{"id":26403,"date":"2023-05-02T09:57:15","date_gmt":"2023-05-02T12:57:15","guid":{"rendered":"https:\/\/www.topinvest.com.br\/?p=26403"},"modified":"2023-05-02T09:57:40","modified_gmt":"2023-05-02T12:57:40","slug":"aliquota","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.topinvest.com.br\/blog\/aliquota\/","title":{"rendered":"Al\u00edquota: o que \u00e9, quais s\u00e3o os tipos e como calcular?"},"content":{"rendered":"\n<p>Saber administrar seu capital passa, em grande parte, pelo controle e consci\u00eancia de todos os descontos. Afinal, n\u00e3o h\u00e1 como estipular rendimentos sem colocar na balan\u00e7a os gastos envolvidos em cada opera\u00e7\u00e3o. \u00c9 por isso que a compreens\u00e3o da <strong>al\u00edquota<\/strong> \u00e9 essencial para evitar surpresas ao aplicar seu dinheiro.<\/p>\n\n\n\n<p>Inclu\u00edda no Imposto de Renda, nos produtos de um carrinho de supermercado e mesmo na aquisi\u00e7\u00e3o de t\u00edtulos, a al\u00edquota est\u00e1 na ordem de termos financeiros que, apesar de corriqueiros, costumam causar confus\u00e3o. Isto \u00e9, pois trata-se de um <strong>desconto <\/strong>\u2013 presente no cotidiano de pessoas f\u00edsicas e jur\u00eddicas \u2013 <strong>sobre toda e qualquer aquisi\u00e7\u00e3o com um peso diferente<\/strong>.<\/p>\n\n\n\n<p>Entender, portanto, de que forma ela incorre em cada aplica\u00e7\u00e3o financeira \u00e9 fundamental. E \u00e9 para que n\u00e3o te restem d\u00favidas que preparei este artigo. Para al\u00e9m de explicar o conceito e te ensinar a calcular a al\u00edquota, te explicarei as diferen\u00e7as entre al\u00edquota e imposto e entre al\u00edquota fixa e vari\u00e1vel, bem como os principais tributos nacionais e muito mais!<\/p>\n\n\n\n<h2 class=\"wp-block-heading\">O que \u00e9 al\u00edquota?<\/h2>\n\n\n\n<p>A al\u00edquota \u00e9 um<strong> valor fixo ou percentual aplicado sobre qualquer tipo de aquisi\u00e7\u00e3o<\/strong> de pessoa f\u00edsica ou jur\u00eddica. Ela \u00e9 utilizada para calcular os tributos a serem pagos aos cofres p\u00fablicos e pode incorrer sobre a renda, a receita e diferentes opera\u00e7\u00f5es financeiras.<\/p>\n\n\n\n<p>Para compreender como ela se aplica, \u00e9 preciso ter ci\u00eancia de que sobre todo e qualquer produto ou servi\u00e7o prestado, adquirido ou solicitado incide uma taxa de impostos. Por\u00e9m, esse valor n\u00e3o \u00e9 fixo. Cada tipo de mercadoria ou neg\u00f3cio, de acordo com sua natureza, rendimento e outras vari\u00e1veis, possui uma base de c\u00e1lculo distinta. E \u00e9 a\u00ed que entra a al\u00edquota.<\/p>\n\n\n\n<p>Definida por legisla\u00e7\u00e3o, ela \u00e9 um <strong>percentual tabelado<\/strong> utilizado no c\u00e1lculo que define o imposto justo sobre cada aquisi\u00e7\u00e3o, a ser destinado ao Governo.&nbsp;&nbsp;<\/p>\n\n\n\n<h3 class=\"wp-block-heading\">Qual a diferen\u00e7a entre al\u00edquota e imposto?<\/h3>\n\n\n\n<p>De maneira bastante resumida, \u00e9 poss\u00edvel dizer que a <strong>al\u00edquota \u00e9 um valor percentual tabelado utilizado para calcular o imposto<\/strong> sobre um determinado produto ou servi\u00e7o.<strong> O imposto, por sua vez, \u00e9 um tributo destinado ao governo federa<\/strong>l.&nbsp;<\/p>\n\n\n\n<p>Devido \u00e0 rela\u00e7\u00e3o estreita entre os termos, al\u00edquota e imposto s\u00e3o comumente confundidos por quem n\u00e3o est\u00e1 acostumado \u00e0 linguagem do <a href=\"https:\/\/www.topinvest.com.br\/mercado-financeiro-o-que-e\/\">mercado financeiro<\/a>. No entanto, eles est\u00e3o longe de serem sin\u00f4nimos.<\/p>\n\n\n\n<p>O valor do imposto \u00e9 definido, portanto, pelo valor bruto de uma mercadoria e uma porcentagem: a al\u00edquota.<\/p>\n\n\n\n<p>Vale destacar, ainda, que os impostos s\u00e3o a mais eminente fonte de Receita do Governo, sendo destinados ao financiamento dos servi\u00e7os p\u00fablicos, obedecendo \u00e0s regras do Or\u00e7amento. Os impostos podem incidir sobre:<\/p>\n\n\n\n<ul class=\"wp-block-list\">\n<li><strong>Patrim\u00f4nio: <\/strong>IPTU (Imposto Predial e Territorial Urbano), ITR (Imposto sobre a Propriedade Territorial Rural) e IPVA (Imposto sobre a Propriedade de Ve\u00edculos Automotores), por exemplo;<\/li>\n\n\n\n<li><strong>Renda: <\/strong>IR (Imposto de Renda);<\/li>\n\n\n\n<li><strong>Consumo:<\/strong> ICMS (Imposto sobre Opera\u00e7\u00f5es relativas \u00e0 Circula\u00e7\u00e3o de Mercadorias e sobre Presta\u00e7\u00f5es de Servi\u00e7os de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunica\u00e7\u00e3o) e IPI (Imposto sobre produtos industrializados);<\/li>\n\n\n\n<li><strong>Opera\u00e7\u00f5es financeiras:<\/strong> IOF (Imposto sobre Opera\u00e7\u00f5es Financeiras).