{"id":26032,"date":"2023-04-10T10:03:00","date_gmt":"2023-04-10T13:03:00","guid":{"rendered":"https:\/\/www.topinvest.com.br\/?p=26032"},"modified":"2023-06-01T14:07:39","modified_gmt":"2023-06-01T17:07:39","slug":"instituicoes-financeiras-sao-reguladas","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.topinvest.com.br\/blog\/instituicoes-financeiras-sao-reguladas\/","title":{"rendered":"De que forma as institui\u00e7\u00f5es financeiras s\u00e3o reguladas?"},"content":{"rendered":"\n<p>Sabe o que bancos, corretoras, empresas de seguro e de concess\u00e3o de cr\u00e9dito t\u00eam em comum? Todas elas s\u00e3o <a href=\"https:\/\/www.topinvest.com.br\/instituicoes-financeiras-quantas-existem-e-quais-as-diferencas\/\"><strong>institui\u00e7\u00f5es financeiras<\/strong><\/a>. Sem d\u00favida alguma, esse termo \u00e9 um dos mais frequentes por aqui, e tamb\u00e9m no seu dia a dia. Afinal, seja voc\u00ea um profissional da \u00e1rea ou n\u00e3o, \u00e9 fato que essas entidades est\u00e3o constantemente presentes na rotina de todos n\u00f3s.<\/p>\n\n\n\n<p>Elas s\u00e3o as protagonistas desse mercado e, al\u00e9m disso, ainda exercem grande influ\u00eancia na forma como o <a href=\"https:\/\/www.topinvest.com.br\/sistema-financeiro-nacional-estrutura-e-funcoes\/\"><strong>Sistema Financeiro Nacional (SFN)<\/strong><\/a> e a economia brasileira funcionam \u2013 em outras palavras, compreend\u00ea-las \u00e9 indispens\u00e1vel para a sua carreira.<\/p>\n\n\n\n<p>Quer saber <strong>de que forma as institui\u00e7\u00f5es financeiras s\u00e3o reguladas<\/strong>, <strong>quais suas fun\u00e7\u00f5es <\/strong>e quem s\u00e3o <strong>os maiores nomes do SFN<\/strong>? Ent\u00e3o, siga comigo nesse artigo!&nbsp;<\/p>\n\n\n\n<h2 class=\"wp-block-heading advgb-dyn-12c0da4a\">O que s\u00e3o institui\u00e7\u00f5es financeiras?<\/h2>\n\n\n\n<p>As <strong>institui\u00e7\u00f5es financeiras <\/strong>s\u00e3o intermediadoras operacionais, conectando quem <strong>capta recursos <\/strong>e quem <strong>necessita de cr\u00e9dito<\/strong>. Em outras palavras, ainda pode-se descrev\u00ea-las como organiza\u00e7\u00f5es que <strong>possibilitam e facilitam a rela\u00e7\u00e3o entre cliente e <\/strong><a href=\"https:\/\/www.topinvest.com.br\/mercado-financeiro-o-que-e\/\"><strong>mercado financeiro<\/strong><\/a>.<\/p>\n\n\n\n<p>Na pr\u00e1tica, teremos, de um lado, os recursos de um <strong>agente superavit\u00e1rio <\/strong>e, de outro, os <strong>agentes deficit\u00e1rios<\/strong>, que os necessitam e os desejam emprestados. N\u00e3o entendeu? Eu te explico:<\/p>\n\n\n\n<ul class=\"wp-block-list\">\n<li><strong>Agente superavit\u00e1rio: <\/strong>empresas e pessoas que possuem recursos em excesso e que pretendem utilizar somente no futuro. Dessa forma, \u201cemprestam\u201d esse patrim\u00f4nio para receb\u00ea-los futuramente com o acr\u00e9scimo de juros;<\/li>\n\n\n\n<li><strong>Agente deficit\u00e1rio: <\/strong>tamb\u00e9m podem ser empresas ou pessoas, por\u00e9m, s\u00e3o aqueles que precisam de recursos para gast\u00e1-los imediatamente, mas n\u00e3o o possuem. Logo, devem \u201cpedir emprestado\u201d.<\/li>\n<\/ul>\n\n\n\n<p>Intermediar compra e venda de ativos, gerir patrim\u00f4nio e fornecer cart\u00f5es de cr\u00e9dito, por exemplo, s\u00e3o algumas das fun\u00e7\u00f5es mais b\u00e1sicas e populares das institui\u00e7\u00f5es financeiras \u2013 e sobre as quais eu vou te explicar melhor em seguida!<\/p>\n\n\n\n<h2 class=\"wp-block-heading advgb-dyn-3ce75d5a\">Qual a fun\u00e7\u00e3o de uma institui\u00e7\u00e3o financeira?<\/h2>\n\n\n\n<p>A principal <strong>fun\u00e7\u00e3o de uma institui\u00e7\u00e3o financeira <\/strong>\u00e9 intermediar a rela\u00e7\u00e3o entre <strong>agentes econ\u00f4micos<\/strong>. Dessa forma, quem precisa de recursos ser\u00e1 facilmente conectado a quem pode conced\u00ea-los \u2013 e vice-versa.&nbsp;<\/p>\n\n\n\n<p>Essa defini\u00e7\u00e3o primordial, ali\u00e1s, pode aparecer na forma de diferentes <a href=\"https:\/\/www.topinvest.com.br\/produtos-bancarios\/\">produtos e servi\u00e7os<\/a>. Alguns dos mais populares s\u00e3o:<\/p>\n\n\n\n<ul class=\"wp-block-list\">\n<li>Empr\u00e9stimos e financiamentos;<\/li>\n\n\n\n<li>Cart\u00f5es de cr\u00e9dito;<\/li>\n\n\n\n<li>Conta-corrente e conta-poupan\u00e7a;<\/li>\n\n\n\n<li>Pagamento de contas;<\/li>\n\n\n\n<li>Dep\u00f3sito \u00e0 vista;<\/li>\n\n\n\n<li>Gest\u00e3o de patrim\u00f4nio;<\/li>\n\n\n\n<li>Transfer\u00eancias banc\u00e1rias.