{"id":13199,"date":"2019-11-14T18:18:36","date_gmt":"2019-11-14T20:18:36","guid":{"rendered":"https:\/\/www.topinvest.com.br\/?p=13199"},"modified":"2023-06-01T13:57:23","modified_gmt":"2023-06-01T16:57:23","slug":"iof-nas-operacoes-de-credito-imobiliario","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.topinvest.com.br\/blog\/iof-nas-operacoes-de-credito-imobiliario\/","title":{"rendered":"IOF nas opera\u00e7\u00f5es de cr\u00e9dito imobili\u00e1rio"},"content":{"rendered":"\n<p>O IOF \u00e9 o Imposto Sobre Opera\u00e7\u00f5es Financeiras e como tal incide sobre logicamente, as opera\u00e7\u00f5es financeiras e claro que um financiamento imobili\u00e1rio \u00e9 uma opera\u00e7\u00e3o financeira. <\/p>\n\n\n\n<p>Agora, a pergunta \u00e9, ser\u00e1 que a incid\u00eancia do IOF nas opera\u00e7\u00f5es de cr\u00e9dito imobili\u00e1rio \u00e9 sempre igual?<\/p>\n\n\n\n<p>Primeiramente vale comentar que o IOF ir\u00e1 incidir em opera\u00e7\u00f5es de:<\/p>\n\n\n\n<ul class=\"wp-block-list\">\n<li>C\u00e2mbio<\/li>\n\n\n\n<li>Seguros<\/li>\n\n\n\n<li>Empr\u00e9stimos<\/li>\n\n\n\n<li>Negocia\u00e7\u00e3o de valores mobili\u00e1rio<\/li>\n<\/ul>\n\n\n\n<p>Agora, o que eu tenho pra te contar \u00e9 que o IOF nas opera\u00e7\u00f5es de cr\u00e9dito imobili\u00e1rio nem sempre \u00e9 igual. Vai depender se este financiamento est\u00e1 enquadrado no <a href=\"https:\/\/www.topinvest.com.br\/sistema-financeiro-da-habitacao-sfh\/\">SFH (Sistema Financeiro da Habita\u00e7\u00e3o)<\/a> ou <a href=\"https:\/\/www.topinvest.com.br\/sistema-de-financiamento-imobiliario-sfi\/\">SFI (Sistema de Financiamento Imobili\u00e1rio)<\/a>. Al\u00e9m do financiamento imobili\u00e1rio em si, falaremos sobre a incid\u00eancia do IOF sobre o o <strong>seguro habitacional.<\/strong><\/p>\n\n\n\n<h2 class=\"wp-block-heading advgb-dyn-31506e67\"><strong>IOF sobre Seguros Habitacionais<\/strong><\/h2>\n\n\n\n<p>Quando falamos em <strong>Seguro habitacional<\/strong> devemos saber quais s\u00e3o as caracter\u00edsticas dos impostos, desta forma, temos aqui um amplo resumo com as principais anota\u00e7\u00f5es que voc\u00ea precisar\u00e1 saber para a hora da prova. Antes de mais nada, vejamos as caracter\u00edsticas comuns a todos os impostos:<\/p>\n\n\n\n<h3 class=\"wp-block-heading advgb-dyn-a9782f0e\"><strong>Caracter\u00edsticas dos Impostos<\/strong><\/h3>\n\n\n\n<ul class=\"wp-block-list\">\n<li><strong>Fator Gerador:<\/strong> recebimento do pr\u00eamio total ou parcial<\/li>\n\n\n\n<li><strong>Contribuinte:<\/strong> \u00e9 o segurado, por exemplo, n\u00f3s pessoas f\u00edsicas fizemos uma ap\u00f3lice de seguros seja ela habitacional ou n\u00e3o, n\u00f3s somos os contribuintes, pois fizemos uma conta para pagar o IOF sobre o seguro<\/li>\n\n\n\n<li><strong>Respons\u00e1vel pelo Recolhimento:<\/strong> a seguradora<\/li>\n\n\n\n<li><strong>Compet\u00eancia:<\/strong> Uni\u00e3o, ou seja, o Governo Federal<\/li>\n<\/ul>\n\n\n\n\n\n\n<p>\u00c9 importante que voc\u00ea lembre que a <a