<\/li>\n<\/ul>\n\n\n\n<h2 class=\"wp-block-heading\">Quais os tipos de al\u00edquota?<\/h2>\n\n\n\n<p>Uma vez compreendido o conceito geral, \u00e9 hora de avan\u00e7ar um pouco para compreender quais os tipos de al\u00edquota existentes. Como visto, n\u00e3o h\u00e1 um valor percentual \u00fanico para todos os servi\u00e7os ou produtos. Essa taxa \u00e9 tabelada de acordo com a natureza da mercadoria. Entretanto, ela pode ser separada em dois grupos: as <strong>al\u00edquotas fixas <\/strong>e as <strong>al\u00edquotas vari\u00e1veis<\/strong>.<\/p>\n\n\n\n<p>De modo geral, quando recai sobre <strong>bens<\/strong>, como im\u00f3veis, a taxa percentual \u00e9 fixa. J\u00e1 quando \u00e9 aplicada sobre <strong>valores monet\u00e1rios<\/strong>, ela \u00e9 vari\u00e1vel.&nbsp;<\/p>\n\n\n\n<p>Na maioria dos casos vari\u00e1veis, a al\u00edquota \u00e9 tamb\u00e9m <strong>progressiva<\/strong>, ou seja, muda de acordo com os valores envolvidos e com a renda do contribuinte.<\/p>\n\n\n\n<h3 class=\"wp-block-heading\">Al\u00edquota fixa&nbsp;<\/h3>\n\n\n\n<p>As al\u00edquotas fixas s\u00e3o aquelas que valem para <strong>todos os contribuintes<\/strong>, <strong>sem distin\u00e7\u00e3o<\/strong>.&nbsp;<\/p>\n\n\n\n<p>Um exemplo comum desse tipo de porcentagem \u00e9 o <strong>ICMS<\/strong>, que recorre sobre bens e servi\u00e7os, como a gasolina e produtos importados. Apesar desse valor percentual poder mudar de acordo com a mercadoria ou bem prestado, ele n\u00e3o ir\u00e1 variar devido ao consumidor final.&nbsp;&nbsp;<\/p>\n\n\n\n<h3 class=\"wp-block-heading\">Al\u00edquota vari\u00e1vel<\/h3>\n\n\n\n<p>Como o pr\u00f3prio termo sugere, a al\u00edquota vari\u00e1vel \u00e9 um valor percentual que <strong>muda segundo a base de c\u00e1lculo<\/strong>.&nbsp;<\/p>\n\n\n\n<p>Os impostos que se valem desse tipo de c\u00e1lculo s\u00e3o regrados de acordo com o <strong>poder econ\u00f4mico do contribuinte<\/strong>, segundo o previsto no <a href=\"https:\/\/thomsonreuters.jusbrasil.com.br\/doutrina\/secao\/1212769047\/art-145-constituicao-federal-constituicao-e-codigo-tributario-comentados#:~:text=O%20art.,ao%20modelo%20federativo%20de%20Estado.\" rel=\"nofollow noopener\" target=\"_blank\">artigo 145 da Constitui\u00e7\u00e3o Brasileira<\/a>. Desse modo, em grande parte, essas al\u00edquotas s\u00e3o progressivas, assim como explicarei detalhadamente na sequ\u00eancia.&nbsp;&nbsp;<\/p>\n\n\n\n<h3 class=\"wp-block-heading\">Al\u00edquotas progressivas<\/h3>\n\n\n\n<p>As al\u00edquotas progressivas s\u00e3o <strong>percentuais vari\u00e1veis de tributa\u00e7\u00e3o que aumentam de maneira proporcional aos valores utilizados como base<\/strong>.&nbsp;<\/p>\n\n\n\n<p>A progressividade serve como uma <strong>ferramenta de justi\u00e7a fiscal<\/strong>, bem como uma <strong>maneira de limitar ou frear gastos<\/strong> dos contribuintes, como o consumo de energia el\u00e9trica e de \u00e1gua \u2014 quanto maior o gasto, maior o percentual aplicado sobre ele.<\/p>\n\n\n\n<p>No que tange \u00e0 justi\u00e7a fiscal, o exemplo mais comum de aplica\u00e7\u00e3o de al\u00edquota \u00e9 o Imposto de Renda, calculado proporcionalmente sobre a renda anual do contribuinte, conforme o tabelado:<\/p>\n\n\n\n<ul class=\"wp-block-list\">\n<li><strong>At\u00e9 R$ 22.847,76:<\/strong>\n<ul class=\"wp-block-list\">\n<li>Taxa = isento<\/li>\n\n\n\n<li>Al\u00edquota =&nbsp; 0%;<\/li>\n<\/ul>\n<\/li>\n<\/ul>\n\n\n\n<ul class=\"wp-block-list\">\n<li><strong>Entre R$ 22.847,77 e R$ 33.919,80:<\/strong>\n<ul class=\"wp-block-list\">\n<li>Taxa = R$ 1.713,58<\/li>\n\n\n\n<li>Al\u00edquota =&nbsp; 7,5%;<\/li>\n<\/ul>\n<\/li>\n<\/ul>\n\n\n\n<ul class=\"wp-block-list\">\n<li><strong>Entre R$ 33.919,81 e R$ 45.012,60:<\/strong>\n<ul class=\"wp-block-list\">\n<li>Taxa = R$ 4.257,57<\/li>\n\n\n\n<li>Al\u00edquota = 15%;<\/li>\n<\/ul>\n<\/li>\n<\/ul>\n\n\n\n<ul class=\"wp-block-list\">\n<li><strong>Entre R$ 45.012,61 e R$ 55.976,16:<\/strong>\n<ul class=\"wp-block-list\">\n<li>Taxa = R$ 7.633,51<\/li>\n\n\n\n<li>Al\u00edquota = 22,5%;<\/li>\n<\/ul>\n<\/li>\n<\/ul>\n\n\n\n<ul class=\"wp-block-list\">\n<li><strong>Superior a R$ 55.976,16:<\/strong>\n<ul class=\"wp-block-list\">\n<li>Taxa = R$ 10.432,32<\/li>\n\n\n\n<li>Al\u00edquota = 27,5%.<\/li>\n<\/ul>\n<\/li>\n<\/ul>\n\n\n\n<p>Desse modo, quanto maior a capacidade econ\u00f4mica, maior o valor da al\u00edquota praticada.&nbsp;<\/p>\n\n\n\n<h2 class=\"wp-block-heading\">Como funcionam as al\u00edquotas?<\/h2>\n\n\n\n<p>A propor\u00e7\u00e3o da al\u00edquota \u00e9 definida pela legisla\u00e7\u00e3o, servindo como uma ferramenta de controle da economia, uma vez que sua varia\u00e7\u00e3o pode impactar os diferentes neg\u00f3cios sobre os quais ela incide. Boa parte de seus c\u00e1lculos se d\u00e1 pelo <strong>tabelamento oficial do Governo Federal<\/strong>.