<\/li>\n<\/ul>\n\n\n\n<p>Para ilustrar essa conex\u00e3o entre <strong>tomador e receptor<\/strong>, analise junto comigo esse elemento t\u00e3o comum na vida de todas as pessoas: o <strong>cart\u00e3o de cr\u00e9dito<\/strong>. Ao comprar algo utilizando esse cart\u00e3o, o pagamento pelo item n\u00e3o ser\u00e1 feito com o seu pr\u00f3prio dinheiro, mas sim com um <strong>recurso do banco<\/strong>. Em termos mais simples, a <strong>institui\u00e7\u00e3o financeira (agente superavit\u00e1rio, nesse caso) <\/strong>estar\u00e1 <strong>emprestando dinheiro para voc\u00ea (agente deficit\u00e1rio<\/strong>. Na hora de pagar a fatura do m\u00eas, se o fizer com atraso, precisar\u00e1 devolver esse recurso tomado com o <a href=\"https:\/\/www.topinvest.com.br\/taxas-proporcionais-e-taxa-equivalente\/\"><strong>acr\u00e9scimo de juros<\/strong><\/a><strong> <\/strong>\u2013 e \u00e9 dessa forma que, nesse exemplo, a institui\u00e7\u00e3o obt\u00e9m seu lucro.<\/p>\n\n\n\n<p>Passando para um cen\u00e1rio menos banal, pode-se considerar o projeto fict\u00edcio de determinado governo estadual, que deseja construir uma estrada. Por mais que a responsabilidade de investir no desenvolvimento social de sua regi\u00e3o seja desse governo, a presen\u00e7a de uma <strong>institui\u00e7\u00e3o financeira \u00e9 inevit\u00e1vel<\/strong>.&nbsp;<\/p>\n\n\n\n<p>Isto \u00e9, como a obra deve demandar um volume exorbitante de recursos, \u00e9 natural que algu\u00e9m precise fazer esse empr\u00e9stimo para uso imediato da quantia. Correto? Aqui, a concess\u00e3o de cr\u00e9dito muito provavelmente partiria, ent\u00e3o, de um <a href=\"https:\/\/www.topinvest.com.br\/bancos-publicos\/\"><strong>banco p\u00fablico<\/strong><\/a>, que geralmente s\u00e3o as institui\u00e7\u00f5es financeiras intermediadoras desse tipo de iniciativa.<\/p>\n\n\n\n<p>Do ponto de vista dos clientes, h\u00e1 de se mencionar que essas institui\u00e7\u00f5es n\u00e3o devem realizar todas as mesmas opera\u00e7\u00f5es. \u00c9 comum, por exemplo, que cada tipo seja <strong>especializado em um conjunto de servi\u00e7os<\/strong>. Para entender melhor como isso se d\u00e1, na realidade, vem comigo para o pr\u00f3ximo item.<\/p>\n\n\n\n<h2 class=\"wp-block-heading advgb-dyn-7d0fa6b2\">Quais os tipos de institui\u00e7\u00f5es financeiras?<\/h2>\n\n\n\n<p>Primeiramente, precisamos dividir as <strong>institui\u00e7\u00f5es financeiras <\/strong>em dois grupos: <strong>as banc\u00e1rias e as n\u00e3o-banc\u00e1rias<\/strong>. Eis aqui a diferen\u00e7a entre elas:<\/p>\n\n\n\n<ul class=\"wp-block-list\">\n<li><strong>Banc\u00e1rias: <\/strong>aceitam dep\u00f3sitos em conta-correntes, realizam financiamentos de curto e m\u00e9dio prazo e oferecem empr\u00e9stimos;<\/li>\n\n\n\n<li><strong>N\u00e3o-banc\u00e1rias: <\/strong>n\u00e3o podem receber dep\u00f3sitos nem criar moeda. Ainda, realizam a capta\u00e7\u00e3o de recursos por meio de t\u00edtulos de cr\u00e9dito, a\u00e7\u00f5es e letras de c\u00e2mbio, por exemplo.<\/li>\n<\/ul>\n\n\n\n<p>Com essas duas categorias em mente, temos <strong>institui\u00e7\u00f5es financeiras <\/strong>atuando em <strong>diferentes frentes no SFN<\/strong>. Todas elas, ali\u00e1s, submetem-se \u00e0s regula\u00e7\u00f5es do <strong>Banco Central<\/strong>, da <strong>Comiss\u00e3o de Valores Mobili\u00e1rios<\/strong> e do <strong>Conselho Monet\u00e1rio Nacional<\/strong>.&nbsp;<\/p>\n\n\n\n<p>Antes de entender como essa supervis\u00e3o funciona, por\u00e9m, vem comigo conhecer quais s\u00e3o as institui\u00e7\u00f5es mais presentes no nosso dia a dia.<\/p>\n\n\n\n<h3 class=\"wp-block-heading advgb-dyn-bcfb1b69\">Bancos comerciais<\/h3>\n\n\n\n<p>Estes bancos podem ser <a href=\"https:\/\/www.topinvest.com.br\/bancos-comerciais-2\/\"><strong>p\u00fablicos ou privados<\/strong><\/a><strong> <\/strong>e certamente s\u00e3o a institui\u00e7\u00e3o financeira mais conhecida pela popula\u00e7\u00e3o. Isso porque \u00e9 atrav\u00e9s delas que temos acesso aos produtos e servi\u00e7os mais presentes em nosso cotidiano, como <strong>dep\u00f3sitos<\/strong>, <strong>saques <\/strong>e <strong>transfer\u00eancias<\/strong>, por exemplo.