{"id":26643,"date":"2023-05-25T10:18:23","date_gmt":"2023-05-25T13:18:23","guid":{"rendered":"https:\/\/www.topinvest.com.br\/?p=26643"},"modified":"2023-05-25T10:18:41","modified_gmt":"2023-05-25T13:18:41","slug":"oferta-restrita","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.topinvest.com.br\/blog\/oferta-restrita\/","title":{"rendered":"Oferta Restrita: o que \u00e9, como funciona e quais s\u00e3o os riscos?"},"content":{"rendered":"\n<p>A <strong>abertura de capital de uma empresa na <\/strong><a href=\"https:\/\/www.topinvest.com.br\/bolsa-de-valores\/\"><strong>Bolsa de Valores<\/strong><\/a> \u00e9, certamente, uma das not\u00edcias que causam maior curiosidade e agito entre investidores \u00e1vidos por novas oportunidades de ganhos. Esse momento, quando padr\u00e3o, ocorre pelo lan\u00e7amento de uma <strong>IPO<\/strong>, sigla para &#8220;<strong><em>initial public offering<\/em><\/strong>&#8221; \u2014 ou &#8220;<strong>oferta p\u00fablica inicial<\/strong>&#8220;, em portugu\u00eas \u2014, a qual oficializa a primeira oferta de a\u00e7\u00f5es da companhia no mercado e seus primeiros s\u00f3cios.&nbsp;<\/p>\n\n\n\n<p>Na pr\u00e1tica, esse lan\u00e7amento significa que os pap\u00e9is da empresa passam a ser negociados livremente no preg\u00e3o da B3, podendo ser adquiridos e negociados por qualquer investidor interessado, seja ele institucional ou n\u00e3o.&nbsp;<\/p>\n\n\n\n<p>No entanto, isso n\u00e3o se aplica a todos os lan\u00e7amentos. Afinal, h\u00e1 situa\u00e7\u00f5es em que apenas um <strong>grupo delimitado de investidores pode participar<\/strong> e adquirir a\u00e7\u00f5es ou cotas emitidas por uma nova companhia. Isso ocorre quando, ao inv\u00e9s de uma IPO, a empresa lan\u00e7a uma <strong>oferta restrita<\/strong>.<\/p>\n\n\n\n<p>Tamb\u00e9m conhecida como<strong> ICVM 476<\/strong> ou<strong> oferta 476<\/strong>, a oferta restrita conta, como o nome sugere, com<strong> restri\u00e7\u00f5es <\/strong>espec\u00edficas. E \u00e9 justamente sobre isso que falarei hoje. Ao longo deste artigo, te apresentarei quais s\u00e3o essas delimita\u00e7\u00f5es, o que difere esses lan\u00e7amentos dos demais, quais os tipos de investimento nesse tipo de situa\u00e7\u00e3o, e obviamente como adquirir esse tipo de papel.&nbsp;<\/p>\n\n\n\n<p>Curioso? Ent\u00e3o, siga comigo!<\/p>\n\n\n\n<h2 class=\"wp-block-heading\">O que \u00e9 oferta restrita de a\u00e7\u00f5es?<\/h2>\n\n\n\n<p><strong>A oferta restrita de a\u00e7\u00f5es \u00e9 uma modalidade de abertura da sociedade de uma empresa<\/strong> na bolsa de valores.&nbsp;<\/p>\n\n\n\n<p>Diferentemente da oferta conhecida como<strong> IPO<\/strong>, os t\u00edtulos de uma oferta restrita s\u00f3 podem ser adquiridos e negociados por um grupo seleto de acionistas: <strong>investidores profissionais convidados<\/strong>.<\/p>\n\n\n\n<p>Criada em 2009 pela <a href=\"https:\/\/www.topinvest.com.br\/comissao-de-valores-mobiliarios\/\"><strong>Comiss\u00e3o de Valores Mobili\u00e1rios<\/strong> (CVM)<\/a>, o objetivo da oferta restrita \u00e9 agilizar e simplificar o processo de estreia de uma empresa na B3, auxiliando as empresas a alavancar investimentos para seus projetos.