<\/p>\n\n\n\n<p>As margens percentuais s\u00e3o, ainda, atualizadas por \u00f3rg\u00e3os de regula\u00e7\u00e3o e fiscaliza\u00e7\u00e3o, segundo os <strong>segmentos e valores de base<\/strong>.<\/p>\n\n\n\n<p>A maioria dos tributos de pessoas jur\u00eddicas s\u00e3o determinados por meio dos anexos do <strong>Simples Nacional<\/strong>. Enquanto que as pessoas f\u00edsicas, por sua vez, devem avaliar seu desconto de acordo com o <strong>Imposto de Renda<\/strong>. J\u00e1 os produtos e servi\u00e7os convencionais contam com o valor da al\u00edquota em seu pre\u00e7o total.&nbsp;<\/p>\n\n\n\n<p>Salvo exce\u00e7\u00f5es, de maneira geral, a al\u00edquota, como explanado anteriormente, se comporta de modo progressivo, sendo uma forma de refor\u00e7ar a <strong>justi\u00e7a fiscal<\/strong>, e tamb\u00e9m de <strong>limitar ou frear gastos<\/strong>, assim como o consumo de energia el\u00e9trica e de \u00e1gua.<\/p>\n\n\n\n<p>&nbsp; Para se aprofundar acerca do funcionamento das al\u00edquotas, no entanto, \u00e9 preciso ir um pouco mais a fundo e conceituar duas diferentes categorias: <strong>a al\u00edquota efetiva e a al\u00edquota nominal <\/strong>\u2014 classifica\u00e7\u00f5es criadas para auxiliar os c\u00e1lculos individuais, bem como para facilitar o controle financeiro do Governo.&nbsp;<\/p>\n\n\n\n<h3 class=\"wp-block-heading\">Al\u00edquota efetiva<\/h3>\n\n\n\n<p>A al\u00edquota efetiva \u00e9 o <strong>percentual aplicado sobre a receita bruta mensal de uma empresa optante do Simples Nacional <\/strong>para calcular o valor do <strong>DAS<\/strong> (Documento de Arrecada\u00e7\u00e3o do Simples Nacional).<\/p>\n\n\n\n<p>As micro e pequenas empresas que optam pelo <strong>regime tribut\u00e1rio simplificado<\/strong> s\u00e3o taxadas de acordo com os <strong>anexos do Simples Nacional<\/strong>. Cada um desses anexos possui al\u00edquotas progressivas distintas de acordo com o segmento de atua\u00e7\u00e3o empresarial: <strong>ind\u00fastria, com\u00e9rcio e servi\u00e7os<\/strong>.<\/p>\n\n\n\n<p>Desde 2018, com mudan\u00e7as do regime tribut\u00e1rio, o sistema do Simples Nacional foi alterado significativamente. Antes, existiam seis anexos, cada um com 20 faixas de receita bruta sobre as quais incidem as al\u00edquotas determinadas. Hoje, s\u00e3o cinco anexos, cada qual com seis faixas de receita.<\/p>\n\n\n\n<p>Para calcular a al\u00edquota efetiva manualmente \u2014 com exce\u00e7\u00e3o da primeira faixa de receita \u2014 e descobrir qual ser\u00e1 a taxa percentual sobre a receita bruta de um neg\u00f3cio, basta aplicar a seguinte <strong>f\u00f3rmula<\/strong>:<\/p>\n\n\n\n<p>Al\u00edquota Efetiva = (RBT12 . AL\u00cdQ \u2013 PD) \/ RBT12.<\/p>\n\n\n\n<p>Onde:<\/p>\n\n\n\n<ul class=\"wp-block-list\">\n<li><strong>RBT12:<\/strong> Receita Bruta Acumulada dos \u00faltimos 12 meses;<\/li>\n\n\n\n<li><strong>AL\u00cdQ:<\/strong> al\u00edquota nominal expressa nos anexos do Simples Nacional;<\/li>\n\n\n\n<li><strong>PD: <\/strong>parcela a deduzir expressa nos anexos do Simples Nacional.<\/li>\n<\/ul>\n\n\n\n<p>O mesmo c\u00e1lculo tamb\u00e9m pode ser realizado por meio da <a href=\"https:\/\/www27.receita.fazenda.gov.br\/simulador-irpf\/\" rel=\"nofollow noopener\" target=\"_blank\">ferramenta de simula\u00e7\u00e3o da Receita Federal<\/a>, dispon\u00edvel em seu site.&nbsp;<\/p>\n\n\n\n<h3 class=\"wp-block-heading\">Al\u00edquota nominal<\/h3>\n\n\n\n<p>A al\u00edquota nominal \u00e9 a <strong>taxa percentual definida por lei utilizada como par\u00e2metro para o c\u00e1lculo da al\u00edquota efetiva<\/strong>. Isto \u00e9, conforme visto, \u00e9 a que demonstra o valor real a ser tributado sobre a receita bruta de uma empresa.<\/p>\n\n\n\n<p>A al\u00edquota nominal \u00e9 a que aparece no Simples Nacional como o valor a ser inserido sobre cada um dos cinco anexos:<\/p>\n\n\n\n<ul class=\"wp-block-list\">\n<li>Anexo I (com\u00e9rcio): al\u00edquotas nominais variam&nbsp; entre 4% a 19%;<\/li>\n\n\n\n<li>Anexo II (ind\u00fastria): al\u00edquotas nominais variam entre 4,5% a 30%;<\/li>\n\n\n\n<li>Anexo III (servi\u00e7os): al\u00edquotas nominais variam entre 6% a 33%;<\/li>\n\n\n\n<li>Anexo IV (servi\u00e7os): al\u00edquotas nominais variam entre 4,5% a 33%;<\/li>\n\n\n\n<li>Anexo V (servi\u00e7os): al\u00edquotas nominais variam entre 15,5% a 30,5%.<\/li>\n<\/ul>\n\n\n\n<h2 class=\"wp-block-heading\">Onde a al\u00edquota \u00e9 aplicada?