&nbsp;<\/p>\n\n\n\n<p>A finalidade desses bancos se resume em utilizar esses servi\u00e7os como um m\u00e9todo para <strong>captar recursos<\/strong>. Assim, podem realizar tamb\u00e9m a movimenta\u00e7\u00e3o de ativos financeiros.<\/p>\n\n\n\n<h3 class=\"wp-block-heading advgb-dyn-bbc8f137\">Bancos de investimento<\/h3>\n\n\n\n<p>Como seu pr\u00f3prio nome indica, essas<a href=\"https:\/\/www.topinvest.com.br\/bancos-de-investimento\/\"> institui\u00e7\u00f5es financeiras voltam-se exclusivamente para a <strong>compra e venda de ativos<\/strong><\/a>. Dessa forma, sua <strong>capta\u00e7\u00e3o de recursos <\/strong>se d\u00e1 por meio da <strong>emiss\u00e3o de t\u00edtulos como Letras de Cr\u00e9dito Imobili\u00e1rios (LCI) e Certificado de Dep\u00f3sito Banc\u00e1rio (CDB)<\/strong>.<\/p>\n\n\n\n<p>Oficialmente, s\u00e3o institui\u00e7\u00f5es privadas, classificadas como <strong>sociedades an\u00f4nimas<\/strong>. Esse termo pertence ao \u00e2mbito jur\u00eddico e indica que a participa\u00e7\u00e3o e responsabilidade dos acionistas varia de acordo com a quantidade de a\u00e7\u00f5es que possuem.&nbsp;<\/p>\n\n\n\n<h3 class=\"wp-block-heading advgb-dyn-bede2eb9\">Bancos m\u00faltiplos<\/h3>\n\n\n\n<p><a href=\"https:\/\/www.topinvest.com.br\/bancos-comerciais-de-investimentos-e-multiplos\/\">Bancos m\u00faltiplos levam<\/a> essa denomina\u00e7\u00e3o quando oferecem <strong>servi\u00e7os pertinentes a duas institui\u00e7\u00f5es financeiras diferentes<\/strong>, no m\u00ednimo. Assim, o Ita\u00fa e o Santander, por exemplo, s\u00e3o <strong>m\u00faltiplos<\/strong>, j\u00e1 que n\u00e3o somente contam com produtos tradicionais de <strong>bancos comerciais<\/strong>, mas com servi\u00e7os de investimentos tamb\u00e9m.<\/p>\n\n\n\n<p>&nbsp;Desde que a tecnologia revolucionou o mercado financeiro, os bancos m\u00faltiplos se tornaram bastante comuns, oferecendo uma gama completa de fun\u00e7\u00f5es principalmente via aplicativos. O <strong>Nubank <\/strong>cabe de exemplo aqui, j\u00e1 que al\u00e9m de realizar abertura de contas-corrente e fornecer cart\u00f5es, ainda trabalha com c\u00e2mbio e aplica\u00e7\u00f5es em ativos.<\/p>\n\n\n\n<h3 class=\"wp-block-heading advgb-dyn-60407196\">Bancos de desenvolvimento<\/h3>\n\n\n\n<p>A atua\u00e7\u00e3o dos <strong>bancos de desenvolvimento tem um vi\u00e9s mais social<\/strong>. Ou seja, existem para fomentar projetos de desenvolvimento econ\u00f4mico e social, principalmente em regi\u00f5es mais necessitadas \u2013 uma ferramenta para estimular a igualdade no pa\u00eds.&nbsp;<\/p>\n\n\n\n<p>Para cumprir essa finalidade, estes bancos \u2013 que t\u00eam o <a href=\"https:\/\/www.topinvest.com.br\/cef-e-bndes-nao-sao-bancos\/\"><strong>BNDES<\/strong><\/a><strong> <\/strong>como maior exemplo \u2013 realizam empr\u00e9stimos e financiamentos, priorizando projetos e regi\u00f5es pertinentes aos seus requisitos.<\/p>\n\n\n\n<h3 class=\"wp-block-heading advgb-dyn-0064d1c3\">Bancos de c\u00e2mbio<\/h3>\n\n\n\n<p>Estes bancos s\u00e3o respons\u00e1veis por realizar n\u00e3o somente a <strong>compra e a venda de moedas estrangeiras<\/strong>, mas tamb\u00e9m possibilitar <strong>opera\u00e7\u00f5es de cr\u00e9dito <\/strong>ligadas ao c\u00e2mbio.&nbsp; Assim, podem trabalhar com financiamentos \u00e0 exporta\u00e7\u00e3o e importa\u00e7\u00e3o, por exemplo.<\/p>\n\n\n\n<p>Nesse cen\u00e1rio, temos o <strong>Wise<\/strong> como uma esp\u00e9cie de banco de c\u00e2mbio \u2013 rec\u00e9m chegado ao Brasil, inclusive. Al\u00e9m de operacionalizar a convers\u00e3o de reais em in\u00fameras outras moedas, ainda fornece <strong>cart\u00f5es de d\u00e9bito <\/strong>capazes de receber recursos e ser utilizados para saque em diferentes na\u00e7\u00f5es.<\/p>\n\n\n\n<h3 class=\"wp-block-heading advgb-dyn-a3eec9ef\">Cooperativas de cr\u00e9dito<\/h3>\n\n\n\n<p>Os<a href=\"https:\/\/www.topinvest.com.br\/trabalhar-no-banco-ou-em-cooperativa-de-credito\/\"> <strong>servi\u00e7os das cooperativas<\/strong><\/a> s\u00e3o basicamente os mesmos que aqueles ofertados por bancos comerciais. No entanto, estes devem ser de<strong> uso e presta\u00e7\u00e3o exclusivos de seus associados<\/strong>. Em termos mais simples, pode-se dizer que os clientes s\u00e3o como donos e usu\u00e1rios simultaneamente. Aqui, o <strong>Sicred <\/strong>e o <strong>Sicoob <\/strong>s\u00e3o os mais populares do pa\u00eds.