&nbsp;<\/p>\n\n\n\n<p>Esta \u00e9, inclusive, a raz\u00e3o pela qual o n\u00famero de obriga\u00e7\u00f5es dessa normativa s\u00e3o menores do que o listado na<a href=\"https:\/\/conteudo.cvm.gov.br\/legislacao\/instrucoes\/inst400.html\" rel=\"nofollow noopener\" target=\"_blank\"> <strong>Instru\u00e7\u00e3o CVM 400\/2003<\/strong><\/a>, que disp\u00f5e sobre as IPOs. Na mesma dire\u00e7\u00e3o, empresas que optam pela oferta restrita n\u00e3o precisam cumprir exig\u00eancias de governan\u00e7a corporativa exigidos pela B3 para ofertas p\u00fablicas.<\/p>\n\n\n\n<h3 class=\"wp-block-heading\">O que \u00e9 uma oferta 476?<\/h3>\n\n\n\n<p>A <strong>oferta 476<\/strong> \u00e9 outra forma como \u00e9 conhecida a<strong> oferta restrita<\/strong>. Essa denomina\u00e7\u00e3o alternativa faz refer\u00eancia \u00e0 <a href=\"https:\/\/conteudo.cvm.gov.br\/legislacao\/instrucoes\/inst476.html\" rel=\"nofollow noopener\" target=\"_blank\"><strong>Instru\u00e7\u00e3o CVM 476\/2009<\/strong><\/a>, que regulamenta os procedimentos para abertura de sociedade por meio de oferta restrita de a\u00e7\u00f5es, e tamb\u00e9m instru\u00e7\u00f5es para o fechamento de capital.<\/p>\n\n\n\n<p>Importante citar que, ao optar pela oferta restrita, a empresa n\u00e3o \u00e9 obrigada, necessariamente, a passar por an\u00e1lise ou registro pela CVM.<\/p>\n\n\n\n<h3 class=\"wp-block-heading\">Qual a diferen\u00e7a entre oferta 400 e 476?<\/h3>\n\n\n\n<p>A grande diferen\u00e7a entre a <strong>oferta 400<\/strong> \u2014 tamb\u00e9m conhecida como<strong> oferta p\u00fablica<\/strong> \u2014&nbsp; e a <strong>oferta 476<\/strong> \u2014 a <strong>oferta restrita<\/strong> \u2014 est\u00e1 nas limita\u00e7\u00f5es de venda de seus pap\u00e9is. Isso, por\u00e9m, n\u00e3o \u00e9 tudo. \u00c9 poss\u00edvel elencar, ainda, distanciamentos entre elas no que tange ao rigor de suas normativas e na negocia\u00e7\u00e3o de suas a\u00e7\u00f5es.<\/p>\n\n\n\n<p>Para te esclarecer melhor tudo isso, listo essas diferen\u00e7as e seus pormenores abaixo:<\/p>\n\n\n\n<ul class=\"wp-block-list\">\n<li><strong>Restri\u00e7\u00f5es:<\/strong> em uma oferta 400, os t\u00edtulos s\u00e3o p\u00fablicos. Ou seja, podem ser adquiridos e negociados por qualquer investidor interessado. J\u00e1 os t\u00edtulos de uma oferta 476, por sua vez, s\u00e3o restritos a investidores profissionais convidados. Al\u00e9m disso, os aportes s\u00e3o limitados a 50 acionistas;<\/li>\n<\/ul>\n\n\n\n<ul class=\"wp-block-list\">\n<li><strong>Rigor: <\/strong>a oferta restrita segue a Instru\u00e7\u00e3o <a href=\"https:\/\/conteudo.cvm.gov.br\/legislacao\/resolucoes\/resol160.html\" rel=\"nofollow noopener\" target=\"_blank\"><strong>CVM 160<\/strong><\/a>, que simplifica e agiliza o processo de acesso das empresas ao mercado de capitais. Al\u00e9m disso, n\u00e3o necessita de registro e an\u00e1lise da