Certificações Financeiras

Descubra mais sobre o Prazo de Cotização e Descotização

Kleber Stumpf
Escrito por Kleber Stumpf em 25 de março de 2020

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Parece bobo, mas o prazo de cotização e descotização, é muito importante, pois tem muito investidor que cai na fria, por não saber disso!

E se você está aqui é porque quer aprimorar os seus conhecimentos, então, bora lá!

O que você precisa saber!

O regulamento do fundo prevê ao cotista qual o prazo para a cotização e descotização. Isso de forma que o rendimento do investidor será contabilizado apenas após a conversão em cotas e cessa na descotização. Mas, a descotização de cotas não pode ser confundida com o resgate.

Para os fundos com carência, o regulamente pode prever resgate antes do prazo de carência, com ou sem rendimento.

Para você compreender melhor, o valor a ser recebido na data de pagamento do resgate é referente ao valor da cota na data de conversão de cotas. Portanto, pode haver diferença entre o dia em que o investidor solicita o resgate, o dia em que o administrador calcula o valor da cota para pagamento e o dia do efetivo pagamento. 

E é óbvio que prazos constam no regulamento e na lâmina de informações essenciais de um Fundo de Investimento. Existe uma nomenclatura bastante utilizada no mercado financeiro e que também é usada para indicar, em dias úteis, os prazos para a realização de operações em geral. E garanto que você conhece bem!

Exemplo:

  • data de conversão de cotas: D+0
  • data para pagamento do resgate: D+3

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O significado dessas siglas

Considerando que o dia, a letra “D” é o dia da solicitação do resgate, para este exemplo, o cálculo do valor das cotas é realizado no mesmo dia à solicitação (conversão em D+0), e o pagamento do resgate é realizado três dias úteis após a data de solicitação do resgate (D+3). Vale ressaltar que este prazo é tudo para a descotização.

E o que devemos saber é que o prazo do pagamento do resgate, também seu D e mais alguma coisa. Onde deve ser efetuado no prazo estabelecido no regulamento, que não pode ser superior a 5 (cinco) dias úteis, contado a partir da data da conversão de cotas. Por isso que aqui teremos no máximo de D+5.

Não vou entrar em detalhes aqui, mas para Fundos de Investimentos normais há até 5 dias úteis, depois de decotizar, entrar a grana para o investidor.

Mas, atenção!

O fundo pode não conseguir descotizar. Isso significa, não conseguir resgatar, aí o que acontece é o seguinte: os fundos abertos podem realizar o resgate compulsório de cotas, desde que:

  • O regulamento ou a assembleia geral de cotistas o autorize e determine claramente a forma e condições. Isso por meio do qual referido procedimento se realizará
  • Agora, as condições que estão na CVM 555 que é a regra de todos os fundos, seja realizado de forma equânime, simultânea e proporcional entre todos os cotistas
  • Não seja cobrada taxa de saída

E quando falamos de não conseguir resgatar, podemos declarar o fechamento do fundo para a realização do resgate, quando houver:

  • Fechamento dos mercados
  • Casos excepcionais de iliquidez dos ativos financeiros componentes da carteira do fundo
  • Número de pedidos de resgates incompatíveis com a liquidez existente. Ou que possam implicar alteração do tratamento tributário do fundo ou do conjunto dos cotistas, em prejuízo destes últimos

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Só que há regras!

  • Se o administrador declarar o fechamento do fundo para a realização de resgates deverá divulgar o fato relevante. Tanto pelo fechamento, quanto a reabertura do fundo
  •  Se o fundo ficar fechado por mais de 5 (cinco) dias consecutivos, o administrador precisará comunicar o fato relevante para o fechamento. E então, convocar no prazo máximo de 1 (um) dia a assembléia geral extraordinária a ser realizada em até 15 (quinze) dias

Muito importante: quais são as possibilidades depois do fechamento do fundo? O que será discutido nesta assembléia?  

Bom, há algumas coisas que são discutidas. Se liga: 

  • substituição do administrador, do gestor ou de ambos
  • reabertura ou manutenção do fechamento do fundo para resgate
  • possibilidade do pagamento de resgate em ativos financeiros
  • cisão do fundo
  • liquidação do fundo

Já num fundo fechado para resgate deve ser comunicado imediatamente à CVM. Sendo que o fundo deve permanecer fechado para aplicações enquanto estiver fechado para o resgate.

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