<\/p>\n\n\n\n<p>Na pr\u00e1tica, cada associado ter\u00e1 uma <strong>cota de participa\u00e7\u00e3o no capital da cooperativa<\/strong>. Ser\u00e1, tamb\u00e9m, parcialmente respons\u00e1vel por sua gest\u00e3o \u2013 pode at\u00e9 votar em assembleias.O lucro, por sua vez, tem um vi\u00e9s social. Chamado de \u201csobras\u201d, ele \u00e9 dividido proporcionalmente entre todos os associados. O mesmo, ali\u00e1s, acontece quando h\u00e1 preju\u00edzo.<\/p>\n\n\n\n<h3 class=\"wp-block-heading advgb-dyn-c8c33ede\">Corretoras de valores<\/h3>\n\n\n\n<p>Bastante popular atualmente, via de regra, a atua\u00e7\u00e3o das<strong> corretoras de valores <\/strong>\u00e9 bem simples: <strong>intermediar a compra e venda de ativos<\/strong>, sejam eles de <strong>renda fixa ou vari\u00e1vel<\/strong>.&nbsp;<\/p>\n\n\n\n<p>Mais do que conectar <strong>agentes superavit\u00e1rios (investidores) <\/strong>e <strong>deficit\u00e1rios (empresas que precisam captar recursos)<\/strong>, estas institui\u00e7\u00f5es ainda t\u00eam auxiliado a popula\u00e7\u00e3o no que tange \u00e0 <strong>educa\u00e7\u00e3o financeira<\/strong>. Isso porque como suas plataformas est\u00e3o, hoje, detalhadamente desenvolvidas para atender at\u00e9 mesmo os investidores mais leigos \u2013 e como s\u00e3o <strong>obrigadas por lei a faz\u00ea-lo<\/strong> \u2013 elas normalmente informam o p\u00fablico de forma completa acerca dos <a href=\"https:\/\/www.topinvest.com.br\/tipos-de-investidores\/\">diferentes tipos de ativos e de perfil de investidor<\/a>, por exemplo.<\/p>\n\n\n\n<h3 class=\"wp-block-heading advgb-dyn-ad67b782\">Gestoras de recursos<\/h3>\n\n\n\n<p>Por mais que sejam frequentemente confundidas com corretoras de valores, a atua\u00e7\u00e3o das <strong>gestoras de recursos <\/strong>\u00e9 diferente. Aqui, estas institui\u00e7\u00f5es devem <strong>gerenciar o patrim\u00f4nio de seus investidores<\/strong>. Seu objetivo \u00e9, portanto, aplic\u00e1-los de forma a receber os maiores retornos poss\u00edveis.<\/p>\n\n\n\n<p>Pessoas f\u00edsicas e jur\u00eddicas podem se beneficiar dessas gestoras, que atuam sob a <strong>supervis\u00e3o da <\/strong><a href=\"https:\/\/www.topinvest.com.br\/comissao-de-valores-mobiliarios\/\"><strong>Comiss\u00e3o de Valores Mobili\u00e1rios (CVM)<\/strong><\/a><strong>. <\/strong>Em geral, a aplica\u00e7\u00e3o do patrim\u00f4nio dos clientes \u00e9 feita em <strong>fundos de investimentos<\/strong> \u2013 uma boa op\u00e7\u00e3o para manter e multiplicar recursos.<\/p>\n\n\n\n<h2 class=\"wp-block-heading advgb-dyn-77dbe708\">Quem regula o funcionamento das institui\u00e7\u00f5es financeiras?<\/h2>\n\n\n\n<p>Os <strong>principais \u00f3rg\u00e3os reguladores<\/strong> das <strong>institui\u00e7\u00f5es financeiras <\/strong>no Brasil s\u00e3o: <strong>Conselho Monet\u00e1rio Nacional (CMN)<\/strong>, <strong>Banco Central<\/strong>, <strong>Comiss\u00e3o de Valores Mobili\u00e1rios (CVM)<\/strong>, <strong>SUSEP<\/strong>, <strong>Previc<\/strong> e <strong>Anbima<\/strong>. Cada uma tem atribui\u00e7\u00f5es espec\u00edficas e vai fiscalizar institui\u00e7\u00f5es distintas.<\/p>\n\n\n\n<p>Vamos conhec\u00ea-las melhor?<\/p>\n\n\n\n<h3 class=\"wp-block-heading advgb-dyn-a31ff229\">Conselho Monet\u00e1rio Nacional (CMN)<\/h3>\n\n\n\n<p>Temos aqui o <strong>\u00f3rg\u00e3o superior <\/strong>do Sistema Financeiro Nacional (SFN). Como a autoridade m\u00e1xima dessa estrutura, o <a href=\"https:\/\/www.topinvest.com.br\/conselho-monetario-nacional-cmn\/\">CMN \u00e9 quem desenvolve normas<\/a>, diretrizes e boas-pr\u00e1ticas que posteriormente ser\u00e3o fiscalizadas pelos demais \u00f3rg\u00e3os de supervis\u00e3o.&nbsp;<\/p>\n\n\n\n<p>Al\u00e9m disso, a entidade ainda assume algumas outras atribui\u00e7\u00f5es de extrema import\u00e2ncia para a economia brasileira. Olha s\u00f3:<\/p>\n\n\n\n<ul class=\"wp-block-list\">\n<li>Controlar a liquidez do SFN;<\/li>\n\n\n\n<li>Autorizar a emiss\u00e3o de papel-moeda, em conjunto com o Banco Central;<\/li>\n\n\n\n<li>Autorizar or\u00e7amentos enviados pelo Bacen;<\/li>\n\n\n\n<li>Regulamentar taxa de juros, descontos, redescontos e comiss\u00f5es;<\/li>\n\n\n\n<li>Encaminhar recursos para institui\u00e7\u00f5es p\u00fablicas ou privadas a fim de garantir o desenvolvimento econ\u00f4mico igualit\u00e1rio em todas as regi\u00f5es do pa\u00eds.