<\/h2>\n\n\n\n<p>Cerca de 38% da economia nacional \u00e9 destinada ao pagamento de impostos, o que faz o Brasil figurar entre os pa\u00edses com a maior taxa tribut\u00e1ria do mundo. No total, entre impostos federais, estaduais e municipais, taxas e contribui\u00e7\u00f5es<strong>, o pa\u00eds conta com 92 tributos vigentes<\/strong>, presentes na Constitui\u00e7\u00e3o Federal. A lista completa de tributa\u00e7\u00f5es pode ser acessada no <a href=\"https:\/\/www.portaltributario.com.br\/tributos.htm\" rel=\"nofollow noopener\" target=\"_blank\">Portal Tribut\u00e1rio<\/a>.<\/p>\n\n\n\n<p>As contribui\u00e7\u00f5es e taxas dizem respeito \u00e0 cobran\u00e7a pela presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os p\u00fablicos, como taxas de ilumina\u00e7\u00e3o, recolhimento de lixo, entre outros.&nbsp;<\/p>\n\n\n\n<p>J\u00e1 os impostos \u2014 formados pelas al\u00edquotas e pelo valor bruto de um produto \u2014, s\u00e3o tributa\u00e7\u00f5es sobre bens de consumo, renda e patrim\u00f4nio. Eles podem ser <strong>diretos<\/strong>, como no caso do Imposto de Renda, ou <strong>indiretos<\/strong>, quando j\u00e1 est\u00e3o inclusos no pre\u00e7o do produto.&nbsp;<\/p>\n\n\n\n<p>Entre os impostos mais conhecidos cobrados de pessoas f\u00edsicas ou jur\u00eddicas, \u00e9 poss\u00edvel citar:<\/p>\n\n\n\n<ul class=\"wp-block-list\">\n<li><strong>COFINS (Contribui\u00e7\u00e3o para o Financiamento da Seguridade Social):<\/strong> direcionado a projetos de seguran\u00e7a social, o COFINS \u00e9 recolhido de empresas de todos os segmentos que n\u00e3o se enquadram no Simples Nacional. Essa taxa \u00e9 cobrada de acordo com a renda bruta: com al\u00edquota de 7,6% para regime de lucro n\u00e3o cumulativo, 3% para regime de lucro cumulativo e 9,6% pare pessoas jur\u00eddicas que trabalham com importa\u00e7\u00e3o;<\/li>\n<\/ul>\n\n\n\n<ul class=\"wp-block-list\">\n<li><strong>ICMS (Impostos sobre Circula\u00e7\u00e3o de Mercadorias e Servi\u00e7os):<\/strong> trata-se do imposto com maior volume de arrecada\u00e7\u00e3o, uma vez que incide sobre todas empresas que atuam com compra, venda, transporte e circula\u00e7\u00e3o de mercadorias. Trata-se de um imposto indireto, ou seja, j\u00e1 embutido nos bens de consumo ou servi\u00e7os prestados. Vale citar, ainda, que cada Estado conta com al\u00edquotas distintas;<\/li>\n<\/ul>\n\n\n\n<ul class=\"wp-block-list\">\n<li><strong>INSS (Instituto Nacional do Seguro Social): <\/strong>obriga\u00e7\u00e3o das pessoas jur\u00eddicas, esse tributo \u00e9 descontado diretamente da folha de pagamento do contribuinte, sendo direcionado a Previd\u00eancia Social. Sua al\u00edquota varia entre 8% e 11%;<\/li>\n<\/ul>\n\n\n\n<ul class=\"wp-block-list\">\n<li><a href=\"https:\/\/www.topinvest.com.br\/iof-imposto-sobre-operacoes-financeiras\/\"><strong>IOF (Imposto sobre Opera\u00e7\u00f5es Financeiras)<\/strong><\/a><strong>:<\/strong> tributo que incide sobre opera\u00e7\u00f5es que envolvem c\u00e2mbio, cr\u00e9dito, seguro ou t\u00edtulo. As al\u00edquotas variam segundo o tipo de opera\u00e7\u00e3o financeira. Em atrasos da fatura do cart\u00e3o de cr\u00e9dito, por exemplo, incide uma taxa de 0,38% com acr\u00e9scimo de 0,0082% ao dia, at\u00e9 o abatimento. Para compras fora do pa\u00eds, por sua vez, a al\u00edquota \u00e9 de 6,38%;<\/li>\n\n\n\n<li><strong>IPI (Imposto sobre Produtos Industrializados): <\/strong>imposto cobrado de ind\u00fastrias, sendo aplicado a produtos industriais nacionais ou internacionais, e itens comprados em leil\u00e3o. O valor percentual varia de acordo com a natureza do produto. Alimentos, por exemplo, possuem taxa\u00e7\u00f5es menores. Cigarro, por sua vez, possui uma das maiores al\u00edquotas, sendo essa uma estrat\u00e9gia para controlar seu consumo;&nbsp;<\/li>\n<\/ul>\n\n\n\n<ul class=\"wp-block-list\">\n<li><strong>IPTU (Imposto sobre Propriedade Territorial Urbana): <\/strong>tributa\u00e7\u00e3o municipal sobre im\u00f3veis no meio urbano. Seu valor varia segundo o tamanho do terreno, \u00e1rea constru\u00edda e n\u00e3o constru\u00edda, localiza\u00e7\u00e3o e acabamento. A al\u00edquota \u00e9 1% para casas e 3% para pr\u00e9dios e terrenos;<\/li>\n<\/ul>\n\n\n\n<ul class=\"wp-block-list\">\n<li><strong>IPVA (Imposto sobre a Propriedade de Ve\u00edculos Automotores):<\/strong> incide sobre a posse de ve\u00edculos. A al\u00edquota \u00e9 definida por cada Estado e o valor coletado \u00e9 dividido igualitariamente entre o Estado e o mun\u00edcipio de registro;<\/li>\n<\/ul>\n\n\n\n<ul class=\"wp-block-list\">\n<li><strong>IRPJ (Imposto de Renda Pessoa Jur\u00eddica): <\/strong>semelhante ao Imposto de Renda de pessoa f\u00edsica, \u00e9 uma tributa\u00e7\u00e3o sobre os rendimentos de empresas. As al\u00edquotas s\u00e3o diferentes, de acordo com o regime tribut\u00e1rio de cada companhia: 6% sobre o lucro acumulado inflacion\u00e1rio; ou 15% sobre o lucro real;<\/li>\n<\/ul>\n\n\n\n<ul class=\"wp-block-list\">\n<li><strong>ITR (Imposto sobre a Propriedade Territorial Rural): <\/strong>semelhante ao IPTU, esse tributo, no entanto, incide sobre propriedades rurais;<\/li>\n<\/ul>\n\n\n\n<ul class=\"wp-block-list\">\n<li><strong>PIS (Programa de Integra\u00e7\u00e3o Social): <\/strong>imposto recolhido junto ao Cofins, o PIS \u00e9 direcionado ao pagamento de seguro-desemprego, abonos, entre outros benef\u00edcios. Essa tributa\u00e7\u00e3o segue as mesmas regras cumulativas ou n\u00e3o cumulativas do Cofins: na primeira se inclui uma al\u00edquota de 0,65%; na segunda, a al\u00edquota \u00e9 de 1,65%.