comiss\u00e3o de valores mobili\u00e1rios. A oferta p\u00fablica, por sua vez, necessita de registro e an\u00e1lise da CVM, o que resulta em um processo mais longo e custoso;<\/li>\n<\/ul>\n\n\n\n<ul class=\"wp-block-list\">\n<li><strong>Burocracia: <\/strong>na oferta p\u00fablica, \u00e9 necess\u00e1rio o an\u00fancio do IPO ou do <em>follow-on<\/em>. J\u00e1 a oferta restrita \u00e9 apenas arquivada pela CVM, sem a necessidade de apresenta\u00e7\u00e3o de prospecto, que apresente os dados acerca da companhia e de seus ativos;<\/li>\n<\/ul>\n\n\n\n<ul class=\"wp-block-list\">\n<li><strong>Negocia\u00e7\u00f5es de ativo: <\/strong>no caso da oferta p\u00fablica, o investidor pode vender as a\u00e7\u00f5es adquiridas na IPO no momento de abertura das negocia\u00e7\u00f5es na bolsa de valores. Na oferta restrita, os investidores s\u00f3 poder\u00e3o negociar seus t\u00edtulos ap\u00f3s um prazo m\u00ednimo de 18 meses.<\/li>\n<\/ul>\n\n\n\n<h2 class=\"wp-block-heading\">Como funciona a oferta restrita?<\/h2>\n\n\n\n<p>Pode-se dizer que o funcionamento da oferta p\u00fablica se d\u00e1 pelo <strong>equil\u00edbrio de seus facilitadores e de seus limitadores<\/strong>.<\/p>\n\n\n\n<p>De maneira geral, o processo de abertura de capital e ingresso de uma empresa na bolsa de valores tende a ser longo, custoso e complexo. Entre outros procedimentos, a companhia que decide por esse caminho necessita passar por registro e an\u00e1lise junto \u00e0 CVM, apresentar um prospecto que apresente a empresa e seus ativos para eventuais acionistas e, por fim, obedecer exig\u00eancias de governan\u00e7a corporativa da B3.<\/p>\n\n\n\n<p>Para evitar toda essa burocracia, a CVM, em 2009, por meio da <a href=\"https:\/\/conteudo.cvm.gov.br\/legislacao\/instrucoes\/inst476.html\" rel=\"nofollow noopener\" target=\"_blank\"><strong>Instru\u00e7\u00e3o 476<\/strong><\/a> (hoje revogada e substitu\u00edda pela <a href=\"https:\/\/conteudo.cvm.gov.br\/legislacao\/resolucoes\/resol160.html\" rel=\"nofollow noopener\" target=\"_blank\"><strong>CVM 160<\/strong><\/a>), criou a possibilidade de uma nova forma de ingresso que <strong>agiliza o processo de capta\u00e7\u00e3o de recursos<\/strong> por empresas que necessitam de investimento para expandir suas opera\u00e7\u00f5es e ou mercado: <strong>a oferta restrita<\/strong>.<\/p>\n\n\n\n<p>De maneira geral, \u00e9 poss\u00edvel explicar o funcionamento e as especificidades da oferta restrita focando na simplicidade de seu lan\u00e7amento para as empresas e nas restri\u00e7\u00f5es no que tange ao p\u00fablico-alvo.<\/p>\n\n\n\n<ul class=\"wp-block-list\">\n<li><strong>Simplicidades da oferta restrita:&nbsp;<\/strong>\n<ul class=\"wp-block-list\">\n<li>O n\u00famero de obriga\u00e7\u00f5es s\u00e3o inferiores aos listados na instru\u00e7\u00e3o da oferta p\u00fablica;<\/li>\n\n\n\n<li>N\u00e3o h\u00e1 necessidade de an\u00e1lise ou registro junto \u00e0 CVM;<\/li>\n\n\n\n<li>O an\u00fancio da IPO pode ser apenas arquivado na CVM;<\/li>\n\n\n\n<li>N\u00e3o \u00e9 preciso prospecto para apresentar a empresa e informa\u00e7\u00f5es sobre os t\u00edtulos para eventuais investidores.