<\/li>\n<\/ul>\n\n\n\n<h3 class=\"wp-block-heading advgb-dyn-04754804\">Banco Central<\/h3>\n\n\n\n<p>Dentre outras fun\u00e7\u00f5es do <strong>Bacen<\/strong>, como tamb\u00e9m atuar no controle da infla\u00e7\u00e3o e da quantidade de moeda em circula\u00e7\u00e3o, a de <strong>fiscalizar institui\u00e7\u00f5es financeiras \u00e9 uma de suas atribui\u00e7\u00f5es mais not\u00f3rias<\/strong>.&nbsp;<\/p>\n\n\n\n<p>Al\u00e9m de estipular diretrizes para o funcionamento desses locais, o Banco \u00e9, ainda, o respons\u00e1vel por executar uma supervis\u00e3o que garanta que todas essas regras est\u00e3o sendo cumpridas. O seu poder se estende at\u00e9 mesmo para organiza\u00e7\u00f5es brasileiras que atuam no exterior.<\/p>\n\n\n\n<p>Achou que a <a href=\"https:\/\/www.topinvest.com.br\/quem-e-o-banco-central-do-brasil-e-o-que-ele-faz\/\">fun\u00e7\u00e3o do Banco Central<\/a> se parece com a do Conselho Monet\u00e1rio Nacional? Isso acontece porque ambos <strong>trabalham em conjunto<\/strong>. Portanto, enquanto o CMN \u00e9 o principal criador de regras, fica a cargo do Bacen a responsabilidade de assegurar que nenhuma seja descumprida.<\/p>\n\n\n\n<h3 class=\"wp-block-heading advgb-dyn-1f319525\">Comiss\u00e3o de Valores Mobili\u00e1rios (CVM)<\/h3>\n\n\n\n<p>O <strong>mercado de valores mobili\u00e1rios brasileiro e seus agentes <\/strong>s\u00e3o o foco da <a href=\"https:\/\/www.topinvest.com.br\/comissao-de-valores-mobiliarios\/\">supervis\u00e3o da CVM<\/a>. Em resumo, a entidade normatiza regras para efetuar o registro de companhias de capital aberto, bem como para emitir e distribuir seus t\u00edtulos. Fiscalizar e punir, \u00e9 claro, tamb\u00e9m faz parte de suas obriga\u00e7\u00f5es \u2013 um s\u00f3lido pilar para tornar o <strong>mercado financeiro mais seguro para todas as partes envolvidas em suas opera\u00e7\u00f5es<\/strong>.<\/p>\n\n\n\n<p>Al\u00e9m de impedir a pr\u00e1tica de <strong>taxas abusivas<\/strong>, outra exig\u00eancia da CVM \u00e9 a <strong>divulga\u00e7\u00e3o de informa\u00e7\u00f5es ver\u00eddicas e de qualidade aos investidores<\/strong>. Assim, pode assegurar transpar\u00eancia das transa\u00e7\u00f5es.<\/p>\n\n\n\n<h3 class=\"wp-block-heading advgb-dyn-ddc926e4\">SUSEP<\/h3>\n\n\n\n<p>Aqui, temos o \u00f3rg\u00e3o que supervisiona o <strong>mercado das seguradoras, de empresas de previd\u00eancia e de capitaliza\u00e7\u00e3o<\/strong>. Em resumo, os contratos utilizados por estas institui\u00e7\u00f5es s\u00e3o regulamentados pela <a href=\"https:\/\/www.topinvest.com.br\/susep-o-que-e-a-superintendencia-de-seguros-privados\/\">SUSEP<\/a>, que tamb\u00e9m tem o poder de punir descumprimentos de normas.<\/p>\n\n\n\n<p>Na pr\u00e1tica, o \u00f3rg\u00e3o trabalha para <strong>prevenir ilegalidades e proteger os segurados<\/strong> da seguinte forma:<\/p>\n\n\n\n<ul class=\"wp-block-list\">\n<li>Fiscaliza fundos de reserva;<\/li>\n\n\n\n<li>Garante que as seguradoras arquem com todos os custos previstos na ap\u00f3lice;<\/li>\n\n\n\n<li>Assegura que apenas empresas associadas \u00e0 SUSEP sejam contratadas por corretoras;<\/li>\n\n\n\n<li>Auxilia na distin\u00e7\u00e3o das responsabilidades das corretoras de seguros e das seguradoras.<\/li>\n<\/ul>\n\n\n\n<p>A fim de proteger os segurados, o \u00f3rg\u00e3o ainda permite que qualquer pessoa realize, em seu site, a <a href=\"https:\/\/www2.susep.gov.br\/safe\/apolices\/app\/garantia\" rel=\"nofollow noopener\" target=\"_blank\">consulta de validade de suas ap\u00f3lices de seguro<\/a> e <a href=\"https:\/\/www2.susep.gov.br\/safe\/Corretores\/pesquisa\" rel=\"nofollow noopener\" target=\"_blank\">consulta de consultores registrados com a SUSEP<\/a>.<\/p>\n\n\n\n<h3 class=\"wp-block-heading advgb-dyn-51face0c\">Previc<\/h3>\n\n\n\n<p>Aqui, temos a <strong>Superintend\u00eancia Nacional de Previd\u00eancia Complementar<\/strong>. Assim como a CVM e a SUSEP, este \u00f3rg\u00e3o tamb\u00e9m existe para emitir normas para o setor e fiscalizar se nenhuma est\u00e1 sendo descumprida. Contudo, o objeto de sua atua\u00e7\u00e3o s\u00e3o as <strong>operadoras de previd\u00eancia privada e de modalidade fechada<\/strong>. Em outras palavras, <strong>os fundos de pens\u00e3o<\/strong>.