<\/li>\n<\/ul>\n\n\n\n<h2 class=\"wp-block-heading\">Como calcular al\u00edquota?<\/h2>\n\n\n\n<p>Uma vez compreendido o funcionamento da al\u00edquota e todas suas varia\u00e7\u00f5es e utiliza\u00e7\u00f5es, chegou a hora de colocar o conhecimento em pr\u00e1tica. Em teoria, para calcular um tributo a ser pago \u00e9 necess\u00e1rio <strong>aplicar a al\u00edquota correspondente sobre a base de c\u00e1lculo<\/strong>.&nbsp;<\/p>\n\n\n\n<p>Para o Imposto de Renda, a base de c\u00e1lculo \u00e9 a soma dos rendimentos do contribuinte. J\u00e1 a base do ICMS, por sua vez, considera o valor do produto, custos de transporte, m\u00e3o de obra, entre outros.<\/p>\n\n\n\n<p>Antes de mais nada, por\u00e9m, \u00e9 preciso dar um passo atr\u00e1s. Afinal, como visto, a al\u00edquota n\u00e3o se trata de um valor percentual \u00fanico. Muito pelo contr\u00e1rio. Cada bem ou servi\u00e7o conta com tabelamento pr\u00f3prio. Descobrir esses dados \u00e9, portanto, o ponto de partida para calcular o tributo a ser pago sobre um bem, ou servi\u00e7o.<\/p>\n\n\n\n<p>Mas n\u00e3o tenha pressa! Para n\u00e3o restar d\u00favidas, te mostrarei, etapa por etapa, como definir a al\u00edquota e calcular o valor de um imposto.<\/p>\n\n\n\n<ol class=\"wp-block-list\">\n<li>Veja qual a categoria de c\u00e1lculo<\/li>\n<\/ol>\n\n\n\n<p>Para aplicar o percentual da al\u00edquota sobre a base de c\u00e1lculo e descobrir o valor do imposto a ser pago, \u00e9 preciso, primeiramente, <strong>localizar o percentual devido na tabela<\/strong>. Para isso, faz-se necess\u00e1rio descobrir qual a <strong>modalidade de tributa\u00e7\u00e3o que se aplica ao imposto <\/strong>que se pretende calcular.<\/p>\n\n\n\n<p>Grande parte das porcentagens pode ser acessada pelas plataformas oficiais do Governo. A <a href=\"https:\/\/www.gov.br\/receitafederal\/pt-br\/assuntos\/orientacao-tributaria\/tributos\" rel=\"nofollow noopener\" target=\"_blank\">aplica\u00e7\u00e3o dos impostos federais da Receita<\/a> est\u00e1, por exemplo, dispon\u00edvel no seu site. Enquanto os impostos estaduais e municipais podem ser visualizados em seus portais respectivos.<\/p>\n\n\n\n<ol class=\"wp-block-list\" start=\"2\">\n<li>Aplique a f\u00f3rmula<\/li>\n<\/ol>\n\n\n\n<p>Uma vez encontrada a al\u00edquota que incide sobre o produto ou bem cujo imposto se pretende definir, basta utilizar o c\u00e1lculo ao qual corresponde.&nbsp;<\/p>\n\n\n\n<p>Comumente, a f\u00f3rmula parte de uma multiplica\u00e7\u00e3o simples, que considera <strong>a taxa tabelada pelo pre\u00e7o bruto<\/strong>.<\/p>\n\n\n\n<p>A t\u00edtulo de exemplo, vou me valer de uma taxa de 27% de ICMS referente a cerveja aqui no Rio Grande do Sul. Com base nisso, sobre o pre\u00e7o de uma lata cujo pre\u00e7o bruto \u00e9 de R$3,00, seria inclu\u00eddo um adicional de R$0,81.&nbsp;<\/p>\n\n\n\n<h3 class=\"wp-block-heading\">Exemplos do c\u00e1lculo de al\u00edquota<\/h3>\n\n\n\n<p>&nbsp; Por fim, que tal aplicar a f\u00f3rmula em mais um par de exemplos? Para facilitar, partirei do c\u00e1lculo de dois impostos bastantes comuns e j\u00e1 explicados anteriormente neste artigo: o Imposto de Renda para pessoa f\u00edsica e o Simples Nacional para pessoa jur\u00eddica.<\/p>\n\n\n\n<p>Se valendo da tabela de valores percentuais progressivos para aplica\u00e7\u00e3o do IR, imagine, portanto, que a renda anual de determinada pessoa seja de R$42.000,00 (ou seja, R$3.500,00 mensais). Sabendo que a al\u00edquota correspondente a essa faixa econ\u00f4mica \u00e9 igual a 15%, e que a taxa \u00e9 de R$4.257,57 (R$354,80 ao m\u00eas), o c\u00e1lculo para esse caso seria o seguinte:<\/p>\n\n\n\n<p>Valor IRRF = (sal\u00e1rio base . al\u00edquota) \u2013 taxa<\/p>\n\n\n\n<p>Sal\u00e1rio-base: R$3.500,00<\/p>\n\n\n\n<p>Al\u00edquota: 15%<\/p>\n\n\n\n<p>R$3.500,00 x 15% = R$525,00<\/p>\n\n\n\n<p>R$525,00 \u2013 R$334,80&nbsp; = R$140,20<\/p>\n\n\n\n<p>Valor do IRFF = R$140,20<\/p>\n\n\n\n<p>Agora, para calcular o imposto respectivo de uma pessoa jur\u00eddica optante do Simples Nacional, tome como exemplo uma empresa de servi\u00e7os tributada segundo o Anexo 2, que tenha registrado uma receita bruta de R$500.000,00 nos 12 meses anteriores.