href=\"https:\/\/www.topinvest.com.br\/aliquota\/\" class=\"ek-link\">al\u00edquota<\/a> vai diferir conforme o tipo de opera\u00e7\u00e3o de seguro. Isso quer dizer que se estamos falando de um <strong>seguro<\/strong> <strong>obrigat\u00f3rio<\/strong>, como por exemplo, o DFI (Danos F\u00edsicos ao Im\u00f3vel) ou o MIP (Morte ou Invalidez Permanente) a al\u00edquota ser\u00e1 de zero. Contudo os demais seguros , como os <strong>seguros n\u00e3o obrigat\u00f3rios<\/strong>, a al\u00edquota vai ser de 7,38%.<\/p>\n\n\n\n<p>E a base de c\u00e1lculo, isto \u00e9, como vai ser calculado este imposto, \u00e9 o valor do pr\u00eamio pago, pense que se pagarmos R$100,00 de pr\u00eamio pelo seguro, iremos pagar 7,38% de imposto se for cab\u00edvel ou at\u00e9 mesmo zero se for seguros obrigat\u00f3rios.<\/p>\n\n\n\n<p>Para voc\u00ea conseguir memorizar e compreender melhor, o resumo abaixo \u00e9 fundamental para a sua prepara\u00e7\u00e3o para a prova:<\/p>\n\n\n\n<figure class=\"wp-block-image\"><img decoding=\"async\" src=\"https:\/\/www.topinvest.com.br\/wp-content\/uploads\/2019\/11\/5020479.png\" alt=\"IOF nas opera\u00e7\u00f5es de cr\u00e9dito imobili\u00e1rio\" class=\"wp-image-13188\"\/><\/figure>\n\n\n\n<p>Note que o que o quadro resume o que j\u00e1 mencionamos anteriormente que se estamos falando de seguro habitacional no \u00e2mbito de SFH a al\u00edquota \u00e9 de zero, visto que os seguros s\u00e3o obrigat\u00f3rios. J\u00e1 no \u00e2mbito do SFI fora da SFH, o MIP, como \u00e9 obrigat\u00f3rio, tamb\u00e9m ter\u00e1 al\u00edquota de zero, por\u00e9m o DFI, como n\u00e3o \u00e9 obrigat\u00f3rio e apenas opcional, sua al\u00edquota ser\u00e1 de 7,38%.<\/p>\n\n\n\n<p>E em im\u00f3veis n\u00e3o habitacionais, n\u00e3o h\u00e1 a obriga\u00e7\u00e3o de contrata\u00e7\u00e3o de seguros, assim a al\u00edquota ser\u00e1 de 7,38%.<\/p>\n\n\n\n<h2 class=\"wp-block-heading advgb-dyn-7913866d\">IOF nas opera\u00e7\u00f5es de cr\u00e9dito imobili\u00e1rio<\/h2>\n\n\n\n<p>Continuando nossos estudos acerca do IOF como dito anteriormente, agora \u00e9 hora de falarmos especificamente do IOF nas opera\u00e7\u00f5es de cr\u00e9dito imobili\u00e1rio. E quando falamos do IOF no cr\u00e9dito o <strong>fator gerador<\/strong> ser\u00e1 sempre ser\u00e1 a efetiva\u00e7\u00e3o da opera\u00e7\u00e3o que \u00e9 onde acontece:<\/p>\n\n\n<div class='code-block code-block-14' style='margin: 8px auto; text-align: center; display: block; clear: both;'>\n<p class=\"blog-banner-horizontal\"><a href=\"https:\/\/simulados.topinvest.com.br\/premium?src=bp_13199\" target=\"_blank\"><img decoding=\"async\" class=\"aligncenter wp-image-11945 size-full\" src=\"https:\/\/www.topinvest.com.br\/wp-content\/uploads\/2025\/12\/Banner-Site-8-Simulados.jpg\" alt=\"Mais de 20.000 quest\u00f5es comentadas para sua certifica\u00e7\u00e3o financeira\" \/><\/a><\/p><\/div>\n\n\n\n\n<ul class=\"wp-block-list\">\n<li>Entrega do valor ao tomador: quando a pessoa que est\u00e1 vendendo o im\u00f3vel recebe o cr\u00e9dito<\/li>\n\n\n\n<li>Libera\u00e7\u00e3o das parcerias: quando falamos de