<\/p>\n\n\n\n<p>Se voc\u00ea n\u00e3o conhece o <strong>regime fechado de previd\u00eancia<\/strong>, eu vou te explicar: se uma empresa, por exemplo, oferece este plano exclusivamente aos seus funcion\u00e1rios, ent\u00e3o nenhuma pessoa que n\u00e3o trabalha no local pode se beneficiar dele. Em outras palavras, temos a <strong>previd\u00eancia fechada<\/strong>. A Previc, portanto, se responsabiliza por supervisionar as atividades desse tipo de contrato.<\/p>\n\n\n\n<h3 class=\"wp-block-heading advgb-dyn-b6d10c3f\">Anbima<\/h3>\n\n\n\n<p>Muito provavelmente voc\u00ea j\u00e1 conhece a Anbima como uma <strong>institui\u00e7\u00e3o certificadora<\/strong>. Como seu papel \u00e9 manter a alta qualidade dos servi\u00e7os e dos <a href=\"https:\/\/www.topinvest.com.br\/profissoes-do-mercado-financeiro\/\">profissionais do <strong>mercado financeiro<\/strong><\/a>, ela oferece estes selos, materiais e not\u00edcias para honrar seu compromisso de <strong>informar e educar<\/strong>.&nbsp;<\/p>\n\n\n\n<p>No que tange \u00e0 <strong>fiscaliza\u00e7\u00e3o<\/strong>, ela estende sua autoridade sobre o <strong>mercado de capitais do pa\u00eds<\/strong>. Ou seja, sobre os <strong>bancos, corretoras e gestoras de recursos<\/strong>, por exemplo. Dessa forma, mais do que representar seus interesses, designa boas pr\u00e1ticas que <strong>n\u00e3o t\u00eam car\u00e1ter obrigat\u00f3rio<\/strong>, mas que mesmo assim s\u00e3o fundamentais para manter o bom funcionamento do setor. Ao contr\u00e1rio dos demais \u00f3rg\u00e3os que eu listei at\u00e9 aqui, a <strong>Anbima n\u00e3o tem nenhum v\u00ednculo com o Governo Federal<\/strong>.<\/p>\n\n\n\n<h2 class=\"wp-block-heading advgb-dyn-ab39baab\">Quais s\u00e3o os \u00f3rg\u00e3os reguladores do Sistema Financeiro Nacional?<\/h2>\n\n\n\n<p>O <strong>Conselho Monet\u00e1rio Nacional<\/strong> <strong>(CMN)<\/strong>, a <strong>Comiss\u00e3o de Valores Mobili\u00e1rios (CVM) <\/strong>e o <strong>Banco Central<\/strong> s\u00e3o os \u00f3rg\u00e3os que regulam o <strong>Sistema Financeiro Nacional (SFN)<\/strong>. Resumidamente, estes tr\u00eas s\u00e3o os respons\u00e1veis por regularizar todas as opera\u00e7\u00f5es de cr\u00e9dito entre <strong>agentes superavit\u00e1rios e deficit\u00e1rios<\/strong>.<\/p>\n\n\n\n<p>A regula\u00e7\u00e3o do <strong>SFN<\/strong>, ali\u00e1s, conta com uma estrutura e hierarquia espec\u00edficas para certificar-se de que este esquema seja efetivo e que o <strong>mercado financeiro seja, de fato, seguro e transparente<\/strong>.&nbsp;<\/p>\n\n\n\n<p>Antes de tudo, voc\u00ea precisa ter em mente que o Sistema Financeiro Nacional lida principalmente com <strong>quatro tipos de mercado<\/strong>. S\u00e3o eles:<\/p>\n\n\n\n<ul class=\"wp-block-list\">\n<li><strong><a href=\"https:\/\/www.topinvest.com.br\/mercado-de-credito\/\" class=\"ek-link\">Mercado de cr\u00e9dito<\/a>: <\/strong>concede cr\u00e9dito para pessoas f\u00edsicas e jur\u00eddicas;<\/li>\n\n\n\n<li><strong>Mercado monet\u00e1rio: <\/strong>concede papel-moeda e moeda-escritural (aquela depositada em contas correntes) \u00e0 economia;<\/li>\n\n\n\n<li><strong><a href=\"https:\/\/www.topinvest.com.br\/mercado-de-cambio\/\" class=\"ek-link\">Mercado de c\u00e2mbio<\/a>: <\/strong>operacionaliza compra e venda de moedas estrangeiras;<\/li>\n\n\n\n<li><strong>Mercado de capitais: <\/strong>conecta investidores \u00e0s empresas que precisam captar recursos.<\/li>\n<\/ul>\n\n\n\n<p>Por trabalhar majoritariamente com estas quatro frentes, faz-se necess\u00e1ria a atua\u00e7\u00e3o do primeiro elemento da estrutura de regula\u00e7\u00e3o do SFN: o <strong>Conselho Monet\u00e1rio Nacional<\/strong>. Este, por sua vez, \u00e9 chamado de <strong>\u00f3rg\u00e3o normativo <\/strong>e tem a tarefa de <strong>definir as regras gerais para o bom funcionamento de todos estes mercados<\/strong>. O <strong>Conselho Nacional de Seguros Privados (CNSP) <\/strong>e o <strong>Conselho de Gest\u00e3o de Previd\u00eancia Complementar (CGPC)<\/strong> tamb\u00e9m s\u00e3o <strong>\u00f3rg\u00e3os normativos<\/strong>.