A notícia que mais deixou em alerta aqueles que acompanham o mercado financeiro nos últimos dias é sobre o Banco Central. A Câmara dos Deputados aprovou, no dia 10 de fevereiro, o texto base de um projeto de lei que dá autonomia ao Banco. 

Em suma, a premissa dessa novidade é garantir ao Banco Central uma gestão mais técnica e livre de interferências políticas. Como? Uma das principais mudanças que o texto traz é o mandato fixo de quatro anos para presidente e diretores do BC. E tem mais: esse mandato não deve coincidir com o mandato do presidente do Brasil.

Alguns destaques do projeto ainda devem ser votados pelos deputados. Após, tudo precisa passar pela sanção presidencial.

O que muda para o Banco Central?

Hoje, o BC não tem um período fixo de mandato. Além disso, seus membros podem ser desligados de suas funções a qualquer momento. 

Com o texto aprovado, o tal mandato fixo seria exercido em forma de escalas. o presidente do Banco assumiria o poder no 1º dia de janeiro do terceiro ano de mandato do presidente do país. O mandato de seus oito diretores também seria distribuído ao longo dos anos de mandato do presidente da República.

Os membros do BC só poderiam ser renomeados aos seus cargos apenas uma vez. Sobre a exoneração, com a mudança, esta só aconteceria em situações bastante específicas, como condenação na Justiça, doença ou pedido de afastamento.

Restrições aos presidentes e diretores do BC

O projeto também conta com algumas mudanças que se referem aos diretores e ao presidente. Uma delas é a proibição de exercer qualquer outro cargo, exceto o de professor.

Outro exemplo são as ações. Seja de forma direta ou indireta, nenhum poderá manter ações. Essa regra, aliás, se estende até seus cônjuges e parentes de segundo grau.

Outros países têm sistemas semelhantes?

Quando se trata de economia, é inevitável que muita gente tente fazer um comparativo com outros países. Com o BC não é diferente.

Em 2012, o banco central britânico realizou um estudo sobre isso. Nele, foi observado que, dentre os 27 países que trabalham com metas de inflação, o Brasil é o único que não adota um modelo de autonomia.

Seguindo, portanto, essa tendência, agora o Brasil busca uma política monetária mais estável. A nós, nos resta acompanhar os próximos capítulos.

O que muda para nós?

Hora de falar de nós, os meros mortais. A estabilidade de preços é o foco da mudança. Espera-se, agora, que esses valores estejam sempre dentro das metas de inflação estabelecidas pelo Conselho Monetário Nacional (CMN).

O controle de preços, aliás, não é o único objetivo aqui. Agora, o Banco Central também passa a tentar oferecer melhor desenvolvimento econômico e o pleno emprego.

Além disso, teremos relatórios apresentados pelo presidente do BC no primeiro e segundo semestres de cada ano. Eles dirão respeito à inflação, à estabilidade e às decisões que têm sido tomadas dentro de cada período.

Basicamente, deste lado da notícia, podemos esperar números mais estáveis. E não somente isso: esses relatórios serão mais um indicador econômico que poderemos acompanhar para entender a situação econômica do país.

Olho nos próximos capítulos

Até agora, nós sabemos quais são as expectativas do governo e do BC sobre esse projeto de autonomia. Para o futuro, torceremos para que a estabilidade e o pleno emprego realmente sejam uma realidade.

Com um cenário econômico estável, veríamos os investimentos se tornarem ainda mais populares. Além disso, tendo esse projeto como um novo indicativo econômico, quem sabe o lucro que isso pode trazer para mim e para você, investidor?

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