem de origem imobiliária e a outra do agronegócio.

Quer saber tudo? Então, segue comigo.

LCI x LCA: como elas funcionam?

Bom, eu vou falar da LCI, pois ela é mais comum e também é mais fácil de entendermos. Pense que algumas pessoas compraram apartamentos e cada uma gastou em torno de 300 a 400 mil reais em seus investimentos. 

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Para isso, o banco fez um financiamento de cerca de 1 milhão de reais em imóveis. E esse financiamento, é óbvio que a instituição irá cobrar seus 8% ao ano, por exemplo.  

E o que acontece é que o banco não vai querer puxar esse grande valor do próprio bolso dele, afinal de contas ele acaba ganhando dinheiro fazendo spread

Mas, o detalhe aqui é que um financiamento de 8% ao ano vai ter aproximadamente 30 anos. E será que o banco vai pegar isso de um CDB? Não, pois ele é só de 2 a 3 anos. Vai pegar da poupança? Acho que não, porque o pessoal acaba girando bastante dinheiro aqui. 

E foi pensando em diversos tipos de títulos que surgiu a LCI e a LCA! 

Então, se o banco está recebendo esse valor a 8% ao ano, ele irá embrulhar isso e criará um produto que se chamará Letra de Crédito Imobiliário. 

O que ele vai pagar?

Bom, se ele está ganhando 8%, ele irá pagar 6% ao ano pro investidor.  

Mas, Kléber, não há grande vantagem!

Te respondo meus amigos, possui sim, olha só!

Funciona basicamente assim, ele está emprestando o valor ao investidor à 8% ao ano para financiamento habitacional. E ao mesmo tempo está captando a 6% ao ano com uma LCI.

A principal graça da LCI é que, primeiro, ela é isenta de Imposto de Renda para PF – o que dá uma boa diferença – e segundo, o que vai ter é o que eu gosto de chamar de dupla garantia. Isso porque, veremos em seguida, que a LCI e a LCA são emitidos por Instituições Financeiras que são associadas ao FGC, o Fundo Garantidor de Crédito. Logo, há uma dupla garantia, pois, possui o FGC e também o lastro em financiamentos imobiliários ou em agronegócio. 

Aqui eu dei o exemplo de apartamentos, mas também pode ser em sacos de milho, se soja, e afins. Então, irá haver uma garantia real com o que está originando o financiamento e mais a garantia do FGC.

LCI

Pode ser emitido por Bancos Comerciais, Bancos de Investimento e Bancos Múltiplos, APE – Associações de Poupança e Empréstimo, CH – Companhias Hipotecárias, SCI – Sociedade de Créditos e Financiamento Imobiliário, e demais instituições autorizadas pelo BACEN;

Como eu te falei, elas possuem Garantia Real e Garantia do FGC. E claro, é um título custodiado e liquidado na clearing da B3.

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Tributação da LCI

Recapitulando, é aqui que tem o ponto que eu mais acho legal: é isento para Pessoa Física. Esse título é isento, pois, estamos de Letra de Crédito Imobiliário ou Letra de Crédito do Agronegócio. 

Esses dois carinhas são isentos, porque o ramo imobiliário e o agrário, são extremamente importantes para o desenvolvimento nacional e principalmente porque são grandes geradores de emprego. Não só na construção como também em venda de imóvel, caminhoneiros, os vendedores, dentre outros, que se encaixam nessas duas áreas.

E por isso há o incentivo fiscal tendo a isenção do IR para esses investimentos para PF. 

Já para Pessoa Jurídica, a tributação segue normal para aplicações de Renda Fixa.

Então, possui IOF, Kléber? Não, não tem porque o prazo mínimo é de 90 dias. E os demais seguem Tabela Regressiva de IR.  

Prazo das LCIs

  • Prazo mínimo de 90 dias – por isso que não há IOF aqui
  • Prazo mínimo de 12 meses se atualizada por índice de preços (IGP-M ou IPCA)
  • Prazo mínimo de 36 meses se atualizada mensalmente por índice de preços
  • Prazo máximo não pode ser superior a carteira de crédito que dá lastro à operação

E a LCA?

Bom, mais uma vez, o LCA é tudo igual à LCI. A única coisa que há de diferente é que uma é em lastro imobiliário e a outra é de agronegócio.  

Pronto, agora está mais fácil de você compreender as poucas diferenças que existem entre LCI x LCA!

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