<\/p>\n\n\n\n<p>Em seguida, temos os <strong>supervisores<\/strong>: o <strong>Banco Central <\/strong>e a <strong>Comiss\u00e3o de Valores Mobili\u00e1rios<\/strong>. Estas entidades t\u00eam a responsabilidade de fiscalizar os integrantes de todos os <strong>mercados <\/strong>listados para que as regras impostas pelo <strong>\u00f3rg\u00e3o normativo<\/strong> sejam cumpridas.&nbsp;<\/p>\n\n\n\n<p>Nesta hierarquia ainda entram as institui\u00e7\u00f5es que regulam <strong>segmentos espec\u00edficos do SFN<\/strong>, como acontece com a <strong>Previc <\/strong>e a <strong>SUSEP<\/strong>.&nbsp;<\/p>\n\n\n\n<p>Por fim, temos os chamados <strong>operadores<\/strong>. Nessa categoria, temos todos aqueles agentes que <strong>lidam diretamente com o p\u00fablico<\/strong>. Ou seja, que de fato estabelecem a conex\u00e3o entre <strong>superavit\u00e1rios e deficit\u00e1rios<\/strong>. Bancos, corretoras, cooperativas e todas as demais institui\u00e7\u00f5es listadas anteriormente por aqui s\u00e3o exemplos dessa parte espec\u00edfica da estrutura do SFN.<\/p>\n\n\n\n<h2 class=\"wp-block-heading advgb-dyn-ce90dace\">Como \u00e9 realizada a regulamenta\u00e7\u00e3o do mercado financeiro no Brasil?<\/h2>\n\n\n\n<p>A regulamenta\u00e7\u00e3o do mercado financeiro brasileiro acontece por meio de dois pilares principais: a <strong>elabora\u00e7\u00e3o de normativas <\/strong>e a <strong>garantia de transpar\u00eancia<\/strong>.&nbsp;<\/p>\n\n\n\n<p>Para recapitular: at\u00e9 aqui, voc\u00ea j\u00e1 entendeu que h\u00e1 uma <strong>estrutura dentro do SFN que serve para regular suas atividades e suas institui\u00e7\u00f5es<\/strong>. De modo geral, sempre descrevemos essa fiscaliza\u00e7\u00e3o como o desenvolvimento de regras \u2013 mas que regras s\u00e3o essas e como s\u00e3o elaboradas?&nbsp;<\/p>\n\n\n\n<h3 class=\"wp-block-heading advgb-dyn-93b88148\">Processo de elabora\u00e7\u00e3o normativa<\/h3>\n\n\n\n<p>Primeiramente, \u00e9 preciso destacar que o \u00f3rg\u00e3o m\u00e1ximo regulador, o <strong>Conselho Monet\u00e1rio Nacional<\/strong>, recebe o aux\u00edlio t\u00e9cnico da <strong>Comiss\u00e3o T\u00e9cnica da Moeda e do Cr\u00e9dito (COMOC)<\/strong>. O <strong>Banco Central e a CVM <\/strong>tamb\u00e9m participam da elabora\u00e7\u00e3o da normativa, que \u00e9 feita por meio de uma <strong>decis\u00e3o colegiada<\/strong>.<\/p>\n\n\n\n<p>Esse \u00faltimo \u00e9 um termo de natureza jur\u00eddica e serve para indicar uma decis\u00e3o tomada em tribunal e que conta com a presen\u00e7a de, pelo menos, tr\u00eas magistrados.<\/p>\n\n\n\n<p>Qualquer proposta que seja submetida a esse processo \u00e9 sempre amparada por <strong>estudos t\u00e9cnicos <\/strong>\u2013 aqui, ali\u00e1s, entra o suporte multilateral do COMOC.<\/p>\n\n\n\n<h3 class=\"wp-block-heading advgb-dyn-ad41384b\">Transpar\u00eancia<\/h3>\n\n\n\n<p>A elabora\u00e7\u00e3o das normativas n\u00e3o \u00e9 algo que aconte\u00e7a por debaixo dos panos. Muito pelo contr\u00e1rio: <strong>todas as decis\u00f5es do CMN e do BCB s\u00e3o amplamente divulgadas para fins de consulta p\u00fablica<\/strong>.&nbsp;<\/p>\n\n\n\n<p>Aqueles que desejam se manter a par dessas movimenta\u00e7\u00f5es o podem fazer por meio desses canais aqui:<\/p>\n\n\n\n<ul class=\"wp-block-list\">\n<li><a href=\"https:\/\/www.in.gov.br\/inicio\" rel=\"nofollow noopener\" target=\"_blank\">Di\u00e1rio Oficial da Uni\u00e3o;<\/a><\/li>\n\n\n\n<li><a href=\"https:\/\/liftchallenge.bcb.gov.br\/estabilidadefinanceira\/buscanormas\" rel=\"nofollow noopener\" target=\"_blank\">P\u00e1gina de busca de normas do Banco Central;<\/a><\/li>\n\n\n\n<li><a href=\"https:\/\/liftchallenge.bcb.gov.br\/acessoinformacao\/bccorreio\" rel=\"nofollow noopener\" target=\"_blank\">Correio eletr\u00f4nico do Banco Central;<\/a><\/li>\n\n\n\n<li><a href=\"https:\/\/liftchallenge.bcb.gov.br\/acessoinformacao\/sisbacen\" rel=\"nofollow noopener\" target=\"_blank\">Sistema de Informa\u00e7\u00f5es do Banco Central.<\/a><\/li>\n<\/ul>\n\n\n\n<h2 class=\"wp-block-heading advgb-dyn-94f9f214\">Continue estudando as institui\u00e7\u00f5es financeiras com a TopInvest<\/h2>\n\n\n\n<p>Acredite: entender <strong>de que forma as institui\u00e7\u00f5es financeiras s\u00e3o reguladas <\/strong>n\u00e3o somente ser\u00e3o conte\u00fado de prova, como tamb\u00e9m far\u00e1 diferen\u00e7a na sua carreira. Afinal, compreender a legisla\u00e7\u00e3o do mercado e trabalhar de acordo com seus c\u00f3digos \u00e9 um dos princ\u00edpios \u00e9ticos mais importantes no exerc\u00edcio da profiss\u00e3o.