<\/p>\n\n\n\n<p>Para definir o imposto dessa companhia, \u00e9 necess\u00e1rio fazer o seguinte c\u00e1lculo:<\/p>\n\n\n\n<p>Al\u00edquota efetiva = (RBT12 * AL\u00cdQ \u2013 PD) \/ RBT12<\/p>\n\n\n\n<p>RBT12: R$500.000,00<\/p>\n\n\n\n<p>AL\u00cdQ (al\u00edquota nominal): 13,5% (valor retirada do Anexo I)<\/p>\n\n\n\n<p>PD (parcela a deduzir): R$ 17.640,00 (informa\u00e7\u00f5es retiradas do Anexo I)<\/p>\n\n\n\n<p>Al\u00edquota efetiva = (500.000 . 0,135 &#8211; 17.640) \/ 500.000<\/p>\n\n\n\n<p>49860 \/ 5000.000 = 9,97%<\/p>\n\n\n\n<p>Al\u00edquota efetiva = 9,97%<\/p>\n\n\n\n<p>Simples Nacional = Faturamento mensal x Al\u00edquota efetiva<\/p>\n\n\n\n<p>R$41.666,66 x 9.97% = R$4.154,16<\/p>\n\n\n\n<p>Valor do Simples Nacional = R$4.154,16<\/p>\n\n\n\n<h2 class=\"wp-block-heading\">Como as al\u00edquotas impactam nos investimentos?<\/h2>\n\n\n\n<p>De maneira geral, quase todas as modalidades de<strong> investimento s\u00e3o impactadas pelas al\u00edquotas<\/strong>. As quais, por sua vez, variam de acordo com a <strong>natureza do ativo negociado<\/strong> e <strong>podem aumentar conforme os seus rendimentos<\/strong>.&nbsp;<\/p>\n\n\n\n<p>Para estimar corretamente seus lucros sobre um capital aplicado, portanto, \u00e9 preciso ponderar e calcular os descontos envolvidos em cada tipo de negocia\u00e7\u00e3o.&nbsp;<\/p>\n\n\n\n<p>A primeira tributa\u00e7\u00e3o a considerar, como n\u00e3o poderia ser diferente, \u00e9 o Imposto de Renda. Afinal, como visto, ele incide de maneira distinta e progressiva, de acordo com seus rendimentos.&nbsp;<\/p>\n\n\n\n<p>Apesar disso, \u00e9 poss\u00edvel desenvolver um planejamento, considerando ativos que apresentem um melhor retorno \u2014 com base em menores tributa\u00e7\u00f5es e ou maior rendimento \u2014, de acordo com suas expectativas.<\/p>\n\n\n\n<p><a href=\"https:\/\/www.topinvest.com.br\/o-que-e-cdb\/\"><strong>Certificados de Dep\u00f3sito Banc\u00e1rio<\/strong> (CDB)<\/a>, por exemplo, contam com uma al\u00edquota de 15% no Imposto de Renda. J\u00e1 a <strong>poupan\u00e7a<\/strong>, as<a href=\"https:\/\/www.topinvest.com.br\/riscos-da-lci-e-lca\/\"> <strong>Letras de Cr\u00e9dito Imobili\u00e1rio<\/strong> (LCI) e as <strong>Letras de Cr\u00e9dito do Agroneg\u00f3cio<\/strong> (LCA)<\/a> s\u00e3o isentas desse tipo de tributa\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n<p>\u00c9 preciso destacar, tamb\u00e9m, que investimentos em <strong>renda vari\u00e1vel<\/strong>, como <strong>a\u00e7\u00f5es<\/strong>, sofrem, ainda, <strong>taxa\u00e7\u00f5es sobre o lucro l\u00edquido real<\/strong>.&nbsp;<\/p>\n\n\n\n<p>Desse modo, antes de qualquer aplica\u00e7\u00e3o financeira, \u00e9 aconselh\u00e1vel observar se h\u00e1 algum tributo que incide sobre o investimento em quest\u00e3o e, caso exista, verificar quais as al\u00edquotas e qual a base de c\u00e1lculo para sua tributa\u00e7\u00e3o. Esse pode ser um dado essencial para a tomada de decis\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n<h2 class=\"wp-block-heading\">Domine o mercado financeiro com a TopInvest<\/h2>\n\n\n\n<p>Por mais que a <strong>al\u00edquota <\/strong>esteja t\u00e3o presente na vida de absolutamente todo mundo, n\u00e3o raro nos deparamos com pessoas que n\u00e3o a conhecem a fundo. Voc\u00ea, como profissional do mercado financeiro, por\u00e9m, deve dominar esses assuntos \u2014 mas n\u00e3o se preocupe, n\u00f3s estamos aqui para te ajudar. Para mandar bem em todos os assuntos que sustentam o <strong>mercado financeiro<\/strong>, eu te convido a dar uma olhada na <a href=\"https:\/\/www.topinvest.com.br\/cursos\/trilha-de-sucesso\/\">Trilha de Sucesso TopInvest<\/a> \u2014 um compilado de cursos para te transformar n\u00e3o somente em um profissional certificado, mas em algu\u00e9m cujo conhecimento \u00e9 de ineg\u00e1vel destaque.<\/p>\n\n\n\n<script type=\"application\/ld+json\">{\"@context\":\"https:\/\/schema.org\",\"@type\":\"FAQPage\",\"mainEntity\":[{\"@type\":\"Question\",\"name\":\"O que \u00e9 al\u00edquota?\",\"acceptedAnswer\":{\"@type\":\"Answer\",\"text\":\"A al\u00edquota \u00e9 um valor fixo ou percentual aplicado sobre qualquer tipo de aquisi\u00e7\u00e3o de pessoa f\u00edsica ou jur\u00eddica. Ela \u00e9 utilizada para calcular os tributos a serem pagos aos cofres p\u00fablicos e pode incorrer sobre a renda, a receita e diferentes opera\u00e7\u00f5es financeiras.\"}},{\"@type\":\"Question\",\"name\":\"Qual a diferen\u00e7a entre al\u00edquota e imposto?