<\/li>\n<\/ul>\n<\/li>\n<\/ul>\n\n\n\n<ul class=\"wp-block-list\">\n<li><strong>Restri\u00e7\u00f5es da oferta restrita:<\/strong>\n<ul class=\"wp-block-list\">\n<li>A oferta \u00e9 direcionada para um n\u00famero delimitado de investidores profissionais convidados;<\/li>\n\n\n\n<li>O investidor participante da IPO necessita manter o t\u00edtulo por pelo menos 18 meses antes de poder negoci\u00e1-lo.<\/li>\n<\/ul>\n<\/li>\n<\/ul>\n\n\n\n<h3 class=\"wp-block-heading\">Como comprar novas ofertas de a\u00e7\u00f5es restritas?<\/h3>\n\n\n\n<p>Novas ofertas restritas s\u00f3 podem ser adquiridas por<strong> <\/strong><a href=\"https:\/\/www.topinvest.com.br\/investidor-profissional\/\"><strong>investidores profissionais convidados<\/strong><\/a>.<\/p>\n\n\n\n<p>Como o custo do processo de emiss\u00e3o da IPO \u00e9 baixo e o p\u00fablico-alvo reduzido, as taxas de retorno desse tipo de t\u00edtulo tendem a ser mais atrativas do que os pap\u00e9is de ofertas p\u00fablicas, o que se converte em uma boa oportunidade para <strong>grandes acionistas<\/strong>.<\/p>\n\n\n\n<p>Uma vez que tenha adquirido o t\u00edtulo \u2014&nbsp; e o mantido pelo prazo estabelecido \u2014, \u00e9 poss\u00edvel negoci\u00e1-lo no mercado secund\u00e1rio com qualquer investidor, segundo o regramento comum \u00e0s ofertas p\u00fablicas.<\/p>\n\n\n\n<p>Em resumo, os investidores profissionais que participam de IPOs de ofertas restritas podem adquirir t\u00edtulos por valores atrativos e buscar liquidez e retorno ao negociar esses pap\u00e9is no mercado de capitais com investidores comuns.&nbsp;<\/p>\n\n\n\n<p>Essas a\u00e7\u00f5es, vale o refor\u00e7o, s\u00e3o<strong> limitadas a um tipo e n\u00famero diminuto de acionistas<\/strong>. Para que isso fique mais claro, d\u00e1 uma olhada nas especifica\u00e7\u00f5es que limitam o p\u00fablico-alvo de uma oferta restrita:<\/p>\n\n\n\n<ul class=\"wp-block-list\">\n<li><strong>Investidor profissional:<\/strong> investidores profissionais s\u00e3o pessoas f\u00edsicas que possuem mais de R$10 milh\u00f5es em investimentos.&nbsp;<\/li>\n<\/ul>\n\n\n\n<p>Tamb\u00e9m \u00e9 poss\u00edvel se tornar um investidor profissional por meio de certifica\u00e7\u00f5es espec\u00edficas de mercado. Exemplos disso s\u00e3o os agentes e profissionais certificados pela Associa\u00e7\u00e3o Brasileira das Entidades dos Mercados Financeiro e de Capitais (Anbima), ou pela Associa\u00e7\u00e3o Nacional das Corretoras de Valores (Ancord). Esses investidores necessitam, ainda, de registro junto \u00e0 CVM.<\/p>\n\n\n\n<p>Institui\u00e7\u00f5es tamb\u00e9m podem ser qualificadas como investidoras profissionais. Para isso necessitam cumprir os requisitos da <a href=\"https:\/\/conteudo.cvm.gov.br\/export\/sites\/cvm\/legislacao\/instrucoes\/anexos\/500\/inst555.pdf\" rel=\"nofollow noopener\" target=\"_blank\">Instru\u00e7\u00e3o Normativa CVM 55\/2014<\/a>;<\/p>\n\n\n\n<ul class=\"wp-block-list\">\n<li><strong>Quantidade de investidores: <\/strong>ao lan\u00e7ar uma oferta restrita devem ser convidados 75 investidores para realizar aportes. Desses, no entanto, somente 50 deles realmente podem realizar aplica\u00e7\u00f5es.