&nbsp;<\/p>\n\n\n\n<p>Se voc\u00ea deseja continuar se aprofundando na maneira como essa gigantesca estrutura funciona, o que acha de conhecer o <a href=\"https:\/\/www.youtube.com\/topinvestbrasil\" rel=\"nofollow noopener\" target=\"_blank\">canal da TopInvest no YouTube<\/a>? Nele, todas as semanas h\u00e1 uma nova aula gratuita dispon\u00edvel. Vem com a gente!<\/p>\n\n\n\n<script type=\"application\/ld+json\">{\"@context\":\"https:\/\/schema.org\",\"@type\":\"FAQPage\",\"mainEntity\":[{\"@type\":\"Question\",\"name\":\"O que s\u00e3o institui\u00e7\u00f5es financeiras?\",\"acceptedAnswer\":{\"@type\":\"Answer\",\"text\":\"As institui\u00e7\u00f5es financeiras s\u00e3o intermediadoras operacionais, conectando quem capta recursos e quem necessita de cr\u00e9dito. 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Confira aqui na Top!<\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":26033,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_acf_changed":false,"_editorskit_title_hidden":false,"_editorskit_reading_time":11,"_editorskit_is_block_options_detached":false,"_editorskit_block_options_position":"{}","advgb_blocks_editor_width":"","advgb_blocks_columns_visual_guide":"","footnotes":""},"categories":[22,89],"tags":[],"class_list":["post-26032","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-financas-e-investimentos","category-conhecimentos-bancarios"],"acf":[],"author_meta":{"display_name":"Kleber Stumpf","author_link":"https:\/\/www.topinvest.com.br\/blog\/author\/kleber\/"},"featured_img":"https:\/\/www.topinvest.com.br\/blog\/wp-content\/uploads\/2023\/04\/instituicoes-financeiras-1024x569-1-300x167.jpg","coauthors":[],"tax_additional":{"categories":{"linked":["<a href=\"https:\/\/www.topinvest.com.br\/blog\/financas-e-investimentos\/\" class=\"advgb-post-tax-term\">Finan\u00e7as e Investimentos<\/a>","<a href=\"https:\/\/www.topinvest.com.br\/blog\/financas-e-investimentos\/conhecimentos-bancarios\/\" class=\"advgb-post-tax-term\">Conhecimentos Bancarios<\/a>"],"unlinked":["<span class=\"advgb-post-tax-term\">Finan\u00e7as e Investimentos<\/span>","<span class=\"advgb-post-tax-term\">Conhecimentos Bancarios<\/span>"]}},"comment_count":"0","relative_dates":{"created":"Publicado 3 anos atr\u00e1s","modified":"Atualizado 3 anos atr\u00e1s"},"absolute_dates":{"created":"Publicado em 10 de abril de 2023","modified":"Atualizado em 1 de junho de 2023"},"absolute_dates_time":{"created":"Publicado em 10 de abril de 2023 10:03","modified":"Atualizado em 1 de junho de 2023 14:07"},"featured_img_caption":"quem regula as institui\u00e7\u00f5es financeiras","series_order":"","_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.topinvest.com.br\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/26032","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.topinvest.com.br\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.topinvest.com.br\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.topinvest.com.br\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/users\/1"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.topinvest.com.br\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=26032"}],"version-history":[{"count":3,"href":"https:\/\/www.topinvest.com.br\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/26032\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":26882,"href":"https:\/\/www.topinvest.com.br\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/26032\/revisions\/26882"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.topinvest.com.br\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/media\/26033"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.topinvest.com.br\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=26032"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.topinvest.com.br\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=26032"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.topinvest.com.br\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=26032"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}