\",\"acceptedAnswer\":{\"@type\":\"Answer\",\"text\":\"De maneira bastante resumida, \u00e9 poss\u00edvel dizer que a al\u00edquota \u00e9 um valor percentual tabelado utilizado para calcular o imposto sobre um determinado produto ou servi\u00e7o. O imposto, por sua vez, \u00e9 um tributo destinado ao governo federal.\"}},{\"@type\":\"Question\",\"name\":\"Quais os tipos de al\u00edquota\",\"acceptedAnswer\":{\"@type\":\"Answer\",\"text\":\"<ul>\\n\t<li>Al&iacute;quota fixa<\/li>\\n\t<li>Al&iacute;quota vari&aacute;vel<\/li>\\n\t<li>Al&iacute;quotas progressivas<\/li>\\n<\/ul>\"}},{\"@type\":\"Question\",\"name\":\"Como funcionam as al\u00edquotas?\",\"acceptedAnswer\":{\"@type\":\"Answer\",\"text\":\"A propor\u00e7\u00e3o da al\u00edquota \u00e9 definida pela legisla\u00e7\u00e3o, servindo como uma ferramenta de controle da economia, uma vez que sua varia\u00e7\u00e3o pode impactar os diferentes neg\u00f3cios sobre os quais ela incide. Boa parte de seus c\u00e1lculos se d\u00e1 pelo tabelamento oficial do Governo Federal.\\n\\tAs margens percentuais s\u00e3o, ainda, atualizadas por \u00f3rg\u00e3os de regula\u00e7\u00e3o e fiscaliza\u00e7\u00e3o, segundo os segmentos e valores de base.\\n\\tA maioria dos tributos de pessoas jur\u00eddicas s\u00e3o determinados por meio dos anexos do Simples Nacional. Enquanto que as pessoas f\u00edsicas, por sua vez, devem avaliar seu desconto de acordo com o Imposto de Renda. J\u00e1 os produtos e servi\u00e7os convencionais contam com o valor da al\u00edquota em seu pre\u00e7o total. \"}},{\"@type\":\"Question\",\"name\":\"Onde a al\u00edquota \u00e9 aplicada?\",\"acceptedAnswer\":{\"@type\":\"Answer\",\"text\":\"<ul>\\n\t<li>ICMS (Impostos sobre Circula&ccedil;&atilde;o de Mercadorias e Servi&ccedil;os): trata-se do imposto com maior volume de arrecada&ccedil;&atilde;o, uma vez que incide sobre todas empresas que atuam com compra, venda, transporte e circula&ccedil;&atilde;o de mercadorias. Trata-se de um imposto indireto, ou seja, j&aacute; embutido nos bens de consumo ou servi&ccedil;os prestados. Vale citar, ainda, que cada Estado conta com al&iacute;quotas distintas;<br><br><\/li>\\n\t<li>INSS (Instituto Nacional do Seguro Social): obriga&ccedil;&atilde;o das pessoas jur&iacute;dicas, esse tributo &eacute; descontado diretamente da folha de pagamento do contribuinte, sendo direcionado a Previd&ecirc;ncia Social. Sua al&iacute;quota varia entre 8% e 11%;<br><br><\/li>\\n\t<li>IOF (Imposto sobre Opera&ccedil;&otilde;es Financeiras): tributo que incide sobre opera&ccedil;&otilde;es que envolvem c&acirc;mbio, cr&eacute;dito, seguro ou t&iacute;tulo. As al&iacute;quotas variam segundo o tipo de opera&ccedil;&atilde;o financeira. Em atrasos da fatura do cart&atilde;o de cr&eacute;dito, por exemplo, incide uma taxa de 0,38% com acr&eacute;scimo de 0,0082% ao dia, at&eacute; o abatimento. Para compras fora do pa&iacute;s, por sua vez, a al&iacute;quota &eacute; de 6,38%;<br>IPI (Imposto sobre Produtos Industrializados): imposto cobrado de ind&uacute;strias, sendo aplicado a produtos industriais nacionais ou internacionais, e itens comprados em leil&atilde;o. O valor percentual varia de acordo com a natureza do produto. Alimentos, por exemplo, possuem taxa&ccedil;&otilde;es menores. Cigarro, por sua vez, possui uma das maiores al&iacute;quotas, sendo essa uma estrat&eacute;gia para controlar seu consumo;<br><br><\/li>\\n\t<li>IPTU (Imposto sobre Propriedade Territorial Urbana): tributa&ccedil;&atilde;o municipal sobre im&oacute;veis no meio urbano. Seu valor varia segundo o tamanho do terreno, &aacute;rea constru&iacute;da e n&atilde;o constru&iacute;da, localiza&ccedil;&atilde;o e acabamento. A al&iacute;quota &eacute; 1% para casas e 3% para pr&eacute;dios e terrenos;<br><br><\/li>\\n\t<li>IPVA (Imposto sobre a Propriedade de Ve&iacute;culos Automotores): incide sobre a posse de ve&iacute;culos. A al&iacute;quota &eacute; definida por cada Estado e o valor coletado &eacute; dividido igualitariamente entre o Estado e o mun&iacute;cipio de registro;<br><br><\/li>\\n\t<li>IRPJ (Imposto de Renda Pessoa Jur&iacute;dica): semelhante ao Imposto de Renda de pessoa f&iacute;sica, &eacute; uma tributa&ccedil;&atilde;o sobre os rendimentos de empresas. As al&iacute;quotas s&atilde;o diferentes, de acordo com o regime tribut&aacute;rio de cada companhia: 6% sobre o lucro acumulado inflacion&aacute;rio; ou 15% sobre o lucro real;<br><br><\/li>\\n\t<li>ITR (Imposto sobre a Propriedade Territorial Rural): semelhante ao IPTU, esse tributo, no entanto, incide sobre propriedades rurais;<br><br><\/li>\\n\t<li>PIS (Programa de Integra&ccedil;&atilde;o Social): imposto recolhido junto ao Cofins, o PIS &eacute; direcionado ao pagamento de seguro-desemprego, abonos, entre outros benef&iacute;cios. Essa tributa&ccedil;&atilde;o segue as mesmas regras cumulativas ou n&atilde;o cumulativas do Cofins: na primeira se inclui uma al&iacute;quota de 0,65%; na segunda, a al&iacute;quota &eacute; de 1,65%.