libera\u00e7\u00e3o de cr\u00e9dito para constru\u00e7\u00e3o civil<\/li>\n\n\n\n<li>Utiliza\u00e7\u00e3o do limite: muito comum no cheque especial<\/li>\n\n\n\n<li>Renova\u00e7\u00e3o ou confiss\u00e3o de d\u00edvidas<\/li>\n\n\n\n<li>Efetiva\u00e7\u00e3o das opera\u00e7\u00f5es de cr\u00e9dito: quando finalizamos uma opera\u00e7\u00e3o de cr\u00e9dito \u00e9 que \u00e9 cobrado o imposto sobre as opera\u00e7\u00f5es financeiras<\/li>\n<\/ul>\n\n\n\n<p>J\u00e1 a <strong>al\u00edquota<\/strong> do IOF nessas opera\u00e7\u00f5es \u00e9 definida de acordo com a <a href=\"http:\/\/www.planalto.gov.br\/ccivil_03\/_Ato2007-2010\/2007\/Decreto\/D6306.htm\" rel=\"nofollow noopener\" target=\"_blank\">Lei 6.306\/07<\/a> e possui uma m\u00e1xima de 1,5% ao dia, ou seja, \u00e9 um processo bem absurdo dentro do mercado financeiro.<\/p>\n\n\n\n<p>Por\u00e9m aconteceu uma emenda que reduziu isso para <strong>PF (Pessoa F\u00edsica)<\/strong> a 0,0082% ao dia com m\u00e1ximo de 365 dias ou, 3% ao ano para financiamento imobili\u00e1rios. <\/p>\n\n\n\n<p>E para <strong>PJ (Pessoa Jur\u00eddica)<\/strong> foi reduzido a 0,0041% ao dia com m\u00e1ximo de 365 dias ou, 1,50% ao ano para financiamentos imobili\u00e1rios. <\/p>\n\n\n\n<p>Note que Pessoa F\u00edsica paga mais pelo IOF do que Pessoa Jur\u00eddica neste processo. E para empresas optantes pelo <strong>Simples Nacional<\/strong> a al\u00edquota \u00e9 de 0,0017% e valores de at\u00e9 R$30.000,00.<\/p>\n\n\n\n<p>Essas informa\u00e7\u00f5es s\u00e3o muito importantes e s\u00e3o uma das exce\u00e7\u00f5es que podem cair na sua prova, at\u00e9 porque a ABECIP adora exce\u00e7\u00f5es nas provas da <a href=\"https:\/\/www.topinvest.com.br\/ca-300-abecip\/\">CA 300<\/a> e <a href=\"https:\/\/www.topinvest.com.br\/o-que-e-ca-600\/\">CA 600<\/a>.<\/p>\n\n\n\n<p>Agora, o que voc\u00ea n\u00e3o pode esquecer \u00e9 que sempre haver\u00e1 <strong>adicional de 0,38% em todos os casos.<\/strong> <\/p>\n\n\n\n<p>Por exemplo, se aqui estamos falando que a al\u00edquota foi de 3% ao ano sobre o financiamento imobili\u00e1rio que o cliente tomou, mais 0,38% que \u00e9 igual ao IOF. <\/p>\n\n\n\n<p>Isso porque todas as opera\u00e7\u00f5es de IOF ir\u00e3o terminar em um valor e logo em seguida ,38, isto \u00e9, X,38, por conta do adicional de 0,38.<\/p>\n\n\n\n<p>Outra coisa essencial \u00e9 que o cr\u00e9dito com finalidade habitacional s\u00e3o isentas de IOF. <\/p>\n\n\n\n<p>Ent\u00e3o, se voc\u00ea ou qualquer outra pessoa realizar um financiamento habitacional no \u00e2mbito do SFH para resid\u00eancia n\u00e3o haver\u00e1 nenhuma cobran\u00e7a de al\u00edquota de IOF da mesma forma se for uma opera\u00e7\u00e3o do \u00e2mbito do SFI com finalidade habitacional.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>O IOF \u00e9 o Imposto Sobre Opera\u00e7\u00f5es Financeiras e como tal incide sobre logicamente, as opera\u00e7\u00f5es financeiras e claro que um financiamento imobili\u00e1rio \u00e9 uma opera\u00e7\u00e3o financeira. 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