<\/li>\n<\/ul>\n\n\n\n<h2 class=\"wp-block-heading\">Quais os investimentos com oferta restrita?<\/h2>\n\n\n\n<p>Importante citar que a oferta restrita <strong>n\u00e3o \u00e9 destinada somente \u00e0 emiss\u00e3o de a\u00e7\u00f5es<\/strong> de uma nova companhia de sociedade aberta na B3.&nbsp;<\/p>\n\n\n\n<p>Outras modalidades de investimentos podem ser ofertadas dessa maneira. Por exemplo:<\/p>\n\n\n\n<ul class=\"wp-block-list\">\n<li><strong>Cotas de fundos de investimentos fechados: <\/strong>cotas resgatadas apenas ao fim do prazo de dura\u00e7\u00e3o de um fundo fechado, ou seja, aqueles onde a entrada ou sa\u00edda de cotistas, bem como as aplica\u00e7\u00f5es somente ocorrem em momentos determinados;<\/li>\n<\/ul>\n\n\n\n<ul class=\"wp-block-list\">\n<li><strong>Letras financeiras: <\/strong>t\u00edtulos de renda fixa emitidos por institui\u00e7\u00f5es financeiras com que buscam capta\u00e7\u00f5es de longo prazo, oferecendo, em contrapartida, rentabilidades maiores. O valor nominal unit\u00e1rio dessas letras n\u00e3o pode ser inferior a R$ 50.000,00 caso n\u00e3o exista cl\u00e1usula de subordina\u00e7\u00e3o, ou a R$ 300.000,00 se houver cl\u00e1usula de subordina\u00e7\u00e3o;&nbsp;<\/li>\n<\/ul>\n\n\n\n<ul class=\"wp-block-list\">\n<li><a href=\"https:\/\/www.topinvest.com.br\/debentures-conversiveis-e-nao-conversiveis\/\"><strong>Deb\u00eantures n\u00e3o-convers\u00edveis ou n\u00e3o-permut\u00e1veis<\/strong><\/a><strong>: <\/strong>t\u00edtulos de d\u00edvida que n\u00e3o podem ser convertidos em a\u00e7\u00f5es da empresa emissora;<\/li>\n<\/ul>\n\n\n\n<ul class=\"wp-block-list\">\n<li><strong>Certificados de Receb\u00edveis Imobili\u00e1rios (CRI): <\/strong>t\u00edtulos de renda fixa de cr\u00e9dito privado que funcionam como a promessa de remunera\u00e7\u00e3o futura referente a im\u00f3veis. Embora n\u00e3o exista investimento m\u00ednimo, o valor unit\u00e1rio da maioria dos CRIs \u00e9 de R$300.000,00.<\/li>\n<\/ul>\n\n\n\n<h2 class=\"wp-block-heading\">Quais as vantagens da oferta restrita?<\/h2>\n\n\n\n<p>De maneira geral, as companhias que decidem abrir seu capital em busca de investimento externo, possuem na oferta restrita um<strong> processo mais \u00e1gil e mais barato<\/strong> de captar fundos, do que encontrariam em ofertas p\u00fablicas padr\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n<p>Uma vez que a oferta \u00e9 restrita para um n\u00famero seleto de investidores, <strong>seus pap\u00e9is costumam ter um custo menor<\/strong>. Desse modo, os acionistas podem aproveitar a oportunidade para comprar mais ativos e, caso esses t\u00edtulos valorizem, eles podem, inclusive, serem negociados mais tarde no mercado secund\u00e1rio.