<\/li>\\n<\/ul>\"}},{\"@type\":\"Question\",\"name\":\"Como calcular al\u00edquota?\",\"acceptedAnswer\":{\"@type\":\"Answer\",\"text\":\"Uma vez compreendido o funcionamento da al\u00edquota e todas suas varia\u00e7\u00f5es e utiliza\u00e7\u00f5es, chegou a hora de colocar o conhecimento em pr\u00e1tica. Em teoria, para calcular um tributo a ser pago \u00e9 necess\u00e1rio aplicar a al\u00edquota correspondente sobre a base de c\u00e1lculo. \\n\\tPara o Imposto de Renda, a base de c\u00e1lculo \u00e9 a soma dos rendimentos do contribuinte. J\u00e1 a base do ICMS, por sua vez, considera o valor do produto, custos de transporte, m\u00e3o de obra, entre outros.\\n\"}},{\"@type\":\"Question\",\"name\":\"Como as al\u00edquotas impactam nos investimentos?\",\"acceptedAnswer\":{\"@type\":\"Answer\",\"text\":\"De maneira geral, quase todas as modalidades de investimento s\u00e3o impactadas pelas al\u00edquotas. As quais, por sua vez, variam de acordo com a natureza do ativo negociado e podem aumentar conforme os seus rendimentos. \"}}]}<\/script>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>A al\u00edquota \u00e9 um valor fixo ou percentual aplicado sobre qualquer tipo de aquisi\u00e7\u00e3o de pessoa f\u00edsica ou jur\u00eddica. Saiba mais com a TopInvest!<\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":26404,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_acf_changed":false,"_editorskit_title_hidden":false,"_editorskit_reading_time":0,"_editorskit_is_block_options_detached":false,"_editorskit_block_options_position":"{}","advgb_blocks_editor_width":"","advgb_blocks_columns_visual_guide":"","footnotes":""},"categories":[22,89],"tags":[],"class_list":["post-26403","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-financas-e-investimentos","category-conhecimentos-bancarios"],"acf":[],"author_meta":{"display_name":"Kleber Stumpf","author_link":"https:\/\/www.topinvest.com.br\/blog\/author\/kleber\/"},"featured_img":"https:\/\/www.topinvest.com.br\/blog\/wp-content\/uploads\/2023\/05\/Mudancas-nas-aliquotas-do-ICMS-e-os-impactos-para-o-comercio-scaled-1-300x169.jpg","coauthors":[],"tax_additional":{"categories":{"linked":["<a href=\"https:\/\/www.topinvest.com.br\/blog\/financas-e-investimentos\/\" class=\"advgb-post-tax-term\">Finan\u00e7as e Investimentos<\/a>","<a href=\"https:\/\/www.topinvest.com.br\/blog\/financas-e-investimentos\/conhecimentos-bancarios\/\" class=\"advgb-post-tax-term\">Conhecimentos Bancarios<\/a>"],"unlinked":["<span class=\"advgb-post-tax-term\">Finan\u00e7as e Investimentos<\/span>","<span class=\"advgb-post-tax-term\">Conhecimentos Bancarios<\/span>"]}},"comment_count":"1","relative_dates":{"created":"Publicado 3 anos atr\u00e1s","modified":"Atualizado 3 anos atr\u00e1s"},"absolute_dates":{"created":"Publicado em 2 de maio de 2023","modified":"Atualizado em 2 de maio de 2023"},"absolute_dates_time":{"created":"Publicado em 2 de maio de 2023 09:57","modified":"Atualizado em 2 de maio de 2023 09:57"},"featured_img_caption":"al\u00edquota","series_order":"","_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.topinvest.com.br\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/26403","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.topinvest.com.br\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.topinvest.com.br\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.topinvest.com.br\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/users\/1"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.topinvest.com.br\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=26403"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/www.topinvest.com.br\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/26403\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":26405,"href":"https:\/\/www.topinvest.com.br\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/26403\/revisions\/26405"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.topinvest.com.br\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/media\/26404"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.topinvest.com.br\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=26403"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.topinvest.com.br\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=26403"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.topinvest.com.br\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=26403"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}