<\/p>\n\n\n\n<p>Ofertas restritas tamb\u00e9m podem ser utilizadas enquanto <strong>estrat\u00e9gia para medir o interesse dos investidores<\/strong>, servindo como base para uma eventual abertura completa da sociedade.<\/p>\n\n\n\n<h2 class=\"wp-block-heading\">Quais os riscos de investir em uma oferta 476?<\/h2>\n\n\n\n<p>Investir em uma <strong>oferta 476<\/strong> pode trazer bons retornos, no entanto, antes de optar fazer aplica\u00e7\u00f5es nessa modalidade de oferta, \u00e9 preciso considerar que<strong> esses t\u00edtulos deixam o investidor exposto a grandes riscos.<\/strong> Isso ocorre porque duas <strong>opera\u00e7\u00f5es t\u00edpicas obrigat\u00f3rias em ofertas p\u00fablicas n\u00e3o est\u00e3o presentes nas ofertas restritas<\/strong>: a<strong> estabiliza\u00e7\u00e3o<\/strong> e a <strong>outorga de op\u00e7\u00e3o de lote suplementar<\/strong>.&nbsp;<\/p>\n\n\n\n<p>A estabiliza\u00e7\u00e3o \u00e9 uma pr\u00e1tica em ofertas p\u00fablicas que busca o <strong>equil\u00edbrio do pre\u00e7o <\/strong>por a\u00e7\u00e3o no curto prazo. Em ofertas 476, no entanto, <strong>a empresa n\u00e3o \u00e9 obrigada a empenhar esfor\u00e7os para estabilizar os pre\u00e7os de seus ativos e cotas<\/strong>.<\/p>\n\n\n\n<p>Da mesma forma, em ofertas restritas tamb\u00e9m n\u00e3o existem lotes suplementares, chamados tamb\u00e9m de <strong><em>green shoe<\/em><\/strong>, outro instrumento que auxilia a estabilizar o pre\u00e7o dos pap\u00e9is.<\/p>\n\n\n\n<p>Em resumo, as <strong>ofertas p\u00fablicas s\u00e3o isentas de mecanismos inibidores de volatilidade, <\/strong>estando sujeitas a eventuais <strong>especula\u00e7\u00f5es<\/strong>.<\/p>\n\n\n\n<h2 class=\"wp-block-heading\">Entendeu como as ofertas restritas funcionam?<\/h2>\n\n\n\n<p>Ent\u00e3o, saiba que, assim como voc\u00ea aprendeu sobre as <strong>ofertas restritas <\/strong>neste artigo, tamb\u00e9m pode se <strong>aprofundar muito mais no mercado financeiro<\/strong> por aqui. O <a href=\"https:\/\/www.youtube.com\/topinvestbrasil\" rel=\"nofollow noopener\" target=\"_blank\"><strong>canal da TopInvest no YouTube<\/strong><\/a>, por exemplo, tem novos v\u00eddeos toda semana: conte\u00fados que s\u00e3o <strong>verdadeiras aulas <\/strong>para profissionais e entusiastas deste setor!<\/p>\n\n\n\n<script type=\"application\/ld+json\">{\"@context\":\"https:\/\/schema.org\",\"@type\":\"FAQPage\",\"mainEntity\":[{\"@type\":\"Question\",\"name\":\"O que \u00e9 oferta restrita de a\u00e7\u00f5es?\",\"acceptedAnswer\":{\"@type\":\"Answer\",\"text\":\"A oferta restrita de a\u00e7\u00f5es \u00e9 uma modalidade de abertura da sociedade de uma empresa na bolsa de valores. \\nDiferentemente da oferta conhecida como IPO, os t\u00edtulos de uma oferta restrita s\u00f3 podem ser adquiridos e negociados por um grupo seleto de acionistas: investidores profissionais convidados.\"}},{\"@type\":\"Question\",\"name\":\"O que \u00e9 uma oferta 476?\",\"acceptedAnswer\":{\"@type\":\"Answer\",\"text\":\"A oferta 476 \u00e9 outra forma como \u00e9 conhecida a oferta restrita. 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